08/07/2025 11:47

Juntada de Petição de cota
03/07/2025 15:34

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
03/07/2025 11:10

Juntada de Informações prestadas
03/07/2025 11:06

Juntada de documento de comprovação
03/07/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 10:40

Juntada de Certidão
02/07/2025 13:32

Concedida Medida Cautelar Diversa da Prisão de comparecimento periódico em juízo
02/07/2025 13:32

Revogada a Prisão
02/07/2025 11:32

Conclusos para despacho
01/07/2025 19:22

Juntada de Petição de manifestação
01/07/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 11:06

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 10:09

Conclusos para despacho
01/07/2025 10:05

Processo Desarquivado
01/07/2025 03:43

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 02:46

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
27/06/2025 19:05

Juntada de Petição de documento de comprovação
06/01/2025 13:31

Juntada de Petição de outros documentos
18/12/2024 16:57

Juntada de Petição de cota
13/12/2024 11:47

Arquivado Provisoramente
12/12/2024 14:00

Juntada de Petição de cota
06/12/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 11:23

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 11:23

Juntada de Certidão
11/11/2024 21:09

Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
29/10/2024 17:31

Conclusos para decisão
28/10/2024 18:13

Juntada de Petição de cota
25/10/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 13:08

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital EDSON FRANCISCO DA SILVA - CPF: *10.***.*05-94 (REU)
18/08/2024 03:40

Juntada de provimento correcional
23/04/2024 14:54

Conclusos para despacho
23/04/2024 02:14

Decorrido prazo de EDSON FRANCISCO DA SILVA em 22/04/2024 23:59.
17/03/2024 08:31

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 17:50

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 14:17

Conclusos para despacho
28/11/2023 01:10

Decorrido prazo de EDSON FRANCISCO DA SILVA em 27/11/2023 23:59.
31/10/2023 03:23

Publicado Edital em 31/10/2023.
31/10/2023 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
30/10/2023 00:00

Edital

Comarca de Vara Única de Caaporã – PB.

Edital de Citação.

Prazo: 15 dias.

Processo nº 0800510-54.2022.8.15.0021.

Ação: PENAL.

O(A) MM.

Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única de Caaporã, em virtude da Lei, etc.

Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em face de EDSON FRANCISCO DA SILVA, brasileiro, natural de João Pessoa/PB, nascido em 28/12/1981, portador do RG nº 56566237 SSP/PB, inscrito no CPF sob o nº *10.***.*05-94, filho de mãe não declarada e de Nelson Francisco da Silva, residente na Rua Sérvio Túlio S.

Maior, nº 3223, nas proximidades do Skina Bar, Distrito de Acaú, município de Pitimbu/PB, telefone: (83) 98209-6103, que através do presente Edital manda o MM.

Juiz de Direito da Vara supra citar o réu acima referido, atualmente em local incerto e não sabido, para responder a acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, na resposta o acusado poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, sob pena de nomeação de defensor público para patrocinar a sua defesa (art. 396 – A, do CPP), como incurso no art. 129, §9º, do Código Penal brasileiro c/c artigo 5º e ss. da Lei n. 11.340/06 e, ainda, na circunstância agravante do artigo 61, inciso II, alínea “a”, do Estatuto Repressor.

E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça.

Vara Única de Caaporã-Pb, 29 de outubro de 2023.

Eu, Kalyne Lisboa Ramalho, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.

Silvana Carvalho Soares, Juiz(a) de Direito.
29/10/2023 06:47

Expedição de Edital.
26/10/2023 10:22

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 15:52

Conclusos para despacho
24/10/2023 13:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/10/2023 13:30

Juntada de Petição de diligência
22/10/2023 10:46

Expedição de Mandado.
11/05/2023 17:27

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2023 09:58

Conclusos para despacho
09/05/2023 14:35

Juntada de Petição de cota
22/03/2023 08:44

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 17:50

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2022 11:13

Conclusos para despacho
26/10/2022 11:12

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
15/09/2022 17:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/09/2022 17:52

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
20/06/2022 11:06

Expedição de Mandado.
13/06/2022 14:35

Recebida a denúncia contra EDSON FRANCISCO DA SILVA - CPF: *10.***.*05-94 (INDICIADO)
13/06/2022 12:12

Conclusos para decisão
11/06/2022 05:22

Juntada de Petição de denúncia
02/05/2022 07:59

Expedição de Outros documentos.
02/05/2022 07:59

Ato ordinatório praticado
29/04/2022 14:14

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2022

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

COTA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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