TJPB - 0836799-26.2023.8.15.2001

1ª instância - 3º Juizado Especial Civel de Joao Pessoa

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Polo Ativo

Partes

MARIA DAS GRACAS PINHEIRO DOS ANJOS

CPF *54.***.*79-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESMALTEC S/A

CNPJ: 02.948.030/0002-30

Advogados

HEBRON COSTA CRUZ DE OLIVEIRA

OAB: 16085/PE

CPF *85.***.*05-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/01/2024 07:19

    Arquivado Definitivamente

  • 25/01/2024 07:19

    Transitado em Julgado em 25/01/2024

  • 25/01/2024 00:31

    Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS PINHEIRO DOS ANJOS em 24/01/2024 23:59.

  • 16/01/2024 15:39

    Juntada de Petição de aviso de recebimento

  • 29/11/2023 01:15

    Decorrido prazo de ESMALTEC S/A em 28/11/2023 23:59.

  • 13/11/2023 00:19

    Publicado Sentença em 13/11/2023.

  • 11/11/2023 00:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

  • 10/11/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0836799-26.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] AUTOR: MARIA DAS GRACAS PINHEIRO DOS ANJOS REU: ESMALTEC S/A Advogado do(a) REU: HEBRON COSTA CRUZ DE OLIVEIRA - PE16085 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA – EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Extinção sem Resolução de Mérito, elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

    Sem custas e Honorários.

    Publicada e registrada eletronicamente.

    Intimem-se as partes.

    Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-los, em 5 dias.

    Com ou sem resposta, rematam-se os autos à juíza leigo que apresentou o projeto de sentença para decidir os aclaratórios.

    Havendo interposição de RI (Recurso Inominado), deve a parte recorrente comprovar o pagamento da guia recursal no prazo disposto no art. 42, §1º, lei 9099/95 ou, se postular os benefícios da gratuidade processual, comprovar documentalmente, no prazo de interposição recursal, sua condição de hipossuficiência econômica, neste caso, juntando aos autos documentos comprobatórios, além da respectiva guia recursal atualizada, sob pena de ser considerado deserto o recurso.

    Transitado em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas necessárias.

    João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CLÁUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA - Juíza de Direito

  • 09/11/2023 12:01

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 09/11/2023 11:01

    Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

  • 07/11/2023 08:43

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2023 08:43

    Juntada de Projeto de sentença

  • 27/10/2023 08:47

    Conclusos ao Juiz Leigo

  • 27/10/2023 08:47

    Expedição de Certidão de decurso de prazo.

  • 18/09/2023 22:04

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 14/09/2023 10:47

    Cancelada a movimentação processual

  • 14/09/2023 10:47

    Conclusos ao Juiz Leigo

  • 14/09/2023 10:46

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 14/09/2023 10:20 3º Juizado Especial Cível da Capital.

  • 14/09/2023 10:16

    Juntada de Outros documentos

  • 13/09/2023 23:39

    Juntada de Petição de contestação

  • 13/09/2023 22:23

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 21/08/2023 10:09

    Juntada de Petição de aviso de recebimento

  • 31/07/2023 17:02

    Juntada de Petição de aviso de recebimento

  • 07/07/2023 15:58

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 07/07/2023 15:58

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 07/07/2023 10:09

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 14/09/2023 10:20 3º Juizado Especial Cível da Capital.

  • 06/07/2023 12:50

    Juntada de Certidão

  • 06/07/2023 12:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2023

Ultima Atualização
25/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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