10/09/2025 12:41

Decorrido prazo de GIZELIA DA SILVA MARQUES em 05/09/2025 23:59.
10/09/2025 12:41

Decorrido prazo de NEWTON MARQUES DE ALMEIDA em 05/09/2025 23:59.
02/09/2025 12:54

Juntada de Petição de comunicações
29/08/2025 00:21

Publicado Intimação em 29/08/2025.
29/08/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0857669-29.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

Considerando o teor da petição de Id. 121324359, a qual informou o falecimento da parte ré, e, com base nos artigos 110, 689 e 313 I, do CPC, SUSPENDO a tramitação do presente feito pelo prazo de 30 dias.

Assim, INTIME-SE a parte autora desta decisão, bem como para, no mesmo prazo supra, juntar certidão de óbito dos réus, além de promover a regularização do polo passivo da demanda, a fim de que neste se faça constar o ESPÓLIO DE NEWTON MARQUES DE ALMEIDA e o ESPÓLIO DE GIZELIA DA SILVA MARQUES, representados por seus inventariantes, ou os seus sucessores, caso já tenha ocorrido a partilha dos bens dos falecidos ou não aberto o inventário, sob pena de extinção.

João Pessoa, data da assinatura digital ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO Juiz de Direito
27/08/2025 06:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 10:50

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
21/08/2025 21:21

Conclusos para despacho
21/08/2025 18:42

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 06:51

Publicado Intimação em 06/08/2025.
05/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa - PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0857669-29.2022.8.15.2001 AUTOR: GILVAN LOBO DA SILVA RÉU: NEWTON MARQUES DE ALMEIDA e GIZÉLIA DA SILVA MARQUES ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a certidão de id 117368288, informando o número do CPF das partes.

João Pessoa - PB, em 31 de julho de 2025 MICHELLE LEITE FELIX VENTURA Técnica Judiciária 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
31/07/2025 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 09:52

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 09:49

Juntada de Certidão
30/07/2025 20:51

Juntada de Petição de comunicações
10/07/2025 01:19

Publicado Decisão em 10/07/2025.
10/07/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
27/05/2025 19:24

Deferido o pedido de
27/05/2025 06:31

Conclusos para despacho
26/05/2025 10:44

Juntada de Petição de comunicações
06/05/2025 15:35

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 09:49

Indeferido o pedido de GILVAN LOBO DA SILVA - CPF: *31.***.*71-53 (AUTOR)
11/02/2025 10:36

Conclusos para despacho
11/02/2025 10:36

Juntada de Certidão
15/10/2024 02:10

Decorrido prazo de GIZELIA DA SILVA MARQUES em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 01:44

Decorrido prazo de NEWTON MARQUES DE ALMEIDA em 14/10/2024 23:59.
11/10/2024 00:44

Decorrido prazo de União Federal em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 00:44

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 10/10/2024 23:59.
28/09/2024 01:13

Decorrido prazo de Barbara Dornelas Alves em 27/09/2024 23:59.
25/09/2024 01:31

Decorrido prazo de Ivanice Almeida Soares em 24/09/2024 23:59.
06/09/2024 12:42

Juntada de Petição de aviso de recebimento
03/09/2024 08:00

Juntada de Petição de aviso de recebimento
28/08/2024 17:26

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 09:22

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 17:34

Juntada de Petição de comunicações
23/08/2024 00:16

Publicado Ato Ordinatório em 23/08/2024.
23/08/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
23/08/2024 00:14

Publicado Edital em 23/08/2024.
23/08/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Edital

EDITAL DE CITAÇÃO - USUCAPIÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DA CAPITAL. 14ª VARA CÍVEL.

EDITAL DE CITAÇÃO.

PRAZO DE 20 DIAS.

O MM JUIZ DE DIREITO, DR.

ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO, DA 14ª VARA CÍVEL DA CAPITAL, EM VIRTUDE DA LEI, ETC...FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele tomarem conhecimento que por este juízo se processa uma ação de usucapião 0857669-29.2022.8.15.2001, requerido por GILVAN LOBO DA SILVA e MARIA ENEIDE TEIXEIRA CRUZ contra os promovidos NEWTON MARQUES DE ALMEIDA e GIZELIA DA SILVA MARQUES, e constando como confinantes IVANICE ALMEIDA SOARES e BARBARA DOENELAS ALVES, este edital tem a finalidade de CITAR os demais interessados ausentes, incertos e não sabidos, para no prazo de 15 dias, contestar, sob pena de revelia, a presente ação de usucapião do imóvel localizado na Rua Dr.

José Maia, nº 64, Funcionários I, CEP 58087-100, João Pessoa/PB., limitando- com o nº 94, Rua Alfredo Pereira Gomes, Funcionários I, de propriedade de IVANICE ALMEIDA SOARES e com o nº 123, Rua Dr José Maia, Funcionários I, de propriedade de BARBAR DOENELAS ALVES.

E para que ninguém alegue ignorância mandou expedir o presente edital que será publicado no DJO e afixado em local de costume.

Dado e passado nesta cidade João Pessoa – PB.

Aos 19 de agosto de 2024.

Eu, ROSA GERMANA SOUZA DOS SANTOS LIMA.

Analista/Técnico Judiciário, digitei.

Edital revisado e assinado eletronicamente por ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO, MM.

Juiz de Direito.
21/08/2024 11:45

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 07:28

Expedição de Edital.
20/08/2024 10:25

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 18:50

Expedição de Edital.
19/08/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 14:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/08/2024 14:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/07/2024 21:00

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 10:14

Conclusos para decisão
18/12/2023 10:04

Juntada de Petição de informação
05/12/2023 00:31

Publicado Despacho em 05/12/2023.
05/12/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
04/12/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0857669-29.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

INTIME-SE a autora para, em 15 (quinze) dias, comprovar o pagamento da diligência ou a postagem de citação, sob pena de extinção do processo por desídia.

João Pessoa-PB, data da assinatura digital.

ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO Juiz de Direito
30/11/2023 11:40

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 14:37

Conclusos para despacho
24/11/2023 23:02

Juntada de Petição de outros documentos
16/11/2023 16:27

Juntada de Petição de comunicações
31/10/2023 02:14

Publicado Decisão em 31/10/2023.
31/10/2023 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
30/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0857669-29.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

Compulsando os autos, constato que, apesar de intimado da decisão que deferiu parcialmente a justiça gratuita, a parte promovente peticionou no Id. 80826384 requerendo a reconsideração da decisão última, com o consequente deferimento da gratuidade judiciária.

Acontece que, analisando detidamente os autos, verifico que, embora tenha novamente alegado sua impossibilidade financeira em arcar com as custas processuais, a parte demandante não trouxe nenhum elemento novo para análise deste juízo.

Ademais, verifico que, diferente do que alegou na petição supracitada, as custas judiciais, com a concessão do desconto, perfazem a quantia de R$ 142,66, a qual pode ser dividida em duas parcelas, conforme documento anexo.

Isto posto, MANTENHO a decisão de Id. 75265175 e INDEFIRO o pedido de reconsideração pleiteado pelos autores na petição última.

Assim, INTIME-SE a parte autora desta decisão, bem como para, em 15 (quinze) dias, comprovar o pagamento: a) de 1% (um por cento) das despesas processuais iniciais ou de a primeira de suas duas parcelas, se assim optar, tudo sob pena de cancelamento da distribuição; b) a diligência ou a postagem de citação, sob pena de extinção do processo por desídia.

João Pessoa, data da assinatura digital.

ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO Juiz de Direito
23/10/2023 21:37

Indeferido o pedido de GILVAN LOBO DA SILVA - CPF: *31.***.*71-53 (AUTOR)
22/10/2023 12:28

Conclusos para decisão
22/10/2023 12:28

Juntada de Outros documentos
18/10/2023 12:34

Juntada de Petição de outros documentos
18/10/2023 11:46

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 10:57

Conclusos para despacho
24/07/2023 09:49

Juntada de Petição de comunicações
18/07/2023 00:36

Publicado Decisão em 18/07/2023.
18/07/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
14/07/2023 12:22

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 18:21

Recebida a emenda à inicial
28/06/2023 18:21

Gratuidade da justiça concedida em parte a MARIA ENEIDE TEIXEIRA CRUZ - CPF: *20.***.*93-24 (AUTOR)
05/06/2023 10:29

Conclusos para decisão
05/06/2023 10:28

Juntada de Outros documentos
23/05/2023 20:41

Juntada de Petição de outros documentos
19/05/2023 15:12

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO em 08/05/2023 23:59.
02/05/2023 01:03

Publicado Decisão em 02/05/2023.
02/05/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023
28/04/2023 12:32

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 13:01

Determinada a emenda à inicial
24/04/2023 11:06

Conclusos para despacho
19/04/2023 12:46

Juntada de Petição de outros documentos
17/04/2023 18:10

Determinada a emenda à inicial
14/04/2023 13:51

Conclusos para decisão
10/04/2023 11:13

Juntada de Petição de outros documentos
10/04/2023 09:30

Expedição de Outros documentos.
06/04/2023 11:14

Deferido o pedido de
05/04/2023 17:56

Conclusos para decisão
05/04/2023 17:55

Juntada de Outros documentos
23/02/2023 14:47

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO em 13/02/2023 23:59.
13/02/2023 16:32

Juntada de Petição de outros documentos
12/12/2022 07:55

Expedição de Outros documentos.
12/12/2022 07:55

Expedição de Outros documentos.
24/11/2022 10:05

Determinada diligência
11/11/2022 17:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/11/2022 17:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2022

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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