TJPB - 0849814-62.2023.8.15.2001
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel de Joao Pessoa
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/05/2024 09:48
Arquivado Definitivamente
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20/05/2024 09:48
Transitado em Julgado em 16/05/2024
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17/05/2024 01:32
Decorrido prazo de ELIANE CARVALHO DOS SANTOS em 16/05/2024 23:59.
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17/05/2024 01:32
Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 16/05/2024 23:59.
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02/05/2024 02:18
Publicado Sentença em 02/05/2024.
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02/05/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024
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01/05/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital PROCESSO Nº 0849814-62.2023.8.15.2001 PROMOVENTE: AUTOR: ELIANE CARVALHO DOS SANTOS PROMOVIDO: REU: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA SENTENÇA Vistos, etc.
Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95.
Decido.
Em atendimento ao que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(ÍZA) LEIGO(A).
Sem custas.
Registrada e publicada eletronicamente.
Intime(m)-se.
Transitado em julgado, arquive-se.
João Pessoa, data e assinatura eletrônica.
Magnogledes Ribeiro Cardoso Juíza de Direito -
30/04/2024 13:19
Julgado improcedente o pedido
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30/04/2024 08:35
Conclusos para despacho
-
30/04/2024 08:35
Juntada de Decisão
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18/01/2024 12:52
Conclusos ao Juiz Leigo
-
23/11/2023 08:15
Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 16/11/2023 23:59.
-
13/11/2023 16:58
Cancelada a movimentação processual
-
13/11/2023 12:41
Conclusos ao Juiz Leigo
-
06/11/2023 07:52
Cancelada a movimentação processual
-
06/11/2023 07:42
Conclusos ao Juiz Leigo
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03/11/2023 21:42
Juntada de Petição de contrarrazões
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01/11/2023 00:32
Publicado Despacho em 01/11/2023.
-
01/11/2023 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
-
31/10/2023 01:24
Publicado Sentença em 30/10/2023.
-
31/10/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital Processo: 0849814-62.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.
Intime a parte embargada para, querendo, no prazo legal, apresentar contraminuta aos embargos de declaração.
Decorrido o prazo, com ou sem resposta, remetam ao(à) Juiz(a) Leigo(a) para apreciação.
João Pessoa, data e assinatura eletrônica.
Juíza de Direito -
30/10/2023 12:53
Expedição de Outros documentos.
-
30/10/2023 12:53
Determinada diligência
-
28/10/2023 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
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27/10/2023 09:21
Juntada de documento de comprovação
-
27/10/2023 07:04
Conclusos para despacho
-
27/10/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital Processo: 0849814-62.2023.8.15.2001 SENTENÇA Vistos, etc.
De acordo com o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA EM AUDIÊNCIA.
Registrada eletronicamente e publicada no presente ato.
Intime(m)-se.
Transitado em julgado, arquivem-se, com custas (ficando a propositura de nova ação condicionada ao pagamento destas).
João Pessoa, data e assinatura eletrônica.
Juíza de Direito -
26/10/2023 22:31
Juntada de Petição de embargos de declaração
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26/10/2023 14:46
Expedição de Outros documentos.
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26/10/2023 14:46
Extinto o processo por ausência do autor à audiência
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26/10/2023 14:45
Juntada de Petição de embargos de declaração
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26/10/2023 08:32
Conclusos para julgamento
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26/10/2023 08:32
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 26/10/2023 08:20 1º Juizado Especial Cível da Capital.
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25/10/2023 19:23
Juntada de Petição de petição
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24/10/2023 22:25
Juntada de Petição de contestação
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27/09/2023 15:34
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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27/09/2023 14:11
Determinada diligência
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27/09/2023 07:11
Conclusos para despacho
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26/09/2023 09:39
Juntada de Petição de petição
-
25/09/2023 16:37
Juntada de Petição de aviso de recebimento
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10/09/2023 12:41
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
10/09/2023 12:41
Expedição de Outros documentos.
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07/09/2023 21:59
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 26/10/2023 08:20 1º Juizado Especial Cível da Capital.
-
05/09/2023 17:33
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
05/09/2023 17:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/09/2023
Ultima Atualização
01/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo
PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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