22/11/2024 10:19

Arquivado Definitivamente
22/11/2024 10:18

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 10:18

Transitado em Julgado em 21/11/2024
22/11/2024 00:17

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 00:17

Decorrido prazo de ELANE FERREIRA DE MENEZES em 21/11/2024 23:59.
29/10/2024 00:29

Publicado Sentença em 29/10/2024.
29/10/2024 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
28/10/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0824896-28.2022.8.15.2001 EXEQUENTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA EXECUTADO: ELANE FERREIRA DE MENEZES SENTENÇA Trata-se de ação de execução de título extrajudicial, em que são partes as acima nominadas, na qual, no curso do processo, as partes celebraram o acordo de ID 98189555, firmado pela Executada e pelo patrono da Exequente, com poderes específicos para transigir, requerendo as partes a sua homologação.

DECIDO.

Estando a parte Exequente representada por seu patrono, com poderes bastantes para transigir, e a Executada pessoalmente, bem como sendo lícito o objeto da transação, nada resta senão homologar o acordo firmado entre as partes, para que surta seus efeitos legais.

Diante dessas considerações, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO DE ID 98189555, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, razão pela qual JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma dos arts. 924, III, e 925, do Código de Processo Civil.

Custas já recolhidas.

Honorários na forma pactuada.

Defiro a renúncia ao prazo recursal.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos, com as devidas baixas.

João Pessoa, 23 de outubro de 2024.

Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires Juiz de Direito
24/10/2024 11:32

Determinado o arquivamento
24/10/2024 11:32

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
23/10/2024 19:38

Conclusos para julgamento
12/08/2024 09:12

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 00:40

Publicado Despacho em 26/07/2024.
26/07/2024 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0824896-28.2022.8.15.2001 EXEQUENTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA EXECUTADO: ELANE FERREIRA DE MENEZES DESPACHO Defiro a habilitação dos novos advogados.

Anote-se no sistema.

No mais, mantenha-se o processo SUSPENSO na forma determinada no ID 86567076.

João Pessoa, 24 de julho de 2024.

Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires Juiz de Direito
24/07/2024 12:38

Processo Suspenso por Execução Frustrada
18/05/2024 17:30

Conclusos para despacho
18/05/2024 17:28

Juntada de Certidão
11/03/2024 22:54

Processo Suspenso por Execução Frustrada
01/12/2023 09:07

Conclusos para despacho
01/12/2023 01:13

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 30/11/2023 23:59.
08/11/2023 00:47

Publicado Decisão em 08/11/2023.
08/11/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
07/11/2023 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0824896-28.2022.8.15.2001 EXEQUENTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA EXECUTADO: ELANE FERREIRA DE MENEZES DECISÃO Constata-se que o imóvel apresentado para penhora foi alienado fiduciariamente (ID 71025178), deste modo não pode ser objeto de penhora direta em execução ajuizada contra o devedor fiduciário, porquanto este possui apenas a posse direta, mas não a propriedade do bem, sendo tão-somente o seu depositário.

Assim, intime-se o Exequente para indicar bens penhoráveis, no prazo de 15 dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do art. 921, III, do CPC.

João Pessoa, 06 de novembro de 2023.

Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires Juiz de Direito
06/11/2023 12:00

Determinada diligência
14/08/2023 23:10

Juntada de provimento correcional
28/03/2023 14:07

Conclusos para decisão
28/03/2023 11:24

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 11:20

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 08:21

Determinada diligência
08/03/2023 07:30

Conclusos para decisão
07/03/2023 17:10

Juntada de Petição de petição
01/03/2023 08:35

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 08:09

Determinada diligência
23/02/2023 15:00

Decorrido prazo de MARCELO VALLE DOS REIS em 13/02/2023 23:59.
23/02/2023 13:42

Decorrido prazo de RAPHAEL AUGUSTO DA SILVA em 13/02/2023 23:59.
11/02/2023 17:25

Decorrido prazo de RAPHAEL AUGUSTO DA SILVA em 09/02/2023 23:59.
11/02/2023 17:25

Decorrido prazo de MARCELO VALLE DOS REIS em 09/02/2023 23:59.
20/12/2022 13:05

Conclusos para decisão
20/12/2022 12:41

Juntada de Petição de petição
16/12/2022 09:03

Expedição de Outros documentos.
16/12/2022 09:02

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 08:52

Juntada de Informações
14/12/2022 15:22

Determinada diligência
13/12/2022 18:45

Conclusos para decisão
13/12/2022 12:31

Juntada de Petição de petição
06/12/2022 13:55

Expedição de Outros documentos.
25/11/2022 10:25

Determinada diligência
25/11/2022 10:25

Determinado o bloqueio/penhora on line
17/10/2022 00:26

Decorrido prazo de MARCELO VALLE DOS REIS em 13/10/2022 23:59.
17/10/2022 00:26

Decorrido prazo de RAPHAEL AUGUSTO DA SILVA em 13/10/2022 23:59.
21/09/2022 16:45

Conclusos para decisão
21/09/2022 15:47

Juntada de Petição de petição
16/09/2022 09:14

Expedição de Outros documentos.
16/09/2022 09:12

Ato ordinatório praticado
16/09/2022 00:27

Decorrido prazo de ELANE FERREIRA DE MENEZES em 14/09/2022 23:59.
12/09/2022 16:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/09/2022 16:32

Juntada de Petição de diligência
16/08/2022 08:46

Expedição de Mandado.
29/07/2022 01:37

Decorrido prazo de MARCELO VALLE DOS REIS em 28/07/2022 23:59.
21/07/2022 01:33

Decorrido prazo de SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS em 18/07/2022 23:59.
06/07/2022 10:14

Juntada de Petição de petição
06/07/2022 01:46

Decorrido prazo de SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS em 17/06/2022 23:59.
05/07/2022 03:52

Decorrido prazo de MARCELO VALLE DOS REIS em 20/06/2022 23:59.
04/07/2022 11:49

Expedição de Outros documentos.
04/07/2022 11:47

Ato ordinatório praticado
13/06/2022 22:25

Determinada diligência
26/05/2022 14:25

Conclusos para decisão
26/05/2022 12:38

Juntada de Petição de petição
26/05/2022 12:37

Juntada de Petição de petição
18/05/2022 14:59

Expedição de Outros documentos.
17/05/2022 15:12

Retificado o movimento Conclusos para despacho
12/05/2022 01:30

Conclusos para despacho
11/05/2022 21:12

Expedição de Outros documentos.
11/05/2022 21:11

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA (08.***.***/0001-20).
11/05/2022 21:11

Determinada diligência
29/04/2022 17:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2022

Ultima Atualização
28/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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