16/07/2025 12:10

Juntada de diligência
16/07/2025 11:51

Juntada de Ofício
10/07/2025 09:12

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 09:12

Deferido o pedido de
20/05/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 16:32

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
19/05/2025 16:42

Conclusos para despacho
15/05/2025 17:43

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 17:37

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 09:56

Juntada de informação
25/04/2025 12:44

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 03:15

Publicado Intimação em 08/04/2025.
07/04/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 19:41

Determinado o bloqueio/penhora on line
13/01/2025 12:13

Conclusos para despacho
17/12/2024 01:21

Decorrido prazo de LEANDRO OZIEL PEREIRA DA SILVA em 16/12/2024 23:59.
13/12/2024 10:49

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 07:09

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
21/11/2024 09:54

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 14:34

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 21:35

Conclusos para decisão
03/09/2024 21:34

Juntada de diligência
01/08/2024 11:47

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 08:43

Conclusos para decisão
01/07/2024 12:46

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 00:26

Publicado Ato Ordinatório em 27/06/2024.
27/06/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
26/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0803200-33.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.

João Pessoa-PB, em 25 de junho de 2024 MARIA DAS NEVES CABRAL DUARTE Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
25/06/2024 11:34

Ato ordinatório praticado
20/04/2024 01:02

Decorrido prazo de VALDECI FERREIRA AMORIM JUNIOR em 19/04/2024 23:59.
05/04/2024 10:03

Juntada de Petição de aviso de recebimento
12/03/2024 10:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/02/2024 11:37

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 11:44

Conclusos para decisão
08/02/2024 11:42

Juntada de Petição de diligência
07/02/2024 18:44

Determinado o bloqueio/penhora on line
02/02/2024 15:44

Conclusos para decisão
28/11/2023 14:36

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 00:36

Publicado Ato Ordinatório em 14/11/2023.
14/11/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
13/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0803200-33.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito.

João Pessoa-PB, em 10 de novembro de 2023 MARIA DAS NEVES CABRAL DUARTE Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
10/11/2023 12:42

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 02:35

Decorrido prazo de VALDECI FERREIRA AMORIM JUNIOR em 05/09/2023 23:59.
15/08/2023 11:30

Juntada de Petição de certidão
03/08/2023 11:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/07/2023 11:13

Transitado em Julgado em 11/07/2023
18/07/2023 11:10

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/07/2023 00:26

Decorrido prazo de VALDECI FERREIRA AMORIM JUNIOR em 07/07/2023 23:59.
03/07/2023 16:24

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 00:29

Publicado Sentença em 14/06/2023.
14/06/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
12/06/2023 20:44

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 18:45

Julgado procedente o pedido
05/06/2023 12:14

Conclusos para julgamento
04/05/2023 12:27

Juntada de Petição de petição
10/04/2023 12:54

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 21:13

Decretada a revelia
22/03/2023 15:36

Conclusos para decisão
22/03/2023 00:33

Decorrido prazo de VALDECI FERREIRA AMORIM JUNIOR em 21/03/2023 23:59.
28/02/2023 10:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/02/2023 10:52

Juntada de Petição de diligência
02/02/2023 12:25

Expedição de Mandado.
13/10/2022 14:58

Juntada de Petição de petição
23/09/2022 22:26

Expedição de Outros documentos.
23/09/2022 22:25

Ato ordinatório praticado
27/05/2022 15:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/05/2022 15:23

Juntada de Petição de diligência
20/05/2022 19:14

Expedição de Mandado.
04/03/2022 04:31

Decorrido prazo de teresa raquel de lyra pereira lima em 03/03/2022 23:59:59.
24/02/2022 09:55

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2022 14:15

Conclusos para despacho
21/02/2022 17:07

Juntada de Petição de petição
04/02/2022 23:56

Expedição de Outros documentos.
04/02/2022 11:42

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2022 16:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/01/2022 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2022

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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