08/01/2025 10:54

Juntada de Outros documentos
08/01/2025 10:53

Juntada de Outros documentos
08/01/2025 10:53

Juntada de Outros documentos
08/01/2025 10:52

Juntada de Outros documentos
20/11/2024 17:38

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
26/04/2024 08:21

Juntada de Outros documentos
24/04/2024 09:56

Arquivado Definitivamente
24/04/2024 09:56

Juntada de Outros documentos
23/04/2024 10:49

Juntada de Certidão
23/04/2024 10:34

Juntada de Certidão
23/04/2024 10:05

Juntada de Outros documentos
23/04/2024 10:00

Juntada de Outros documentos
23/04/2024 09:55

Juntada de Outros documentos
16/04/2024 09:55

Juntada de Guia de Execução Penal
16/04/2024 09:54

Juntada de Ofício
16/04/2024 07:58

Juntada de Certidão
13/04/2024 00:56

Decorrido prazo de 2ª Delegacia Distrital da Capital em 12/04/2024 23:59.
27/03/2024 12:21

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2024 12:21

Determinada diligência
27/03/2024 07:37

Juntada de Certidão
27/03/2024 07:36

Desentranhado o documento
27/03/2024 07:36

Cancelada a movimentação processual
26/03/2024 12:18

Juntada de Certidão
26/03/2024 12:15

Conclusos para despacho
26/03/2024 12:12

Juntada de Outros documentos
26/03/2024 12:00

Juntada de Outros documentos
26/03/2024 11:58

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 11:58

Juntada de Ofício
26/03/2024 11:23

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 01:04

Decorrido prazo de ANA CARLA CARVALHO DO NASCIMENTO em 29/01/2024 23:59.
25/01/2024 00:38

Decorrido prazo de ANA PAULA BARBOSA GUEDES em 24/01/2024 23:59.
13/12/2023 11:28

Juntada de Petição de cota
07/12/2023 09:33

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 09:31

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 08:46

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 08:46

Julgado procedente em parte do pedido
28/11/2023 01:11

Decorrido prazo de ANA CARLA CARVALHO DO NASCIMENTO em 27/11/2023 23:59.
23/11/2023 09:58

Conclusos para julgamento
23/11/2023 09:58

Juntada de Outros documentos
20/11/2023 09:19

Juntada de Outros documentos
18/11/2023 00:41

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 23:44

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 23:28

Juntada de Petição de alegações finais
15/11/2023 19:30

Juntada de Petição de alegações finais
15/11/2023 01:16

Decorrido prazo de CLAUDIO BARBOSA DA CRUZ XAVIER em 13/11/2023 23:59.
08/11/2023 00:45

Publicado Decisão em 08/11/2023.
08/11/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
07/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1ª Vara de Entorpecentes da Capital , - até 1000/1001, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DECISÃO Nº do Processo: 0001784-31.2020.8.15.2002 Classe Processual: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Assuntos: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: ANA CARLA CARVALHO DO NASCIMENTO, CLAUDIO BARBOSA DA CRUZ XAVIER Vistos etc.

Ana Carla Carvalho do Nascimento é revel pelo art. 367, CPP, e é assistida pela Defensoria Pública.

Já Cláudio Barbosa da Cruz Xavier era inicialmente assistido pela Defensoria Pública.

Contudo, considerando a ausência de Defensor Público, que informou estar em consulta médica, bem como a necessidade de nomear advogado(s) dativo(s) para assistir o interesse dos juridicamente necessitados, foi nomeada a Dra.

ANA PAULA BARBOSA GUEDES, OAB/PB 25.426, como advogada dativa da parte, sendo-lhe fixado, inclusive, honorários advocatícios para que assista o réu em todos os atos do presente feito.

Ocorre que, apesar de intimados, tanto o defensor público como a advogada dativa quedaram-se inertes na apresentação de alegações finais.

Assim, renove-se o expediente à advogada dativa nomeada pelo Juízo para patrocinar todos os atos de defesa do réu Cláudio Barbosa da Cruz Xavier (Dra.

ANA PAULA BARBOSA GUEDES, OAB/PB 25.426), para que, no prazo legal, apresente ALEGAÇÕES FINAIS em seu favor.

No caso da inércia do defensor público, registre-se que tal situação vem ocorrendo reiteradamente em outros feitos, os quais, como os presente, não apresentam complexidade, o que vem retardando o andamento processual, obstando a prestação jurisdicional.

Assim, encaminhe-se os autos à Defensoria Pública para apresentação de defesa prévia do indigitado, no prazo legal, advertindo-o que, em caso de inércia, será tal fato comunicado à Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado da Paraíba para providências cabíveis.

João Pessoa/PB, (datado e assinado eletronicamente).

Juíza de Direito – 1ª Vara de Entorpecentes da capital
06/11/2023 20:04

Juntada de Petição de informações prestadas
06/11/2023 14:10

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 14:10

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 14:10

Determinada diligência
31/10/2023 10:35

Conclusos para despacho
24/10/2023 01:51

Decorrido prazo de ANA CARLA CARVALHO DO NASCIMENTO em 23/10/2023 23:59.
17/10/2023 02:09

Decorrido prazo de ANA PAULA BARBOSA GUEDES em 16/10/2023 23:59.
28/09/2023 13:25

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 13:24

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 13:29

Juntada de Petição de alegações finais
22/08/2023 23:04

Juntada de Petição de informações prestadas
22/08/2023 18:48

Juntada de Outros documentos
22/08/2023 18:46

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 13:10

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 21/08/2023 08:30 1ª Vara de Entorpecentes da Capital.
21/08/2023 13:07

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 21/08/2023 08:30 1ª Vara de Entorpecentes da Capital.
02/08/2023 01:24

Decorrido prazo de ANA CARLA CARVALHO DO NASCIMENTO em 31/07/2023 23:59.
02/08/2023 01:24

Decorrido prazo de CLAUDIO BARBOSA DA CRUZ XAVIER em 31/07/2023 23:59.
27/07/2023 11:46

Juntada de documento de comprovação
24/07/2023 07:40

Juntada de Certidão
21/07/2023 12:05

Juntada de Certidão
18/07/2023 08:01

Juntada de Outros documentos
18/07/2023 07:52

Juntada de Outros documentos
17/07/2023 10:08

Juntada de Certidão
15/07/2023 15:51

Juntada de Petição de cota
14/07/2023 11:12

Juntada de Outros documentos
14/07/2023 08:32

Juntada de Certidão
14/07/2023 08:20

Juntada de Outros documentos
14/07/2023 08:18

Juntada de Outros documentos
13/07/2023 11:19

Juntada de Carta precatória
13/07/2023 09:33

Juntada de Certidão
13/07/2023 09:31

Juntada de Outros documentos
13/07/2023 09:23

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 09:23

Juntada de Ofício
13/07/2023 09:04

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 09:03

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 07:40

Juntada de Outros documentos
06/07/2023 06:56

Juntada de Outros documentos
28/06/2023 11:42

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 26/06/2023 08:30 1ª Vara de Entorpecentes da Capital.
28/06/2023 11:42

Determinada diligência
28/06/2023 11:42

Decretada a revelia
27/06/2023 08:36

Juntada de Outros documentos
26/06/2023 09:34

Juntada de Certidão
20/06/2023 11:16

Juntada de Certidão
20/06/2023 10:27

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 10:27

Juntada de Ofício
15/06/2023 07:22

Juntada de Outros documentos
05/06/2023 11:48

Juntada de Certidão
01/06/2023 12:17

Juntada de Certidão
10/05/2023 08:09

Juntada de Outros documentos
10/05/2023 07:05

Juntada de Outros documentos
09/05/2023 08:22

Juntada de Outros documentos
08/05/2023 09:31

Juntada de Carta precatória
08/05/2023 09:13

Juntada de Certidão
08/05/2023 09:13

Juntada de Outros documentos
08/05/2023 09:07

Juntada de Outros documentos
08/05/2023 09:05

Juntada de Outros documentos
08/05/2023 08:44

Juntada de Outros documentos
08/05/2023 08:40

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 08:40

Juntada de Ofício
24/02/2023 11:59

Juntada de Petição de documento de comprovação
23/02/2023 09:12

Expedição de Outros documentos.
14/02/2022 14:15

Juntada de Petição de cota
26/01/2022 22:54

Juntada de Petição de cota
26/01/2022 10:01

Expedição de Outros documentos.
26/01/2022 10:00

Expedição de Outros documentos.
26/01/2022 09:59

Juntada de Outros documentos
26/01/2022 09:37

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 26/06/2023 08:30 1ª Vara de Entorpecentes da Capital.
21/01/2022 21:14

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2022 16:09

Conclusos para despacho
06/12/2021 10:37

Juntada de Certidão
19/10/2021 13:22

Juntada de Carta precatória
19/10/2021 12:59

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
18/10/2021 10:26

Recebida a denúncia contra ANA CARLA CARVALHO DO NASCIMENTO (INDICIADO) e CLAUDIO BARBOSA DA CRUZ XAVIER (INDICIADO)
08/10/2021 16:12

Conclusos para despacho
27/09/2021 16:04

Juntada de Petição de defesa prévia
30/08/2021 07:24

Expedição de Outros documentos.
26/08/2021 17:05

Juntada de Petição de defesa prévia
26/08/2021 16:08

Expedição de Outros documentos.
26/08/2021 16:08

Juntada de Certidão
17/08/2021 03:55

Decorrido prazo de 2ª Delegacia Distrital da Capital em 16/08/2021 23:59:59.
04/08/2021 15:10

Juntada de Petição de cota
04/08/2021 08:23

Expedição de Outros documentos.
04/08/2021 08:22

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
03/08/2021 02:43

Juntada de Petição de cota
01/08/2021 15:56

Juntada de Certidão
01/08/2021 15:52

Expedição de Outros documentos.
01/08/2021 15:51

Expedição de Outros documentos.
01/08/2021 15:49

Expedição de Outros documentos.
04/06/2021 09:39

Ato ordinatório praticado
04/06/2021 09:38

Juntada de Outros documentos
04/06/2021 09:17

Processo migrado para o PJe
03/06/2021 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO ALVARA 03: 06/2021 MIGRACAO P/PJE
03/06/2021 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 03: 06/2021 NF 108/2
03/06/2021 00:00

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 03: 06/2021 11:51 TJE9622
28/08/2020 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO ALVARA 21: 08/2020 ANA
28/08/2020 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO ALVARA 21: 08/2020 CLAUDIO
20/08/2020 00:00

Mov. [818] - CONCEDIDA A LIBERDADE PROVISORIA A PARTE 19: 08/2020 ANA CARLA E CLAUDIO
18/08/2020 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 18: 08/2020 NOT/RÉUS
18/08/2020 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 18: 08/2020
11/08/2020 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 11: 08/2020 NOT/ANA/CLAUDIO
15/04/2020 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 18: 03/2020 NOTIFIQUE-SE
04/03/2020 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 04: 03/2020 MP
04/03/2020 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 04: 03/2020
19/02/2020 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 19/02/2020 MP
18/02/2020 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR DEPENDENCIA 18: 02/2020 TJESA01

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2024

Ultima Atualização
08/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0841722-08.2017.8.15.2001

Banco do Brasil

Leandro do Vale Paiva

Advogado: Jose Arnaldo Janssen Nogueira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 25/08/2017 15:34

Exibir Processo

Processo nº 0127449-41.2012.8.15.2001

Odinaldo Queiroga de Sousa

Facebook Servicos Online do Brasil LTDA

Advogado: Celso de Faria Monteiro

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 12/12/2012 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0845946-76.2023.8.15.2001

Mayra Renata Souto de Carvalho Silva

Sul America Companhia de Seguro Saude

Advogado: Antonio Eduardo Goncalves de Rueda

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 21/08/2023 11:22

Exibir Processo

Processo nº 0806771-69.2023.8.15.2003

Banco Gmac SA

Agrilson Avelino Alves

Advogado: Carlos Eduardo Mendes Albuquerque

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 09/10/2023 09:58

Exibir Processo

Processo nº 0842737-02.2023.8.15.2001

Cicero Ferreira da Silva

Hipercard Banco Multiplo S.A

Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt de Araujo

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 04/08/2023 12:03

Exibir Processo