TJPB - 0854471-47.2023.8.15.2001
1ª instância - 13ª Vara Civel de Joao Pessoa
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/07/2025 02:01
Decorrido prazo de MARINELI ALMEIDA DE LIMA em 03/07/2025 23:59.
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10/06/2025 05:52
Publicado Despacho em 06/06/2025.
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10/06/2025 05:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
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12/03/2025 17:30
Determinada Requisição de Informações
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08/01/2025 19:50
Conclusos para julgamento
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22/10/2024 01:46
Decorrido prazo de MARINELI ALMEIDA DE LIMA em 21/10/2024 23:59.
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21/10/2024 16:30
Juntada de Petição de réplica
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19/09/2024 11:18
Expedição de Outros documentos.
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19/09/2024 11:17
Ato ordinatório praticado
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19/07/2024 20:54
Juntada de Petição de contestação
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28/06/2024 15:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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28/06/2024 15:03
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
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29/05/2024 09:48
Expedição de Mandado.
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04/03/2024 10:32
Deferido o pedido de
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21/11/2023 06:26
Conclusos para despacho
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21/11/2023 03:05
Juntada de Petição de petição
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15/11/2023 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
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14/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0854471-47.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 3.[X] Intimação do(a) promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça de id nº 82071465 requerendo o que entender de direito, inclusive, recolhendo as diligências necessário, se for o caso.
João Pessoa - PB, em 13 de novembro de 2023 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
13/11/2023 15:00
Ato ordinatório praticado
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13/11/2023 10:23
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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13/11/2023 10:23
Juntada de Petição de diligência
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09/11/2023 08:59
Expedição de Mandado.
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02/10/2023 10:55
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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02/10/2023 10:55
Proferido despacho de mero expediente
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02/10/2023 10:55
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JESSICA BRUNA MACEDO DE BARROS - CPF: *04.***.*13-58 (AUTOR).
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27/09/2023 20:58
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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27/09/2023 20:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/09/2023
Ultima Atualização
04/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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