20/05/2024 23:23

Arquivado Definitivamente
20/05/2024 23:22

Transitado em Julgado em 20/05/2024
20/05/2024 23:22

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 20:04

Determinado o arquivamento
20/05/2024 20:04

Extinto o processo por desistência
15/05/2024 15:01

Conclusos para julgamento
14/05/2024 15:17

Juntada de Petição de petição
16/03/2024 12:27

Deferido o pedido de
14/03/2024 18:51

Conclusos para decisão
21/02/2024 10:51

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 15:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/02/2024 15:02

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
07/02/2024 14:37

Expedição de Mandado.
07/02/2024 14:35

Juntada de Certidão de decurso de prazo
04/01/2024 15:27

Deferido em parte o pedido de TMX EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 14.***.***/0001-07 (EXEQUENTE)
14/11/2023 12:22

Conclusos para despacho
14/11/2023 10:25

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 01:52

Publicado Ato Ordinatório em 06/11/2023.
03/11/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023
02/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0825192-50.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 3.[X] Intimação do(a) promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça de id nº 81574557 requerendo o que entender de direito, inclusive, recolhendo as diligências necessário, se for o caso.

João Pessoa - PB, em 1 de novembro de 2023 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
01/11/2023 20:33

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 10:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/11/2023 10:35

Juntada de Petição de diligência
01/11/2023 09:03

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 12:57

Expedição de Mandado.
28/09/2023 11:33

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 05:48

Conclusos para despacho
25/09/2023 21:46

Juntada de Petição de documento de comprovação
01/09/2023 08:37

Determinada diligência
31/08/2023 18:40

Conclusos para despacho
31/08/2023 15:45

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 10:23

Determinada diligência
25/08/2023 14:37

Conclusos para decisão
18/08/2023 06:02

Determinado o bloqueio/penhora on line
16/08/2023 15:47

Conclusos para despacho
26/07/2023 20:22

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 00:48

Decorrido prazo de GRANITTUS MARMORES COMERCIO E SERVICOS DE PEDRAS PARA REVESTIMENTOS EIRELI - ME em 20/07/2023 23:59.
14/07/2023 22:37

Juntada de Petição de certidão
29/06/2023 22:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/06/2023 22:13

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
20/06/2023 15:15

Expedição de Mandado.
07/06/2023 20:28

Juntada de Petição de outros documentos
02/06/2023 17:45

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2023 17:45

Determinada diligência
24/05/2023 06:51

Conclusos para despacho
23/05/2023 19:55

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 19:33

Juntada de Petição de petição
20/05/2023 11:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/05/2023 11:41

Juntada de carta
19/05/2023 20:46

Determinada diligência
03/05/2023 16:58

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 16:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/03/2023 16:14

Juntada de Petição de devolução de mandado
17/03/2023 11:40

Conclusos para despacho
17/03/2023 11:39

Juntada de Certidão
25/01/2023 15:02

Expedição de Mandado.
23/01/2023 09:51

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2022 17:02

Juntada de Petição de petição
11/10/2022 22:53

Conclusos para despacho
11/10/2022 22:52

Juntada de Certidão
29/08/2022 17:04

Juntada de Petição de petição
29/07/2022 11:29

Determinada diligência
29/07/2022 11:29

Recebida a emenda à inicial
05/07/2022 21:08

Conclusos para despacho
28/05/2022 10:38

Juntada de Petição de petição
04/05/2022 08:53

Expedição de Outros documentos.
04/05/2022 08:53

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a TMX EMPREENDIMENTOS LTDA (14.***.***/0001-07).
04/05/2022 08:53

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2022 06:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/05/2022 06:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2022

Ultima Atualização
20/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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