TJPB - 0839370-67.2023.8.15.2001

1ª instância - 2º Juizado Especial Civel de Joao Pessoa

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Polo Ativo

Partes

CARLOS ALVES DE CARVALHO

CPF *86.***.*55-15

Advogados

RAYANE NEVES DE ARAUJO

OAB: 32101/PB

CPF *64.***.*60-03

DARA DALILA DA CONCEICAO FONSECA

OAB: 30489/PB

CPF *02.***.*88-80

Polo Passivo

Partes

BANCO PANAMERICANO SA

CNPJ: 59.285.411/0001-13

Advogados

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB: 23255/PE

CPF *38.***.*05-11

JOAO CLAUDIO NOBREGA GUIMARAES

CPF *26.***.*62-01

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/02/2024 18:54

    Arquivado Definitivamente

  • 25/11/2023 12:49

    Transitado em Julgado em 22/11/2023

  • 23/11/2023 08:35

    Decorrido prazo de BANCO PAN em 21/11/2023 23:59.

  • 07/11/2023 15:42

    Juntada de Petição de comunicações

  • 06/11/2023 00:11

    Publicado Sentença em 06/11/2023.

  • 02/11/2023 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

  • 01/11/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0839370-67.2023.8.15.2001 [Empréstimo consignado] AUTOR: CARLOS ALVES DE CARVALHO REU: BANCO PAN SENTENÇA Vistos, etc.

    Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/95.

    Presentes os requisitos de admissibilidade, conheço dos embargos.

    Nos termos do artigo 1.022 os embargos de declaração constituem recurso de rígidos contornos processuais, sendo cabíveis apenas para sanar eventual omissão, contradição, obscuridade ou erro material porventura existente na decisão judicial. É verdade, a sentença foi omissa.

    Isso posto, ACOLHO OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS para tornar sem efeito as sentenças de id. 79797937 e id. 79801404, para homologar o pedido de desistência da parte autora.

    DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intime-se.

    Recebo o recurso interposto pela ré no ID 25666974.

    Contrarrazões nos autos.

    Intime-se a autora, também recorrente, para acostar aos autos o valor do preparo recursal e documentos que comprovem a insuficiência de recursos a fim de possibilitar a análise do pedido de concessão dos benefícios da assistência judiciária.

    Prazo: 5 (cinco) dias.

    João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

    Virgínia Gaudêncio de Novais Juíza de Direito

  • 30/10/2023 11:10

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 20/10/2023 07:56

    Conclusos para julgamento

  • 18/10/2023 01:03

    Decorrido prazo de BANCO PAN em 17/10/2023 23:59.

  • 11/10/2023 01:03

    Decorrido prazo de BANCO PAN em 10/10/2023 23:59.

  • 02/10/2023 07:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2023 16:37

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 28/09/2023 08:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2023 18:21

    Julgado improcedente o pedido

  • 27/09/2023 09:08

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2023 09:08

    Juntada de Projeto de sentença

  • 21/09/2023 11:00

    Conclusos ao Juiz Leigo

  • 21/09/2023 11:00

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 21/09/2023 10:30 2º Juizado Especial Cível da Capital.

  • 21/09/2023 07:20

    Juntada de Petição de petição

  • 20/09/2023 16:48

    Juntada de Petição de petição

  • 20/09/2023 14:21

    Juntada de Petição de contestação

  • 14/08/2023 18:11

    Juntada de Petição de petição

  • 14/08/2023 18:10

    Juntada de Petição de petição

  • 10/08/2023 13:34

    Juntada de Petição de resposta

  • 07/08/2023 08:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2023 07:55

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 21/09/2023 10:30 2º Juizado Especial Cível da Capital.

  • 20/07/2023 08:23

    Juntada de Petição de petição

  • 19/07/2023 16:27

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 19/07/2023 16:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2023

Ultima Atualização
31/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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