29/08/2025 09:58

Conclusos para despacho
28/07/2025 12:23

Juntada de Petição de resposta
24/07/2025 12:04

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 00:50

Publicado Despacho em 24/07/2025.
24/07/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
23/07/2025 00:00

Intimação

6ª VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA Processo: 0815068-13.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem se tem interesse em conciliar, bem como para, em igual prazo, indicarem as provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando-as, advertindo-as que o silêncio poderá implicar no julgamento antecipado da lide.

JOÃO PESSOA, datado pelo sistema.

SHIRLEY ABRANTES MOREIRA RÉGIS Juíza de Direito
22/07/2025 10:38

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 10:38

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 15:38

Juntada de provimento correcional
17/07/2025 15:14

Juntada de provimento correcional
16/08/2024 22:02

Juntada de provimento correcional
15/12/2023 08:42

Conclusos para julgamento
15/12/2023 08:42

Juntada de Informações
14/12/2023 21:14

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 14:54

Conclusos para despacho
21/11/2023 14:26

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
31/10/2023 02:06

Publicado Ato Ordinatório em 31/10/2023.
31/10/2023 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
30/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0815068-13.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[X] Intimação da parte autora para se manifestar sobre os Embargos Monitórios, no prazo de 15 dias.

João Pessoa-PB, em 27 de outubro de 2023 DIANA SANTOS DE OLIVEIRA BERGER Técnica Judiciária 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
27/10/2023 11:10

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 22:35

Juntada de Petição de embargos à ação monitória
03/10/2023 08:56

Juntada de Petição de aviso de recebimento
04/09/2023 15:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/08/2023 20:10

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 20:10

Deferido o pedido de
17/07/2023 10:12

Conclusos para despacho
26/06/2023 17:01

Decorrido prazo de VALDICK CARDOSO PALITO em 21/06/2023 23:59.
29/05/2023 10:36

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 15:01

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 15:01

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2023 13:18

Conclusos para despacho
28/11/2022 12:04

Juntada de Informações
28/11/2022 00:12

Decorrido prazo de MARIANA CARVALHO MUNIZ DE BRITO em 25/11/2022 23:59.
03/11/2022 12:26

Juntada de Petição de aviso de recebimento
17/10/2022 00:08

Decorrido prazo de ARIANO MARIO FERNANDES FONSECA FILHO em 14/10/2022 23:59.
11/10/2022 17:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/10/2022 10:13

Juntada de Petição de petição
28/09/2022 00:47

Decorrido prazo de ARIANO MARIO FERNANDES FONSECA FILHO em 20/09/2022 23:59.
26/09/2022 16:58

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 16:58

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 16:58

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 16:43

Juntada de Informações
26/09/2022 16:36

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para MONITÓRIA (40)
26/09/2022 15:37

Deferido o pedido de
24/09/2022 00:57

Decorrido prazo de MELISSA KELLY DE BARROS SANTOS em 20/09/2022 23:59.
30/08/2022 18:53

Conclusos para despacho
19/08/2022 09:27

Juntada de Petição de petição
18/08/2022 20:36

Expedição de Outros documentos.
18/08/2022 20:36

Expedição de Outros documentos.
18/08/2022 20:36

Expedição de Outros documentos.
18/08/2022 20:36

Expedição de Outros documentos.
18/08/2022 20:33

Ato ordinatório praticado
14/03/2022 21:32

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2021 04:02

Decorrido prazo de MELISSA KELLY DE BARROS SANTOS em 14/07/2021 23:59:59.
15/07/2021 04:02

Decorrido prazo de ARIANO MARIO FERNANDES FONSECA FILHO em 14/07/2021 23:59:59.
09/07/2021 07:41

Conclusos para despacho
07/07/2021 14:48

Juntada de Petição de petição
23/06/2021 14:27

Expedição de Outros documentos.
23/06/2021 14:26

Ato ordinatório praticado
22/06/2021 12:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/06/2021 12:58

Juntada de diligência
07/06/2021 00:58

Decorrido prazo de MELISSA KELLY DE BARROS SANTOS em 03/06/2021 23:59:59.
04/06/2021 01:57

Decorrido prazo de ARIANO MARIO FERNANDES FONSECA FILHO em 03/06/2021 23:59:59.
29/05/2021 14:47

Expedição de Mandado.
29/05/2021 14:44

Ato ordinatório praticado
24/05/2021 17:06

Juntada de Petição de petição
10/05/2021 12:08

Expedição de Outros documentos.
10/05/2021 12:06

Ato ordinatório praticado
07/05/2021 13:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/05/2021 13:15

Juntada de diligência
03/05/2021 10:19

Expedição de Mandado.
27/03/2021 02:00

Decorrido prazo de MELISSA KELLY DE BARROS SANTOS em 26/03/2021 23:59:59.
27/03/2021 02:00

Decorrido prazo de ARIANO MARIO FERNANDES FONSECA FILHO em 26/03/2021 23:59:59.
14/03/2021 14:49

Juntada de Petição de petição
23/02/2021 09:25

Expedição de Outros documentos.
15/02/2021 08:12

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a VALDICK CARDOSO PALITO - CPF: *96.***.*15-35 (AUTOR).
26/11/2019 16:37

Conclusos para despacho
04/10/2019 00:07

Decorrido prazo de ARIANO MARIO FERNANDES FONSECA FILHO em 03/10/2019 23:59:59.
20/09/2019 14:28

Juntada de Petição de petição
28/08/2019 09:44

Expedição de Outros documentos.
15/04/2019 17:22

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2019 09:39

Conclusos para despacho
04/04/2019 22:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2019

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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