19/02/2025 16:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/02/2025 15:04

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
18/12/2024 01:03

Decorrido prazo de ANDRE PRATES DO NASCIMENTO em 17/12/2024 23:59.
10/12/2024 00:51

Publicado Intimação em 10/12/2024.
10/12/2024 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
09/12/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - Vara de Feitos Especiais de Campina Grande - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Processo nº 0812803-53.2021.8.15.0001 - INTIMAÇÃO - Em conformidade com a Ordem de Serviço nº 01/2023, editada por este juízo, que disciplina as comunicações dos atos processuais no âmbito da Vara de Feitos Especiais pelo Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), regulamentado pela Resolução do Conselho Nacional de Justiça CNJ nº455/2022, fica o(a) autor(a) REQUERENTE: ANDRE PRATES DO NASCIMENTO, através de seu representante legal, INTIMADO(A) para tomar ciência da expedição do alvará judicial de id 104730683, no prazo de 05 dias.

CAMPINA GRANDE, 6 de dezembro de 2024.

JOSE AUDECI GOMES DE OLIVEIRA.

Analista Judiciário.
06/12/2024 11:45

Arquivado Definitivamente
06/12/2024 11:44

Juntada de Certidão
06/12/2024 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 11:40

Juntada de documento de comprovação
05/12/2024 13:13

Juntada de Alvará
26/11/2024 14:25

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
26/11/2024 06:04

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
08/10/2024 09:46

Juntada de Petição de petição
28/09/2024 01:25

Decorrido prazo de ANDRE PRATES DO NASCIMENTO em 27/09/2024 23:59.
24/09/2024 01:57

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/09/2024 23:59.
20/09/2024 01:10

Publicado Intimação em 20/09/2024.
20/09/2024 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara de Feitos Especiais de Campina Grande ATO ORDINATÓRIO (ART. 307, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO PROCESSO: 0812803-53.2021.8.15.0001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: ANDRE PRATES DO NASCIMENTO REQUERIDO: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Em conformidade com as prescrições do art. 307 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios, nos termos dos Provimentos CGJ nº 4/2014; da Portaria 01/2023 editada por este juízo; bem ainda em obediência Ordem de Serviço nº 01/2023, também editada por este juízo, que disciplina as comunicações dos atos processuais no âmbito da Vara de Feitos Especiais pelo Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), regulamentada pela Resolução do Conselho Nacional de Justiça CNJ nº455/2022, procedo à intimação do patrono da parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe os dados bancários necessários, com o objetivo de viabilizar a expedição do competente alvará judicial.

De ordem, JOSE AUDECI GOMES DE OLIVEIRA.

Analista Judiciário
18/09/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 14:48

Determinado o arquivamento
28/08/2024 14:48

Expedido alvará de levantamento
28/08/2024 10:28

Conclusos para despacho
26/08/2024 10:53

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 11:04

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 10:59

Juntada de Certidão
10/07/2024 01:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/07/2024 23:59.
10/06/2024 16:09

Juntada de Ofício requisitório de precatório
14/05/2024 01:43

Decorrido prazo de ANDRE PRATES DO NASCIMENTO em 13/05/2024 23:59.
06/05/2024 00:13

Publicado Intimação em 06/05/2024.
04/05/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
03/05/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - Vara de Feitos Especiais de Campina Grande - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Processo nº 0812803-53.2021.8.15.0001 - INTIMAÇÃO - Em conformidade com a Ordem de Serviço nº 01/2023, editada por este juízo, que disciplina as comunicações dos atos processuais no âmbito da Vara de Feitos Especiais pelo Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), regulamentado pela Resolução do Conselho Nacional de Justiça CNJ nº455/2022, fica o(a) autor(a) REQUERENTE: ANDRE PRATES DO NASCIMENTO, através de seu representante legal, INTIMADO(A) para tomar ciência Requisição de Precatório de ID 89766599, bem como da Requisição de Pequeno Valor (RPV) de ID 89608158.

Prazo de 05 dias.

CAMPINA GRANDE, 2 de maio de 2024.

JOSE AUDECI GOMES DE OLIVEIRA.

Analista Judiciário.
02/05/2024 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 10:35

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 10:31

Juntada de documento de comprovação
02/05/2024 10:30

Desentranhado o documento
02/05/2024 10:30

Cancelada a movimentação processual
29/04/2024 13:40

Juntada de RPV
01/03/2024 01:06

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/02/2024 23:59.
15/02/2024 18:41

Decorrido prazo de ANDRE PRATES DO NASCIMENTO em 05/02/2024 23:59.
13/12/2023 00:28

Publicado Decisão em 13/12/2023.
13/12/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
12/12/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado da Paraíba Comarca de Campina Grande Vara de Feitos Especiais CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0812803-53.2021.8.15.0001 REQUERENTE: ANDRE PRATES DO NASCIMENTO REQUERIDO: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos, etc.

Tendo o exequente anuído com a manifestação do executado, HOMOLOGO os seguintes cálculos apresentados: Defiro ainda o pedido de destaque de honorários advocatícios no percentual de 30% sobre o crédito da parte autora, consoante contrato de honorários advocatícios de id.43368288.

Publicação eletrônica.

Intimem-se.

Ausente o interesse recursal por ambas as partes, determino, de imediato, o que segue: 1 - Seja expedido o competente precatório, observando-se as exigências da Resolução 115/2010.

CNJ e 50/2013 do TJ-PB (R$ 252.117,72 - em 11/2023); 2 - Expeça-se RPV referente aos honorários sucumbenciais (R$ 25.211,772, com data-base em 11/2023); 3.

Comprovado o depósito do valor devido pelo executado, cientifique-se o exequente - prazo de 5 dias -, e, em seguida, retornem conclusos para deliberação.

Cumpra-se.

Campina Grande – PB, (data e assinatura eletrônicas).

Daniela Falcão Azevedo Juíza de Direito
11/12/2023 13:05

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 13:05

Determinada expedição de Precatório/RPV
29/11/2023 14:06

Conclusos para julgamento
27/11/2023 21:59

Juntada de Petição de outros documentos
14/11/2023 00:13

Publicado Despacho em 14/11/2023.
14/11/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
13/11/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado da Paraíba Comarca de Campina Grande - Vara de Feitos Especiais Processo: 0812803-53.2021.8.15.0001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) [Aposentadoria por Invalidez Acidentária, Auxílio-Acidente (Art. 86), Auxílio-Doença Acidentário, Conversão] REQUERENTE: ANDRE PRATES DO NASCIMENTO Advogado do(a) REQUERENTE: FELIPE ALCANTARA FERREIRA GUSMAO - PB13639 REQUERIDO: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado do(a) REQUERIDO: IVENS SA DE CASTRO SOUSA - CE15796 DESPACHO Vistos, etc.; 1.

Conclusão desnecessária. 2.

Intime-se a parte autora para se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo INSS (id retro). 3.

Prazo de 10 dias.

Campina Grande/PB, data conforme certificação digital LEONARDO SOUSA DE PAIVA OLIVEIRA Juiz de Direito (assinado eletronicamente)
10/11/2023 08:54

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 08:54

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANDRE PRATES DO NASCIMENTO - CPF: *84.***.*84-74 (REQUERENTE).
10/11/2023 08:54

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 00:09

Conclusos para despacho
08/11/2023 09:28

Juntada de Petição de petição
02/11/2023 00:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/11/2023 23:59.
13/09/2023 10:19

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 10:18

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 10:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/09/2023 10:06

Transitado em Julgado em 30/08/2023
30/08/2023 00:52

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/08/2023 23:59.
10/08/2023 00:50

Decorrido prazo de ANDRE PRATES DO NASCIMENTO em 08/08/2023 23:59.
13/07/2023 15:35

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 15:35

Julgado procedente o pedido
02/06/2023 15:37

Conclusos para despacho
11/04/2023 15:37

Decorrido prazo de ANDRE PRATES DO NASCIMENTO em 28/03/2023 23:59.
11/04/2023 15:32

Decorrido prazo de ANDRE PRATES DO NASCIMENTO em 28/03/2023 23:59.
04/03/2023 09:38

Expedição de Outros documentos.
04/03/2023 09:38

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2023 08:23

Conclusos para despacho
02/03/2023 10:31

Juntada de Petição de cota
03/02/2023 10:25

Decorrido prazo de FELIPE ALCANTARA FERREIRA GUSMAO em 02/02/2023 23:59.
03/02/2023 09:17

Decorrido prazo de FELIPE ALCANTARA FERREIRA GUSMAO em 02/02/2023 23:59.
15/12/2022 13:17

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 10:22

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2022 07:52

Conclusos para despacho
06/12/2022 19:24

Juntada de Petição de petição
01/12/2022 16:05

Expedição de Outros documentos.
24/11/2022 12:44

Juntada de Petição de contestação
27/10/2022 14:53

Expedição de Outros documentos.
27/10/2022 14:53

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2022 18:35

Conclusos para despacho
09/09/2022 11:31

Juntada de documento de comprovação
03/08/2022 21:12

Juntada de Alvará
11/07/2022 16:48

Juntada de Petição de petição
06/07/2022 10:04

Expedição de Outros documentos.
09/06/2022 16:30

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2022 03:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/05/2022 23:59.
02/06/2022 11:07

Conclusos para despacho
02/06/2022 10:16

Juntada de Certidão
20/04/2022 02:54

Decorrido prazo de FELIPE ALCANTARA FERREIRA GUSMAO em 19/04/2022 23:59:59.
27/03/2022 10:38

Juntada de Petição de petição
25/03/2022 11:11

Expedição de Outros documentos.
25/03/2022 11:11

Expedição de Outros documentos.
25/03/2022 10:31

Juntada de Outros documentos
22/03/2022 05:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/03/2022 23:59:59.
10/03/2022 04:35

Decorrido prazo de FELIPE ALCANTARA FERREIRA GUSMAO em 08/03/2022 23:59:59.
01/03/2022 20:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/03/2022 20:03

Juntada de devolução de mandado
14/02/2022 20:45

Expedição de Mandado.
14/02/2022 20:44

Expedição de Outros documentos.
14/02/2022 20:44

Expedição de Outros documentos.
14/02/2022 20:40

Juntada de Outros documentos
21/01/2022 12:10

Juntada de Outros documentos
21/01/2022 12:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/01/2022 12:06

Juntada de Certidão
24/11/2021 12:12

Juntada de Outros documentos
24/11/2021 12:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/11/2021 09:42

Outras Decisões
22/11/2021 21:18

Conclusos para despacho
22/11/2021 21:18

Juntada de Outros documentos
21/09/2021 02:58

Decorrido prazo de VALTH MENEZES GUIMARAES em 20/09/2021 23:59:59.
21/09/2021 02:45

Decorrido prazo de VALTH MENEZES GUIMARAES em 20/09/2021 23:59:59.
06/09/2021 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2021 18:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/08/2021 18:20

Juntada de Certidão oficial de justiça
27/08/2021 15:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/08/2021 15:58

Juntada de diligência
20/08/2021 01:20

Decorrido prazo de FELIPE ALCANTARA FERREIRA GUSMAO em 19/08/2021 23:59:59.
13/08/2021 13:56

Expedição de Mandado.
12/08/2021 14:10

Juntada de Petição de petição
04/08/2021 11:03

Expedição de Mandado.
04/08/2021 11:02

Expedição de Outros documentos.
03/08/2021 20:41

Juntada de Petição de petição
27/07/2021 22:28

Juntada de Petição de petição
23/07/2021 10:43

Expedição de Outros documentos.
23/07/2021 10:43

Expedição de Outros documentos.
20/07/2021 21:03

Expedição de Outros documentos.
20/07/2021 21:03

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/07/2021 12:10

Conclusos para despacho
28/06/2021 21:49

Juntada de Petição de petição
14/06/2021 16:31

Expedição de Outros documentos.
14/06/2021 16:31

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2021 19:05

Conclusos para despacho
11/06/2021 19:04

Juntada de Certidão
09/06/2021 21:39

Juntada de Petição de petição
04/06/2021 15:12

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2021 17:21

Conclusos para despacho
24/05/2021 17:47

Expedição de Outros documentos.
24/05/2021 17:47

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ANDRE PRATES DO NASCIMENTO (*84.***.*84-74).
24/05/2021 17:47

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2021 20:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2021

Ultima Atualização
09/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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