02/09/2025 10:57

Juntada de Petição de informação
29/08/2025 00:56

Publicado Ato Ordinatório em 29/08/2025.
29/08/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 0835598-96.2023.8.15.2001 [Propriedade] USUCAPIÃO (49) ATO ORDINATÓRIO / INFORMAÇÕES SOBRE AUDIÊNCIA VIRTUAL De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal,e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014, e da portaria 01/2015 da 3ª Vara Cível.

De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça e nos termos do Ato da Presidência nº 50/2018, e conforme determinação do(a) MM Juiz(a) de Direito, considerando que esta unidade judiciária adotou meios virtuais para a realização das audiências durante a vigência das medidas de isolamento social para a prevenção do contágio pelo COVID 19, e, por fim, considerando que a Portaria do CNJ nº 61/2020, em seu Art. 1º, parágrafo único, prevê a possibilidade de utilização de qualquer ferramenta de videoconferência: Fica agendada a AUDIÊNCIA VIRTUAL a realizar-se através da plataforma ZOOM, sendo o acesso à sala de reunião feito através do link e id abaixo indicados. 1.

Deverá o causídico autoral tomar as providências necessárias para o ingresso do autor na sala virtual, conforme informações acima, assim como o defensor do réu; 2.

Em caso de oitiva de testemunha, aquele que arrola, deverá tomar as providências para sua intimação, nos termos do Art. 455 do CPC, informando-a das disposições constantes no item “4”, abaixo, com o ingresso em ambiente virtual, no link comunicado, ou comparecimento ao fórum; 3.

Toda audiência será gravada e o arquivo de vídeo/mídia referente a audiência realizada através da plataforma zoom será adicionado e sincronizado através do sistema "audiência virtual", ficando disponibilizada no "Sistema/ferramenta PJE MÍDIAS", residente no Site TJPB. 4.

Ficam intimadas as partes da audiência a ser realizada na modalidade virtual na data e hora já aprazada, através do link e/ou ID e senha de acesso.

INFORMAÇÕES DA SALA DE REUNIÃO VIRTUAL 3ª VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA TJPB está convidando você para uma reunião Zoom agendada.

Tópico: 3ª VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA TJPB's.

Audiência Instrução.

Processo 0835598-96.2023..

Autor: Marianna Miranda Chaves.

Réu: Ivete Miranda Chaves e outros Horário: 22 out. 2025 10:30 da manhã São Paulo Ingressar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/*10.***.*41-17?pwd=y2cvSkAWaxTQ4LFdoqnumpavu7KbZj.1 ID da reunião: 810 9904 1417 Senha: 084156 João Pessoa-PB, em 22 de agosto de 2025 IZAURA GONCALVES DE LIRA Chefe de Seção 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário
27/08/2025 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 10:00

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 10:00

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 10:00

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 14:37

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 22/10/2025 10:30 3ª Vara Cível da Capital.
22/08/2025 14:34

Ato ordinatório praticado
22/08/2025 11:59

Juntada de Informações
04/07/2025 02:01

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE COSME CHAVES em 01/07/2025 23:59.
04/07/2025 02:01

Decorrido prazo de IVETE MIRANDA CHAVES em 01/07/2025 23:59.
04/06/2025 07:59

Juntada de Petição de informação
04/06/2025 00:57

Publicado Ato Ordinatório em 04/06/2025.
04/06/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 10:02

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 09:51

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) cancelada para 03/06/2025 09:00 3ª Vara Cível da Capital.
06/05/2025 15:54

Publicado Ato Ordinatório em 05/05/2025.
05/05/2025 11:26

Juntada de Petição de informação
02/05/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
30/04/2025 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 11:27

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 03/06/2025 09:00 3ª Vara Cível da Capital.
22/04/2025 11:24

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 08:12

Juntada de Petição de informação
19/02/2025 12:58

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 12:58

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 12:58

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 12:58

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 12:58

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 12:55

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 12:48

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) cancelada para 20/02/2025 08:30 3ª Vara Cível da Capital.
19/02/2025 09:12

Juntada de Petição de comunicações
15/02/2025 17:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/02/2025 17:12

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
15/02/2025 17:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/02/2025 17:05

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
05/02/2025 10:23

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 10:23

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 10:23

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 10:23

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 10:23

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 10:21

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 14:25

Juntada de Petição de documento de comprovação
30/01/2025 14:23

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 06:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/01/2025 06:09

Juntada de Petição de diligência
21/01/2025 15:22

Expedição de Mandado.
21/01/2025 15:22

Expedição de Mandado.
21/01/2025 15:22

Expedição de Mandado.
21/01/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 15:01

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 20/02/2025 08:30 3ª Vara Cível da Capital.
21/01/2025 14:59

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 19:40

Determinada diligência
05/11/2024 08:17

Conclusos para despacho
14/08/2024 01:23

Decorrido prazo de IVETE MIRANDA CHAVES em 13/08/2024 23:59.
14/08/2024 01:23

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE COSME CHAVES em 13/08/2024 23:59.
08/08/2024 17:48

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 00:15

Publicado Ato Ordinatório em 17/07/2024.
17/07/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0835598-96.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 2.[x] Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 15 de julho de 2024 TAMARA GOMES CIRILO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
15/07/2024 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 10:17

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 16:19

Juntada de Petição de réplica
25/06/2024 00:56

Publicado Ato Ordinatório em 25/06/2024.
25/06/2024 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0835598-96.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[X] Intimação da parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias.

João Pessoa-PB, em 21 de junho de 2024 DIANA SANTOS DE OLIVEIRA BERGER Técnica Judiciária 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
21/06/2024 09:24

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 16:22

Juntada de Petição de contestação
11/06/2024 10:57

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 15:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/06/2024 15:26

Juntada de Petição de diligência
21/05/2024 09:42

Expedição de Mandado.
09/02/2024 10:00

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 12:31

Conclusos para despacho
09/11/2023 10:23

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 00:11

Publicado Despacho em 09/11/2023.
09/11/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
08/11/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº 0835598-96.2023.8.15.2001 DESPACHO

Vistos.

Intime-se a parte autora para se manifestar acerca da certidão ao ID 76823116 e requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

JOÃO PESSOA, data da assinatura eletrônica.

Juiz(a) de Direito
06/11/2023 17:19

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 09:09

Conclusos para despacho
31/07/2023 10:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/07/2023 10:08

Juntada de Petição de devolução de mandado
07/07/2023 12:05

Expedição de Mandado.
30/06/2023 15:56

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
30/06/2023 15:56

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIANNA MIRANDA CHAVES ROCHA DE ARAGAO - CPF: *58.***.*05-16 (AUTOR).
29/06/2023 16:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/06/2023 16:09

Distribuído por sorteio
29/06/2023 16:09

Juntada de Petição de documento de comprovação
29/06/2023 16:01

Juntada de Petição de documento de comprovação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INFORMAÇÕES PRESTADAS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0808831-55.2022.8.15.2001

Eduarda Gabrielle de Holanda Ferreira

Caixa de Previdencia dos Funcs do Banco ...

Advogado: Glauber Paschoal Peixoto Santana

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 22/02/2022 15:37

Exibir Processo

Processo nº 0859919-98.2023.8.15.2001

Antonio Laurentino Alves

Banco Bmg SA

Advogado: Eugenio Costa Ferreira de Melo

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 24/10/2023 15:48

Exibir Processo

Processo nº 0833652-26.2022.8.15.2001

Cartaxo &Amp; Monteiro Engenharia LTDA - ME

Banco do Brasil

Advogado: Giza Helena Coelho

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 24/06/2022 11:42

Exibir Processo

Processo nº 0050543-73.2013.8.15.2001

Banco do Brasil

Sintec Sistema Nacional de Cursos, Edito...

Advogado: Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 17/12/2013 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0855625-03.2023.8.15.2001

Dayvisson Jose de Andrade Monteiro

Banco Itaucard S.A.

Advogado: Henrique Jose Parada Simao

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 03/10/2023 14:33

Exibir Processo