06/05/2025 17:57

Juntada de Petição de resposta
06/05/2025 15:56

Publicado Intimação em 05/05/2025.
02/05/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
01/05/2025 12:51

Juntada de Petição de resposta
30/04/2025 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 17:43

Determinada Requisição de Informações
22/04/2025 17:43

Determinada diligência
22/04/2025 17:43

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 20:15

Conclusos para despacho
03/04/2025 10:47

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 09:23

Juntada de Petição de resposta
03/04/2025 00:58

Publicado Decisão em 03/04/2025.
03/04/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
26/03/2025 16:38

Outras Decisões
28/02/2025 11:31

Juntada de Petição de resposta
27/02/2025 11:56

Conclusos para despacho
27/02/2025 10:56

Juntada de Petição de petição
15/02/2025 11:07

Juntada de Petição de resposta
15/02/2025 00:21

Publicado Despacho em 14/02/2025.
15/02/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
13/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0848648-92.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Manifeste-se o exequente no prazo de 05 dias, requerendo providência que entender pertinente ao andamento do feito.

Cumpra-se.

JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônicas.

Juiz(a) de Direito
04/02/2025 18:13

Determinada diligência
03/02/2025 14:34

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 07:34

Juntada de Petição de resposta
31/01/2025 00:37

Publicado Despacho em 31/01/2025.
31/01/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
30/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0848648-92.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Cumpra-se a escrivania conforme determinado na decisão de ID 104293732.

Em seguida, voltem-me os autos conclusos para apreciação do petitório de ID 104709308.

Cumpra-se.

JOÃO PESSOA, 11 de dezembro de 2024.

Juiz(a) de Direito
29/01/2025 20:23

Conclusos para despacho
29/01/2025 11:11

Juntada de Carta
17/01/2025 14:46

Determinada diligência
08/01/2025 18:50

Conclusos para despacho
08/01/2025 18:42

Juntada de Certidão
19/12/2024 09:27

Juntada de Alvará
11/12/2024 11:48

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 11:48

Determinada diligência
11/12/2024 11:34

Conclusos para despacho
07/12/2024 08:26

Juntada de Petição de resposta
07/12/2024 06:32

Determinada Requisição de Informações
07/12/2024 06:32

Determinada diligência
06/12/2024 09:27

Conclusos para despacho
05/12/2024 11:42

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 17:56

Outras Decisões
02/12/2024 21:08

Juntada de Petição de resposta
02/12/2024 17:00

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 08:40

Conclusos para despacho
20/11/2024 17:10

Juntada de Petição de petição
20/11/2024 07:46

Juntada de Petição de documento de comprovação
05/11/2024 17:31

Juntada de Petição de documento de comprovação
25/10/2024 06:45

Juntada de Petição de resposta
25/10/2024 01:04

Publicado Decisão em 25/10/2024.
25/10/2024 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
24/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0848648-92.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

Tendo em vista que as partes concordam com a avaliação do imóvel e estão a requerer a alienação do imóvel, determino a intimação do exequente para requerer a adjudicação do bem penhorado e avaliado nos termo do 876 do CPC.

Caso não se interesse em adjudicar, que requeira a alienação nos termos do artigo 879.

Na hipótese de não pretender adjudicar o bem, que informe em 15 dias, se pretende a realização da alienação por sua própria iniciativa nos termos do artigo 880 do CPC ou por corretor ou leiloeiro publico credenciado perante o órgão do judiciário.

Na hipótese de a parte credora não optar pela alienação por iniciativa particular, desde já determino seja a alienação realizada em leilão judicial eletrônico, nos termos do art. 879, II do CPC, e desde já fixo a data de 05/11 pelas 9:00 para ter lugar o leilão judicial eletrônico, devendo ser o leiloeiro dar a máxima publicidade através do sítio eletrônico e se for o caso, em jornais de ampla circulação e ainda fixado o edital no átrio do fórum, devendo ser o bem levado em primeiro leilão pelo preço da avaliação acordada entre as partes, e em segundo leilão que fica designado 19/11as 9:00, pelo valor que não seja vil, ou seja, 51% da avaliação.

Deve o bem ser vendido a vista ou a requerimento do interessado em prestações nos termos do artigo 895, I e II, §1º e 2º do CPC.

Deve, ainda, nessa hipótese, ser apresentado garantia do pagamento.

Fixo a comissão do leiloeiro a ser paga pelo arrematante, em 5% do valor pelo qual o bem for arrematado.

Nos termos do artigo 883 do CPC, indico o leiloeiro MIGUEL ALEXANDRINO MONTEIRO NETO, o qual deve ser intimado para cumprir com seu múnus, estabelecido no artigo 884 do CPC.

Cumpridas as diligencias, voltem-me os autos conclusos.

P.I.

Urgente.

JOÃO PESSOA, 10 de outubro de 2024.

Juiz(a) de Direito
14/10/2024 12:06

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
11/10/2024 13:12

Juntada de Petição de resposta
11/10/2024 11:47

Determinada diligência
11/10/2024 11:47

Outras Decisões
03/10/2024 12:33

Conclusos para despacho
03/10/2024 09:05

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 00:19

Juntada de diligência
26/09/2024 18:26

Determinada Requisição de Informações
26/09/2024 18:26

Determinada diligência
26/09/2024 10:53

Conclusos para despacho
25/09/2024 15:42

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 20:18

Juntada de Ofício
14/08/2024 12:58

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 11:37

Expedição de Mandado.
12/08/2024 15:08

Determinada diligência
12/08/2024 15:08

Determinado o bloqueio/penhora on line
02/08/2024 11:49

Conclusos para despacho
30/07/2024 09:34

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 08:19

Juntada de Decisão
15/04/2024 12:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
27/12/2023 15:15

Conclusos para despacho
01/12/2023 14:33

Juntada de Petição de informações prestadas
29/11/2023 12:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/11/2023 12:09

Juntada de Petição de diligência
24/11/2023 16:18

Expedição de Mandado.
20/11/2023 17:59

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 10:49

Conclusos para decisão
31/10/2023 08:11

Juntada de Petição de resposta
31/10/2023 01:29

Publicado Decisão em 30/10/2023.
28/10/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
27/10/2023 08:31

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0848648-92.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

Quanto ao pedido de gratuidade judiciária, cumpre esclarecer que as custas processuais se constituem em uma das fontes de sustento e manutenção do Poder Judiciário. É também através dela que toda a estrutura judiciária se mantém, a fim de prover o acesso a todos.

Por isso, é necessário que se observem critérios para a concessão da gratuidade judiciária, sob pena de o sistema tornar-se insustentável, prejudicando, por fim, toda a sociedade.

Da análise da documentação trazida aos autos pelo autor para comprovar sua hipossuficiência financeira para pagamento das custas, bem como pelo próprio objeto da lide, verifico que o promovente tem condições de suportar o custeio sem prejuízo de seu próprio sustento, mormente quando o CPC/2015 trouxe inovações para que o magistrado verifique no caso concreto e possa reduzir o valor e parcelar de modo a não onerar o jurisdicionado o pagamento das custas.

Portanto, diante do valor da causa que fora retificado a pedido do autor, defiro parcialmente o pedido de gratuidade judiciária, ficando dispensados 90% (noventa por cento) do valor das custas iniciais, sem prejuízo do pagamento das diligências dos Oficiais de Justiça, o que faço na forma do art. 98, §§ 5º e 6º, do CPC/20105.

Dessa forma, intime-se a parte autora, através de seu causídico habilitado, a recolher 10% das custas devidas, no prazo de quinze dias, sob pena de indeferimento.

Caso não seja providenciado o recolhimento parcelado das custas iniciais reduzidas, e mantido o conteúdo desta decisão, certifique o Cartório o fato e retornem os autos conclusos para sentença terminativa (art. 290, NCPC).

JOÃO PESSOA, 25 de outubro de 2023.

Josivaldo Félix de Oliveira Juiz de Direito
25/10/2023 19:03

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CONDOMINIO RESIDENCIAL ANATOLIA - CNPJ: 35.***.***/0001-20 (EXEQUENTE).
22/09/2023 15:49

Conclusos para despacho
22/09/2023 15:48

Juntada de Informações
18/09/2023 15:45

Juntada de Petição de documento de comprovação
18/09/2023 15:44

Juntada de Petição de resposta
31/08/2023 21:16

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 10:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/08/2023 10:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2023

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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