25/06/2025 09:37

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
03/12/2024 07:46

Conclusos para despacho
02/12/2024 20:42

Declarada suspeição por KEOPS DE VASCONCELOS AMARAL VIEIRA PIRES
25/11/2024 09:57

Conclusos para decisão
21/11/2024 09:25

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 09:07

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
12/11/2024 18:51

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 08:04

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 14:58

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 00:50

Publicado Ato Ordinatório em 29/10/2024.
29/10/2024 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
28/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0810911-94.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimar as partes para, em 15 dias, querendo, adotarem as providências previstas no art. 465, §1.º, do CPC, e Intimar o promovido para manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a proposta de honorários, bem como para comprovar, em 10 ( dez) dias , o depósito judicial dos valores propostos pelo perito (art. 465, §3.º, do CPC) ou arbitrados pelo juiz; .

João Pessoa-PB, em 25 de outubro de 2024 ANA MARIA NOBREGA MORENO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
25/10/2024 13:11

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 15:41

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
27/09/2024 07:25

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 12:31

Determinada diligência
26/09/2024 12:31

Nomeado perito
26/09/2024 12:12

Conclusos para despacho
17/09/2024 18:27

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 08:03

Juntada de Informações
23/07/2024 20:49

Determinada diligência
25/06/2024 10:15

Conclusos para despacho
25/06/2024 10:14

Juntada de Certidão
18/04/2024 10:45

Juntada de Informações
16/04/2024 09:54

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 15:56

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 10:39

Juntada de Petição de resposta
06/12/2023 00:51

Decorrido prazo de JOSENAL TEIXEIRA DA ROCHA em 05/12/2023 23:59.
06/12/2023 00:51

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/12/2023 23:59.
05/12/2023 14:21

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 00:49

Publicado Ato Ordinatório em 30/11/2023.
30/11/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
29/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0810911-94.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: c) intimar a parte responsável pela produção da prova pericial para manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a proposta de honorários, bem como para comprovar, em 10 ( dez) dias , o depósito judicial dos valores propostos pelo perito (art. 465, §3.º, do CPC) ou arbitrados pelo juiz.

João Pessoa-PB, em 28 de novembro de 2023 ANA MARIA NOBREGA MORENO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
28/11/2023 21:47

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 21:42

Juntada de Certidão
24/11/2023 12:31

Juntada de Informações
13/11/2023 00:07

Publicado Despacho em 13/11/2023.
11/11/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
10/11/2023 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0810911-94.2019.8.15.2001 AUTOR: JOSENAL TEIXEIRA DA ROCHA REU: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO Tendo em vista o julgamento do IRDR 1150 pelo STJ, não mais subsistem os motivos da suspensão processual, razão pela qual determino a reativação da tramitação processual.

As partes foram instadas à especificação de provas, tendo apenas o Promovido peticionado, requerendo a produção de prova pericial contábil (ID 35604164).

Assim, defiro a prova pericial e nomeio para o encargo de Perito Oficial ERIKA TALYNE DE BRITO BEZERRA, que deverá ser intimada, preferencialmente por meio eletrônico, para informar, no prazo de 05 (cinco) dias, se aceita o encargo e, em caso positivo, para formular proposta de honorários.

A intimação deve observar os seguintes dados: - Endereço: Rua Cordélia Velloso Frade, 80, apto. 201, Jardim Cidade Universitária, João Pessoa-PB - CEP 58052-430 - E-mail: [email protected] - Telefone: 99310-5510 Intimem-se as partes, por seus advogados, para indicarem assistentes técnicos e formularem quesitos, no prazo de 15 (quinze) dias.

João Pessoa, 31 de outubro de 2023.

Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires Juiz de Direito
09/11/2023 09:02

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 18:27

Determinada diligência
31/10/2023 18:15

Conclusos para decisão
26/10/2023 16:05

Juntada de Petição de petição
18/11/2022 07:05

Expedição de Outros documentos.
18/11/2022 07:05

Expedição de Outros documentos.
20/01/2021 13:44

Juntada de Petição de comunicações
15/01/2021 09:59

Expedição de Outros documentos.
30/12/2020 17:48

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 11)
13/11/2020 22:59

Conclusos para despacho
23/10/2020 00:45

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 22/10/2020 23:59:59.
19/10/2020 09:08

Juntada de Petição de petição
14/10/2020 20:43

Expedição de Outros documentos.
13/10/2020 15:00

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2020 22:52

Conclusos para despacho
17/04/2020 00:37

Juntada de Petição de resposta
14/04/2020 19:35

Expedição de Outros documentos.
13/04/2020 09:39

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2019 21:49

Juntada de Petição de petição
19/10/2019 23:39

Conclusos para despacho
19/09/2019 22:28

Juntada de Petição de resposta
16/09/2019 16:18

Expedição de Outros documentos.
16/09/2019 16:13

Juntada de Certidão
28/08/2019 13:46

Recebidos os autos do CEJUSC
28/08/2019 13:46

Audiência conciliação realizada para 27/08/2019 14:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
23/08/2019 12:11

Juntada de Petição de petição
23/08/2019 09:13

Juntada de Certidão
23/07/2019 07:59

Decorrido prazo de JOSENAL TEIXEIRA DA ROCHA em 22/07/2019 23:59:59.
03/07/2019 22:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/07/2019 22:58

Expedição de Outros documentos.
03/07/2019 22:40

Audiência conciliação designada para 27/08/2019 14:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
03/07/2019 22:06

Recebidos os autos.
03/07/2019 22:06

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
01/06/2019 04:05

Decorrido prazo de JOSENAL TEIXEIRA DA ROCHA em 29/05/2019 23:59:59.
28/05/2019 16:53

Juntada de Petição de petição
28/05/2019 16:53

Juntada de Petição de petição
28/05/2019 16:53

Juntada de Petição de petição
08/04/2019 12:42

Expedição de Outros documentos.
08/04/2019 09:30

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOSENAL TEIXEIRA DA ROCHA - CPF: *88.***.*60-82 (AUTOR).
15/03/2019 13:31

Conclusos para despacho
07/03/2019 21:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2019

Ultima Atualização
28/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

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