04/04/2024 09:13

Arquivado Definitivamente
04/04/2024 09:13

Transitado em Julgado em 03/04/2024
04/04/2024 01:17

Decorrido prazo de JOELANDIA DANTAS PEREIRA em 03/04/2024 23:59.
04/04/2024 01:09

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 03/04/2024 23:59.
09/03/2024 00:28

Decorrido prazo de JOELANDIA DANTAS PEREIRA em 08/03/2024 23:59.
09/03/2024 00:28

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 08/03/2024 23:59.
08/03/2024 07:25

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 07:25

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 00:50

Publicado Sentença em 23/02/2024.
23/02/2024 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SÃO BENTO Juízo do(a) Vara Única de São Bento Rua Álvaro Silva, S/N, Centro, SÃO BENTO - PB - CEP: 58865-000 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Processo: 0800981-75.2023.8.15.0881 Classe Processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assuntos: [Indenização por Dano Moral] AUTOR: JOELANDIA DANTAS PEREIRA REU: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Vistos, etc.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Outrossim, havendo interposição de embargos declaratórios, intime-se a parte adversa para manifestação.

Após o prazo legal, remetam-se os autos ao(à) Juiz(a) Leigo(a) prolator(a) do projeto de sentença, para os devidos fins.

Interposto recurso inominado, sendo desnecessária melhor análise, às contrarrazões, isto feito, à Egrégia Turma Recursal.

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publique-se, Registre-se e Intimem-se.

Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se, com as cautelas de praxe.

Cumpra-se.

SÃO BENTO-PB, data do protocolo eletrônico.

Juiz(a) de Direito
21/02/2024 21:31

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 21:31

Julgado improcedente o pedido
02/02/2024 08:53

Conclusos para despacho
02/02/2024 08:53

Juntada de Projeto de sentença
01/12/2023 09:36

Conclusos ao Juiz Leigo
30/11/2023 01:03

Decorrido prazo de JOELANDIA DANTAS PEREIRA em 29/11/2023 23:59.
29/11/2023 11:19

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 02:21

Publicado Despacho em 22/11/2023.
23/11/2023 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
21/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO Nº DO PROCESSO: 0800981-75.2023.8.15.0881 DESPACHO Vistos, etc.

Intimem-se ambas as partes para que, no prazo comum de 5 dias, digam se desejam o julgamento da lide no estado em que se encontra ou especificar as provas que ainda desejam produzir, justificando sua necessidade e o ponto controvertido que com ela(s) pretende(m) provar.

Ficam as partes advertidas de que requerimentos genéricos e desprovidos de fundamentação serão tidos por inexistentes.

Sem requerimentos, faça-se conclusão ao Juiz Leigo para sentença.

SÃO BENTO , datado e assinado eletronicamente.

Juiz(a) de Direito
20/11/2023 17:42

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 17:42

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 15:32

Conclusos para despacho
05/10/2023 10:07

Juntada de Petição de informações prestadas
20/09/2023 17:29

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 17:29

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 18:28

Conclusos para julgamento
21/08/2023 18:33

Juntada de Petição de contestação
18/07/2023 15:54

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 19:08

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2023 12:53

Conclusos para despacho
28/06/2023 11:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/06/2023 11:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2023

Ultima Atualização
22/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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