04/12/2023 14:33

Arquivado Definitivamente
04/12/2023 14:33

Transitado em Julgado em 04/12/2023
04/12/2023 10:15

Juntada de Petição de cota
02/12/2023 00:40

Decorrido prazo de ORIOSMAR GOMES DA SILVA em 01/12/2023 23:59.
08/11/2023 00:58

Publicado Sentença em 08/11/2023.
08/11/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
07/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83)3441-1450 / Fax: (83)3441-1277 NÚMERO DO PROCESSO: 0800924-80.2022.8.15.0141 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS (12246) ASSUNTO: [Alimentos] PARTE PROMOVENTE: Nome: PEDRO HENRIQUE ALVES DA SILVA Endereço: Rua Otília Maia, s/n, Luzia Maia, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58884-000 Nome: J.

P.

A.

D.

S.

Endereço: Rua Otília Maia, s/n, Luzia Maia, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58884-000 PARTE PROMOVIDA: Nome: ORIOSMAR GOMES DA SILVA Endereço: Rua Sílvio Suassuna, s/n,, telefone (71) 9 9267-5766 e (83) 9 9948-6975 mãe, Tancredo Neves, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58884-000 SENTENÇA EMENTA: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS.

COMPROVAÇÃO DE PAGAMENTO PELA PARTE EXECUTADA.

INÉRCIA DA PARTE EXEQUENTE.

CONFIRMAÇÃO TÁCITA DA QUITAÇÃO.

EXTINÇÃO.

Vistos, etc.

I – RELATÓRIO A execução de alimentos tramitava regularmente, quando o executado informou ter quitado o débito.

A parte exequente foi instada a dizer se ainda havia inadimplência, contudo, mesmo intimada pessoalmente, quedou-se inerte. É o Relatório.

Decido.

II – FUNDAMENTAÇÃO Preceitua o Código de Processo Civil: “Art. 924.

Extingue-se a execução quando: [...] II - a obrigação for satisfeita”.

No presente caso, como já mencionado, o executado informou ter quitado o débito.

A parte exequente foi instada a dizer se ainda havia inadimplência, contudo, mesmo intimada pessoalmente, quedou-se inerte, havendo confirmação tácita da quitação das prestações alimentícias que estavam em aberto.

III – DISPOSITIVO Pelo exposto, com fundamento no artigo 924, II, do CPC, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO.

Custas e honorários não cobráveis, na forma do art. 98, § 3º, do NCPC e honorários ex lege, no mínimo legal.

Revogo liminares e antecipações de tutela eventualmente concedidas e prisões decretadas.

Se necessário, oficie-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Diligências e intimações necessárias.

Cumpra-se.

CATOLÉ DO ROCHA/PB, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Renato Levi Dantas Jales – Juiz de Direito Valor da causa: R$ 5.100,48 A presente sentença pode ser utilizada como carta de citação/notificação/intimação/precatória/ofício, bem como Mandado de Averbação e Ofício ao Cartório competente, nos termos dos arts. 108 e 112 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça - TJPB.
06/11/2023 21:30

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 21:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/11/2023 08:19

Conclusos para julgamento
19/07/2023 00:41

Decorrido prazo de LEILANE ALVES GOMES em 18/07/2023 23:59.
11/07/2023 11:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2023 11:58

Juntada de Petição de diligência
14/06/2023 16:18

Expedição de Mandado.
24/01/2023 18:13

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2023 14:09

Conclusos para despacho
29/09/2022 16:38

Juntada de Petição de manifestação
05/09/2022 23:42

Expedição de Outros documentos.
04/09/2022 09:57

Decorrido prazo de ORIOSMAR GOMES DA SILVA em 01/09/2022 23:59.
29/08/2022 18:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2022 18:20

Juntada de Petição de diligência
16/06/2022 19:16

Expedição de Mandado.
16/06/2022 12:12

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2022 14:32

Conclusos para decisão
13/06/2022 19:29

Juntada de Petição de cota
09/06/2022 13:37

Decorrido prazo de LEILANE ALVES GOMES em 20/05/2022 23:59.
09/06/2022 11:44

Juntada de Petição de informações prestadas
16/05/2022 08:33

Expedição de Outros documentos.
16/05/2022 08:32

Ato ordinatório praticado
11/05/2022 07:14

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE ALVES DA SILVA em 10/05/2022 23:59:59.
11/05/2022 05:48

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE ALVES DA SILVA em 10/05/2022 23:59:59.
11/05/2022 05:48

Decorrido prazo de JOAO PAULO ALVES DA SILVA em 10/05/2022 23:59:59.
30/04/2022 10:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/04/2022 10:18

Juntada de diligência
12/04/2022 12:10

Expedição de Mandado.
11/04/2022 10:41

Juntada de Petição de cota
08/04/2022 15:58

Expedição de Outros documentos.
07/04/2022 20:18

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2022 15:30

Conclusos para despacho
07/04/2022 15:28

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
06/04/2022 02:15

Decorrido prazo de ORIOSMAR GOMES DA SILVA em 05/04/2022 23:59:59.
29/03/2022 11:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/03/2022 11:24

Juntada de devolução de mandado
17/03/2022 11:53

Expedição de Mandado.
14/03/2022 10:51

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
14/03/2022 10:51

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2022 10:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/03/2022 10:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2022

Ultima Atualização
04/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0833845-07.2023.8.15.2001

Ericka Karoline Araujo de Assis Moura

Gol Linhas Aereas S.A.

Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 20/06/2023 07:03

Exibir Processo

Processo nº 0854182-90.2018.8.15.2001

Figueiredo Andrade Comercio Varejista De...

Pense Uniformes S.A.

Advogado: Raphael Garofalo Silveira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 25/09/2018 11:46

Exibir Processo

Processo nº 0801770-77.2023.8.15.0201

Suzete Ferreira do Nascimento

Aspecir Previdencia

Advogado: Marcelo Noronha Peixoto

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 01/11/2023 16:59

Exibir Processo

Processo nº 0816425-57.2021.8.15.2001

Fundacao dos Economiarios Federais Funce...

Paulo Alberto de Oliveira Nascimento

Advogado: Renato Silva Filho

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 11/05/2021 12:29

Exibir Processo

Processo nº 0842413-46.2022.8.15.2001

Infinity At The SEA

Jorge Norihiko Miyasato

Advogado: Felipe Ribeiro Coutinho Goncalves da Sil...

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 08/11/2022 14:03

Exibir Processo