TJPB - 0804029-18.2016.8.15.2003
1ª instância - 2ª Vara Regional Civel de Mangabeira
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/04/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156).
PROCESSO N. 0804029-18.2016.8.15.2003 [Indenização por Dano Moral, Fornecimento de Água, Obrigação de Fazer / Não Fazer].
EXEQUENTE: ANA PAULA DE SOUSA, ERIKA DE VASCONCELOS FERREIRA.
EXECUTADO: ELANE DA SILVA LUNA, COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA.
DECISÃO Trata de ação judicial, em fase de cumprimento de sentença, envolvendo as partes acima declinadas, ambas devidamente qualificadas.
A parte autora foi intimada, por duas vezes, para apresentar memorial de cálculo atualizando o valor de seu crédito.
Contudo, se manteve silente.
Ante o exposto, determino o imediato arquivamento dos autos.
As partes foram intimadas pelo gabinete através do Diário Eletrônico.
CUMPRA COM URGÊNCIA.
JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema.
ASCIONE ALENCAR LINHARES JUIZ(A) DE DIREITO -
08/11/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156).
PROCESSO N. 0804029-18.2016.8.15.2003 [Indenização por Dano Moral, Fornecimento de Água, Obrigação de Fazer / Não Fazer].
EXEQUENTE: ANA PAULA DE SOUSA, ERIKA DE VASCONCELOS FERREIRA.
EXECUTADO: ELANE DA SILVA LUNA, COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA.
DECISÃO Da análise dos autos, verifica-se que a presente demanda foi arquivada em razão da não localização de bens penhoráveis da parte ré.
Posteriormente, contudo, a parte autora peticionou requerendo o desarquivamento dos autos e a realização de nova tentativa de localização de informações acerca da existência de patrimônio expropiável da parte ré, notadamente através dos seguintes sistemas: SIARCO, SISBAJUD, CNIB e INFOJUD.
Nesse ponto, urge apontar que houve o transcurso de mais de 1 ano desde a tentativa de localização de patrimônio da parte ré, razão pela qual necessária se faz a atualização do débito perseguido, de modo a viabilizar eventual tentativa de bloqueio através do SISBAJUD e do CNIB.
Noutro giro, quanto à realização de consulta ao SIARCO, há de ser indeferido o pleito da parte autora, uma vez que, tratando-se de dados facilmente obtidos através da Junta Comercial, nada impede que a própria parte autora diligencie no sentido de obter eventuais informações acerca de empresas em nome da parte ré.
Posto isso, determino: 1- Intime a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar memorial de cálculo atualizando o valor de seu crédito, sob pena de arquivamento; 2- Atualizado o valor do débito, ao Cartório que realize a consulta através do INFOJUD; 3- Após, venham os autos conclusos para realização de tentativa de bloqueio através do SISBAJUD e do CNIB.
A parte autora foi intimada pelo gabinete através do Diário Eletrônico.
CUMPRA.
JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema.
ASCIONE ALENCAR LINHARES JUIZ(A) DE DIREITO -
09/10/2022 19:18
Juntada de Certidão
-
09/10/2022 18:44
Juntada de Certidão
-
15/09/2022 14:58
Expedição de Outros documentos.
-
15/09/2022 14:58
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
15/09/2022 14:02
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
15/09/2022 12:12
Conclusos para despacho
-
15/09/2022 12:07
Juntada de Certidão de decurso de prazo
-
09/06/2022 01:45
Decorrido prazo de ANA PAULA DE SOUSA em 06/06/2022 23:59.
-
09/06/2022 01:45
Decorrido prazo de ERIKA DE VASCONCELOS FERREIRA em 06/06/2022 23:59.
-
16/05/2022 08:22
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2022 08:22
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2022 03:08
Decorrido prazo de ELANE DA SILVA LUNA em 15/02/2022 23:59:59.
-
25/01/2022 14:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/01/2022 14:59
Juntada de diligência
-
18/11/2021 12:24
Expedição de Mandado.
-
18/11/2021 11:53
Juntada de Certidão
-
14/10/2021 03:50
Decorrido prazo de TIAGO LOPES DINIZ em 13/10/2021 23:59:59.
-
13/10/2021 21:44
Juntada de Petição de petição
-
09/09/2021 13:06
Expedição de Outros documentos.
-
09/09/2021 13:05
Transitado em Julgado em 27/10/2020
-
27/10/2020 04:01
Decorrido prazo de ERIKA DE VASCONCELOS FERREIRA em 26/10/2020 23:59:59.
-
27/10/2020 03:59
Decorrido prazo de ANA PAULA DE SOUSA em 26/10/2020 23:59:59.
-
27/10/2020 03:40
Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 26/10/2020 23:59:59.
-
21/09/2020 12:20
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2020 20:02
Julgado procedente em parte do pedido
-
02/03/2020 00:00
Provimento em auditagem
-
02/07/2019 16:50
Conclusos para despacho
-
27/05/2019 18:17
Juntada de Petição de petição
-
30/04/2019 14:25
Expedição de Outros documentos.
-
02/04/2019 16:45
Juntada de Petição de contestação
-
19/03/2019 16:18
Remetidos os Autos outros motivos para 4ª Vara Regional de Mangabeira
-
19/03/2019 16:17
Audiência conciliação não-realizada para 18/03/2019 16:45 Centro Judiciário I de Solução de Conflitos e Cidadania de Mangabeira.
-
08/02/2019 11:50
Juntada de aviso de recebimento
-
18/12/2018 15:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/12/2018 11:43
Expedição de Mandado.
-
14/12/2018 11:25
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
14/12/2018 11:25
Expedição de Outros documentos.
-
14/12/2018 11:17
Audiência conciliação designada para 18/03/2019 16:45 Centro Judiciário I de Solução de Conflitos e Cidadania de Mangabeira.
-
13/12/2018 19:05
Remetidos os Autos outros motivos para Núcleo de conciliação - mediação
-
07/12/2018 11:42
Outras Decisões
-
05/11/2018 16:27
Conclusos para despacho
-
12/03/2018 11:35
Remetidos os Autos outros motivos para 4ª Vara Regional de Mangabeira
-
12/03/2018 11:34
Audiência conciliação não-realizada para 08/03/2018 09:00 Centro Judiciário I de Solução de Conflitos e Cidadania de Mangabeira.
-
07/03/2018 15:20
Juntada de Petição de petição
-
15/02/2018 14:23
Juntada de Petição de petição
-
23/01/2018 14:01
Juntada de aviso de recebimento
-
15/01/2018 13:01
Juntada de aviso de recebimento
-
04/12/2017 15:45
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
04/12/2017 15:45
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
04/12/2017 15:44
Expedição de Outros documentos.
-
04/12/2017 15:37
Audiência conciliação designada para 08/03/2018 09:00 Centro Judiciário I de Solução de Conflitos e Cidadania de Mangabeira.
-
04/12/2017 14:31
Remetidos os Autos outros motivos para Núcleo de conciliação - mediação
-
24/11/2017 13:16
Proferido despacho de mero expediente
-
23/11/2017 18:55
Conclusos para despacho
-
23/11/2017 18:55
Expedição de Certidão de decurso de prazo.
-
17/11/2017 15:19
Juntada de Petição de petição
-
06/10/2017 00:00
Provimento em auditagem
-
31/05/2017 00:13
Decorrido prazo de ELANE DA SILVA LUNA em 30/05/2017 23:59:59.
-
31/05/2017 00:01
Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 30/05/2017 23:59:59.
-
09/05/2017 17:00
Juntada de aviso de recebimento
-
09/05/2017 16:58
Juntada de aviso de recebimento
-
31/01/2017 14:21
Juntada de Petição de petição
-
12/01/2017 16:55
Expedição de Outros documentos.
-
12/01/2017 16:55
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
12/01/2017 16:55
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
13/07/2016 17:24
Juntada de Petição de petição
-
17/05/2016 17:30
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
28/04/2016 14:56
Juntada de Petição de petição
-
28/04/2016 08:39
Conclusos para decisão
-
28/04/2016 08:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/04/2016
Ultima Atualização
11/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0813659-94.2022.8.15.2001
Tess Industria e Comercio LTDA
Ana Paula Rodrigues Souza dos Santos
Advogado: Elaine Maria Goncalves
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 23/03/2022 15:27
Processo nº 0801927-80.2016.8.15.0141
Banco Bradesco
Mary Muniz Barreto
Advogado: Wilson Sales Belchior
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 06/10/2016 17:59
Processo nº 0856529-57.2022.8.15.2001
Banco Panamericano SA
Bruno Diniz da Silva
Advogado: Claudia Nasr
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 08/11/2022 17:40
Processo nº 0841644-38.2022.8.15.2001
Fernando Dal Bianco Garcia
Ana Karolyne Lima da Silva
Advogado: Allison Batista Carvalho
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 07/08/2022 20:31
Processo nº 0074883-43.1997.8.15.2001
Unicard Banco Multiplo S.A.
Sonia Maria dos Santos
Advogado: Marcelo Leite Coutinho Soares
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 16/09/1997 00:00