TJPB - 0045423-49.2013.8.15.2001
1ª instância - 17ª Vara Civel de Joao Pessoa
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/03/2025 13:08
Juntada de Petição de petição
-
21/03/2025 09:28
Conclusos para despacho
-
20/03/2025 19:06
Decorrido prazo de JEFFERSON DA SILVA DE BARROS em 17/03/2025 23:59.
-
19/02/2025 09:29
Publicado Decisão em 19/02/2025.
-
19/02/2025 09:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
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18/02/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0045423-49.2013.8.15.2001 DECISÃO Defiro o pedido retro.
Diante da clarividente inércia da parte Executada, defiro a aplicação da multa prevista no §1º do artigo 523 do CPC, quanto à obrigação de pagar, além de multa no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) pela inércia na apresentação do contrato, descumprindo, desta forma, ordem judicial.
Intimem-se desta Decisão.
Não havendo cumprimento voluntário, retornem-me os autos para realização de penhora online.
Ademais, intime-se o Exequente para acostar aos autos planilha atualizada do débito.
Cumpra-se, na ordem prevista.
João Pessoa, na data da assinatura eletrônica.
Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires Juiz de Direito em Substituição -
14/02/2025 19:34
Determinada diligência
-
14/02/2025 19:34
Deferido o pedido de
-
28/11/2024 00:48
Decorrido prazo de ASSPOM ASSOCIACAO DOS SUBTENENTES E SARGENTOS DA POLICIA MILITAR DA PARAIBA em 27/11/2024 23:59.
-
01/11/2024 08:13
Conclusos para despacho
-
01/11/2024 00:14
Publicado Despacho em 01/11/2024.
-
01/11/2024 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
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31/10/2024 18:34
Juntada de Petição de petição
-
31/10/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)0045423-49.2013.8.15.2001 EXEQUENTE: JEFFERSON DA SILVA DE BARROS EXECUTADO: ASSPOM ASSOCIACAO DOS SUBTENENTES E SARGENTOS DA POLICIA MILITAR DA PARAIBA Tendo em vista que o trânsito em julgado ocorrera em 20 de novembro de 2023 (id. 82376218) e considerando a sistemática processual disposta no artigo 523 do Novo Código de Processo Civil, intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado (CPC, art. 513, § 2º, I), para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis: 1) apresentar os documentos de que tratam estes autos, qual seja, os relativos ao contrato firmado para participação em um projeto de aquisição de imóvel e 2) efetuar o pagamento das custas processuais e dos honorários de sucumbência.
Quanto aos honorários, não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento, devendo os autos voltarem conclusos para realização de penhora on line.
Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525 do CPC).
Expeça-se a guia de custas finais.
Caso não haja o pagamento das custas judiciais no prazo supramencionado, extraia-se certidão de débito de custas judiciais e encaminhe-se para protesto extrajudicial e para inscrição na dívida ativa, bem como se inscreva no SerasaJud, nos termos do artigo 394 do Código de Normas Judiciais.
Atente o cartório que, nos casos em que o valor for inferior ao limite de 10 salários-mínimos (Lei n.° 9.170/2010 e decreto n.° 37.572 de 2017) e seus atos regulamentares, o débito devera ser inscrito apenas no SerasaJUD ou sistema equivalente de âmbito nacional (§ 3°).
João Pessoa/PB, na data da assinatura eletrônica.
Juiz de Direito em Substituição -
30/10/2024 00:53
Decorrido prazo de JEFFERSON DA SILVA DE BARROS em 29/10/2024 23:59.
-
07/10/2024 00:18
Publicado Despacho em 07/10/2024.
-
05/10/2024 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
-
04/10/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)0045423-49.2013.8.15.2001 EXEQUENTE: JEFFERSON DA SILVA DE BARROS EXECUTADO: ASSPOM ASSOCIACAO DOS SUBTENENTES E SARGENTOS DA POLICIA MILITAR DA PARAIBA Tendo em vista que o trânsito em julgado ocorrera em 20 de novembro de 2023 (id. 82376218) e considerando a sistemática processual disposta no artigo 523 do Novo Código de Processo Civil, intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado (CPC, art. 513, § 2º, I), para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis: 1) apresentar os documentos de que tratam estes autos, qual seja, os relativos ao contrato firmado para participação em um projeto de aquisição de imóvel e 2) efetuar o pagamento das custas processuais e dos honorários de sucumbência.
Quanto aos honorários, não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento, devendo os autos voltarem conclusos para realização de penhora on line.
Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525 do CPC).
Expeça-se a guia de custas finais.
Caso não haja o pagamento das custas judiciais no prazo supramencionado, extraia-se certidão de débito de custas judiciais e encaminhe-se para protesto extrajudicial e para inscrição na dívida ativa, bem como se inscreva no SerasaJud, nos termos do artigo 394 do Código de Normas Judiciais.
Atente o cartório que, nos casos em que o valor for inferior ao limite de 10 salários-mínimos (Lei n.° 9.170/2010 e decreto n.° 37.572 de 2017) e seus atos regulamentares, o débito devera ser inscrito apenas no SerasaJUD ou sistema equivalente de âmbito nacional (§ 3°).
João Pessoa/PB, na data da assinatura eletrônica.
Juiz de Direito em Substituição -
03/10/2024 11:36
Determinada diligência
-
16/08/2024 22:54
Juntada de provimento correcional
-
12/03/2024 09:22
Juntada de Petição de petição
-
01/12/2023 08:32
Conclusos para despacho
-
30/11/2023 08:07
Evoluída a classe de EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA CÍVEL (228) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
30/11/2023 01:03
Decorrido prazo de ASSPOM ASSOCIACAO DOS SUBTENENTES E SARGENTOS DA POLICIA MILITAR DA PARAIBA em 29/11/2023 23:59.
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23/11/2023 01:13
Publicado Despacho em 22/11/2023.
-
23/11/2023 01:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
-
21/11/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA CÍVEL (228) 0045423-49.2013.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.
Certifique-se o trânsito em julgado dos embargos de declaração.
Após, intime-se o demandado consoante requerido na petição de ID 56880280.
João Pessoa, data do registro eletrônico.
MARCO AURÉLIO PEREIRA JATOBÁ FILHO JUIZ DE DIREITO -
20/11/2023 08:53
Transitado em Julgado em 09/10/2020
-
16/10/2023 10:28
Proferido despacho de mero expediente
-
14/08/2023 23:13
Juntada de provimento correcional
-
03/08/2022 10:59
Conclusos para decisão
-
03/08/2022 10:58
Juntada de Informações
-
03/08/2022 10:48
Juntada de Informações
-
09/04/2022 20:41
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
-
03/03/2022 00:05
Proferido despacho de mero expediente
-
01/02/2021 08:40
Conclusos para despacho
-
01/02/2021 08:39
Juntada de Certidão
-
21/01/2021 14:17
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
-
09/10/2020 00:53
Decorrido prazo de ASSPOM ASSOCIACAO DOS SUBTENENTES E SARGENTOS DA POLICIA MILITAR DA PARAIBA em 08/10/2020 23:59:59.
-
09/10/2020 00:53
Decorrido prazo de JEFFERSON DA SILVA DE BARROS em 08/10/2020 23:59:59.
-
08/10/2020 21:46
Juntada de Petição de informações prestadas
-
21/09/2020 13:05
Expedição de Outros documentos.
-
21/09/2020 13:04
Ato ordinatório praticado
-
08/06/2020 11:43
Processo migrado para o PJe
-
03/06/2020 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 03: 06/2020 MIGRACAO P/PJE
-
03/06/2020 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 03: 06/2020 NF 204/2
-
03/06/2020 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 03: 06/2020 07:42 TJEJPT8
-
12/03/2020 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 12: 03/2020 NF 21/20
-
12/03/2020 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 11: 03/2020 EMBARGOS REJEITADOS
-
12/03/2020 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 12: 03/2020 NOTA 21
-
25/09/2019 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 25: 09/2019 PRAZO DECORRIDO
-
25/09/2019 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 25: 09/2019
-
02/09/2019 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 02: 09/2019 SET/2019
-
04/04/2019 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 04: 04/2019 NOTA 56
-
02/04/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 02: 04/2019 NF 56/19
-
02/04/2019 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 02: 04/2019 NOTA 56/19
-
01/03/2019 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2019 MAR/2019
-
12/07/2018 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 12: 07/2018
-
09/07/2018 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 09: 07/2018
-
09/07/2018 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO EMBARGOS DE DECLARACAO 09: 07/2018 JUNTADA DE EMBARGOS
-
09/07/2018 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 09: 07/2018
-
05/07/2018 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 05/07/2018 010174PB
-
29/06/2018 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 29: 06/2018 NOTA 110
-
27/06/2018 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 27: 06/2018 NF 110/1
-
27/06/2018 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 27: 06/2018 NOTA 110
-
01/03/2018 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018
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05/10/2017 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017
-
06/03/2017 00:00
Mov. [219] - JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO 06: 03/2017 SENTENÇA JULGADA PROCEDENTE
-
04/10/2016 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016
-
07/03/2016 00:00
Mov. [36] - REDISTRIBUIDO POR COMPETENCIA EXCLUSIVA RECUSA DE PREVENCAO: DEPENDENCIA 07/03/20
-
07/03/2016 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 07: 03/2016
-
07/03/2016 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 07: 03/2016
-
07/03/2016 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 07: 03/2013
-
12/02/2016 00:00
Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUICAO 12: 02/2015
-
30/09/2015 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 30: 09/2015 DESPACHO
-
28/09/2015 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 28: 09/2015 NF 215/1
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30/06/2015 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 30: 06/2015 NF EXPS-E
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25/06/2015 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 25: 06/2015
-
28/05/2015 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 28: 05/2015
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25/03/2015 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 25: 03/2015 APENSAMENTO ORDENADO
-
24/03/2015 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 23: 03/2015
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24/03/2015 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 24: 03/2015
-
24/03/2015 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 24: 03/2015
-
27/02/2015 00:00
Mov. [36] - REDISTRIBUIDO POR DEPENDENCIA RECUSA DE PREVENCAO: DEPENDENCIA 27/02/2015 TJEJPWI
-
24/02/2015 00:00
Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUICAO 24: 02/2015
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23/02/2015 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 23: 02/2015
-
29/09/2014 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 29: 09/2014
-
29/09/2014 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 29: 09/2014
-
18/08/2014 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 14: 08/2014 DESPACHO
-
12/08/2014 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 12: 08/2014 NF 130/1
-
03/04/2014 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 03: 04/2014
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01/04/2014 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 01: 04/2014
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01/04/2014 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 01: 04/2014
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26/03/2014 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 26: 03/2014
-
05/03/2014 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 05: 03/2014 ASSPOM ASSOCIACAO DOS SUBTENENTES E SA
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04/12/2013 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 03: 12/2013
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29/11/2013 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 29: 11/2013
-
27/11/2013 00:00
Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 27: 11/2013 TJEJPCR
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/11/2013
Ultima Atualização
18/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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