03/07/2025 07:34

Conclusos para julgamento
02/06/2025 09:44

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 09:03

Expedição de Mandado.
19/05/2025 23:35

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2025 16:33

Juntada de Petição de renúncia de mandato
07/05/2025 14:19

Conclusos para julgamento
06/05/2025 10:01

Juntada de Petição de alegações finais
14/04/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 21:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/04/2025 21:14

Juntada de Petição de devolução de mandado
28/03/2025 12:51

Expedição de Mandado.
27/03/2025 10:52

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 10:34

Conclusos para despacho
26/03/2025 10:31

Juntada de Certidão
20/03/2025 19:17

Decorrido prazo de GARDENIA ANTUNES MELO ROCHA SILVA em 17/03/2025 23:59.
17/03/2025 21:19

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 17:16

Juntada de Petição de cota
19/02/2025 10:52

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 10:52

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 09:00

Juntada de Petição de alegações finais
12/02/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 10:20

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 07/02/2025 09:30 5ª Vara Mista de Santa Rita.
04/02/2025 09:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/02/2025 09:48

Juntada de Petição de diligência
03/02/2025 23:15

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 15:50

Juntada de Petição de resposta
03/02/2025 12:37

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
03/02/2025 12:37

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
03/02/2025 12:37

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
03/02/2025 12:37

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
03/02/2025 11:54

Juntada de informação
03/02/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 11:44

Juntada de Ofício
03/02/2025 11:01

Juntada de informação
03/02/2025 10:55

Juntada de Ofício
03/02/2025 10:34

Expedição de Mandado.
03/02/2025 10:20

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 10:20

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 10:20

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 10:15

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 07/02/2025 09:30 5ª Vara Mista de Santa Rita.
31/01/2025 23:52

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 12:46

Desentranhado o documento
15/01/2025 12:46

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
15/01/2025 12:46

Juntada de Certidão
15/01/2025 12:12

Apensado ao processo 0812202-53.2024.8.15.2002
03/12/2024 01:18

Decorrido prazo de Instituto de Polícia Científica - IPC João Pessoa em 02/12/2024 23:59.
03/12/2024 01:18

Decorrido prazo de Instituto de Polícia Científica - IPC João Pessoa em 02/12/2024 23:59.
29/11/2024 11:39

Juntada de Petição de cota
27/11/2024 09:24

Decorrido prazo de Instituto de Polícia Científica - IPC João Pessoa em 26/11/2024 23:59.
25/11/2024 19:05

Juntada de Petição de resposta
22/11/2024 18:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/11/2024 18:33

Juntada de Petição de diligência
19/11/2024 08:16

Juntada de Petição de petição
15/11/2024 14:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/11/2024 14:06

Juntada de Petição de devolução de mandado
14/11/2024 09:57

Conclusos para despacho
14/11/2024 09:56

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) cancelada para 05/12/2024 08:30 5ª Vara Mista de Santa Rita.
14/11/2024 09:53

Juntada de Certidão
13/11/2024 13:45

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
13/11/2024 13:45

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
13/11/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 12:09

Juntada de Ofício
13/11/2024 11:58

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 11:57

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 11:57

Juntada de Ofício
13/11/2024 11:53

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 11:52

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 11:52

Juntada de Ofício
13/11/2024 11:46

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 11:44

Juntada de Ofício
13/11/2024 11:32

Juntada de informação
13/11/2024 11:19

Juntada de Ofício
13/11/2024 10:38

Expedição de Mandado.
13/11/2024 10:38

Expedição de Mandado.
13/11/2024 10:18

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 10:18

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 10:18

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 09:49

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 05/12/2024 08:30 5ª Vara Mista de Santa Rita.
04/11/2024 09:48

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) cancelada para 15/08/2024 10:15 5ª Vara Mista de Santa Rita.
30/10/2024 10:27

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 09:07

Conclusos para despacho
09/09/2024 09:06

Juntada de Certidão
30/08/2024 11:23

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 09:28

Conclusos para despacho
06/08/2024 09:27

Juntada de Certidão
04/05/2024 01:00

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 03/05/2024 23:59.
19/04/2024 16:00

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 08:46

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 15/08/2024 10:15 5ª Vara Mista de Santa Rita.
11/04/2024 07:34

Pedido de inclusão em pauta
11/04/2024 07:34

Recebida a denúncia contra 14ª Delegacia Distrital de Santa Rita (AUTOR), JOSÉ CARLOS DOS SANTOS SENA (REU) e JOÃO CARLOS GOMES DE SOUZA (REU)
10/04/2024 11:02

Conclusos para despacho
10/04/2024 10:32

Juntada de Petição de defesa prévia
10/04/2024 08:45

Expedição de Outros documentos.
31/03/2024 21:11

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 01:13

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 21/03/2024 23:59.
06/03/2024 09:53

Juntada de Alvará de Soltura
05/03/2024 11:43

Conclusos para decisão
05/03/2024 11:41

Juntada de Certidão
04/03/2024 17:30

Concedida a Liberdade provisória de JOÃO CARLOS GOMES DE SOUZA (REU).
04/03/2024 12:13

Juntada de Petição de defesa prévia
01/03/2024 10:53

Conclusos para decisão
01/03/2024 10:39

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 15:21

Juntada de Petição de manifestação
10/01/2024 11:58

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 11:56

Juntada de Certidão
02/12/2023 00:42

Decorrido prazo de JOSÉ CARLOS DOS SANTOS SENA em 01/12/2023 23:59.
06/11/2023 01:06

Publicado Edital em 06/11/2023.
03/11/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023
02/11/2023 00:00

Edital

Comarca de 5ª Vara Mista de Santa Rita – PB.

Edital de NOTIFICAÇÃO.

Prazo: 15 dias.

Processo nº 0800755-71.2023.8.15.0331.

PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300).

O(A) MM.

Juiz(a) de Direito do(a) 5ª Vara Mista de Santa Rita, em virtude da Lei, etc.

Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por AUTOR:, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em face de JOSÉ CARLOS DOS SANTOS SENA, que através do presente Edital manda o MM.

Juiz de Direito da Vara supra NOTIFICAR o(a) promovido(a) acima referido(a), atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a).

E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 5ª Vara Mista de Santa Rita-Pb, 1 de novembro de 2023.

Eu, Ana Karina Cirilo Vieira Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.

Ana Flávia de Carvalho Dias, Juiz(a) de Direito.
01/11/2023 10:41

Expedição de Edital.
31/10/2023 16:06

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 11:29

Conclusos para despacho
31/10/2023 11:28

Juntada de Certidão
16/10/2023 19:29

Juntada de Petição de manifestação
29/09/2023 07:41

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 17:34

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 11:29

Conclusos para decisão
26/09/2023 11:28

Juntada de Certidão
21/09/2023 09:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/09/2023 09:04

Juntada de Petição de diligência
12/09/2023 11:27

Expedição de Mandado.
01/09/2023 17:37

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
30/08/2023 18:33

Conclusos para decisão
15/08/2023 10:20

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 19/09/2023 10:00 5ª Vara Mista de Santa Rita.
15/08/2023 10:10

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
15/08/2023 10:10

Juntada de Certidão
14/08/2023 17:54

Recebida a denúncia contra JOÃO CARLOS GOMES DE SOUZA (INDICIADO)
03/08/2023 12:09

Conclusos para despacho
14/06/2023 11:12

Juntada de Petição de defesa prévia
13/06/2023 04:34

Decorrido prazo de GARDENIA ANTUNES MELO ROCHA SILVA em 12/06/2023 23:59.
06/06/2023 09:16

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 14:45

Decorrido prazo de JOÃO CARLOS GOMES DE SOUZA em 12/05/2023 23:59.
17/05/2023 07:21

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 11:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/05/2023 11:30

Juntada de Petição de diligência
02/05/2023 07:58

Expedição de Mandado.
30/04/2023 19:07

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2023 14:42

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 09:33

Juntada de Petição de petição
30/03/2023 10:18

Conclusos para despacho
24/03/2023 22:10

Juntada de Petição de denúncia
24/02/2023 16:21

Juntada de Petição de diligência
24/02/2023 11:11

Expedição de Outros documentos.
24/02/2023 11:09

Juntada de Certidão
09/02/2023 11:55

Juntada de informação
08/02/2023 14:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/02/2023 14:10

Distribuído por dependência
08/02/2023 14:10

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2023

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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