15/05/2025 17:17

Conclusos para despacho
14/05/2025 11:49

Juntada de Petição de cota
02/04/2025 15:56

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 18:01

Publicado Ato Ordinatório em 19/03/2025.
20/03/2025 18:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 11:32

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 10:03

Juntada de Petição de informação
28/02/2025 09:15

Publicado Ato Ordinatório em 28/02/2025.
28/02/2025 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 17:39

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0008392-58.2014.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins).

João Pessoa-PB, em 26 de fevereiro de 2025 NAIARA CAROLINE DE NEGREIROS FRACARO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
26/02/2025 11:06

Ato ordinatório praticado
15/02/2025 02:26

Decorrido prazo de ANA CAROLINA DE OLIVEIRA COSTA em 14/02/2025 23:59.
13/02/2025 09:36

Juntada de Petição de contestação
07/02/2025 16:38

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 11:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/01/2025 11:59

Juntada de Petição de diligência
27/01/2025 17:30

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 00:17

Publicado Despacho em 24/01/2025.
24/01/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
24/01/2025 00:17

Publicado Intimação em 24/01/2025.
24/01/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
23/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0008392-58.2014.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: intimando o promovente para impulsionar o processo com as medidas cabíveis, em 15 dias.

João Pessoa-PB, em 22 de janeiro de 2025 NAIARA CAROLINE DE NEGREIROS FRACARO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
22/01/2025 11:23

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 11:14

Expedição de Mandado.
18/11/2024 13:12

Determinada diligência
18/11/2024 13:12

Nomeado curador
19/09/2024 20:47

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 11:01

Conclusos para decisão
08/07/2024 08:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/07/2024 08:23

Juntada de Petição de devolução de mandado
26/06/2024 17:04

Juntada de Petição de petição
22/06/2024 00:54

Decorrido prazo de JOAO DA MATA DE SOUSA em 21/06/2024 23:59.
22/06/2024 00:54

Decorrido prazo de ANA CAROLINA DE OLIVEIRA COSTA em 21/06/2024 23:59.
19/06/2024 01:23

Decorrido prazo de Josivaldo Lourenço Cordeiro em 18/06/2024 23:59.
18/06/2024 02:44

Decorrido prazo de EDVALDO DE SOUZA CAVALCANTE em 17/06/2024 23:59.
05/06/2024 11:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/06/2024 11:14

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
26/05/2024 18:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/05/2024 18:26

Juntada de Petição de diligência
23/05/2024 16:56

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 14:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2024 14:02

Juntada de Petição de diligência
23/05/2024 11:26

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 12:31

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 01:04

Publicado Ato Ordinatório em 22/05/2024.
22/05/2024 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
22/05/2024 00:57

Publicado Edital em 22/05/2024.
22/05/2024 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
22/05/2024 00:11

Publicado Decisão em 22/05/2024.
22/05/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
21/05/2024 15:15

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 00:00

Edital

EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 6ª Vara Cível da Capital.

Cartório Unificado Cível da Capital.

EDITAL DE CITAÇÃO.

PRAZO: 20 (VINTE) DIAS.

PROCESSO: 0008392-58.2014.8.15.2001.

O MM.

Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 6ª Vara Cível da Capital.

Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por Nome: ERENICE BELIZARIO DA PAZ, Endereço: , JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 em desfavor de Nome: JOAO DA MATA DE SOUSA, Endereço: AV RIO DE JANEIRO, 45, ESTADOS, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58030-160 E Nome: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA COSTA, Endereço: R MARCELO LINS DE MENDONÇA, 88, AEROCLUBE, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58036-520, ,atualmente em lugar incerto e não sabido.

Tem o presente Edital a finalidade de CITAR o promovido Nome: JOAO DA MATA DE SOUSA, Endereço: AV RIO DE JANEIRO, 45, ESTADOS, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58030-160 por este não tido sido encontrado no endereço indicado nos autos, para integrar a relação processual apresentando sua defesa no prazo de 15(quinze) dias, nos termos do art. 238, do NCPC, contados a partir decurso do prazo deste edital fixado em 20 (vinte) dias.

Advertindo-se que será nomeado curador especial em caso de revelia (art. 257, IV, CPC).

E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o (a) MM.

Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Cível da Capital da Comarca da Capital, expedir o presente Edital que será publicado forma da Lei.

Cumpra-se.

Dado e passado nesta cidade João Pessoa – PB.

Aos 20 de maio de 2024.

Eu, NAIARA CAROLINE DE NEGREIROS FRACARO.

Analista/Técnico Judiciário, digitei.

Edital revisado e assinado eletronicamente pela MM.

Juíza de Direito.
20/05/2024 13:25

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 11:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/05/2024 11:07

Juntada de Petição de devolução de mandado
20/05/2024 10:48

Expedição de Edital.
20/05/2024 09:21

Expedição de Mandado.
20/05/2024 09:21

Expedição de Mandado.
20/05/2024 09:21

Expedição de Mandado.
20/05/2024 09:11

Expedição de Mandado.
20/05/2024 09:11

Expedição de Mandado.
20/05/2024 09:11

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 09:11

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 09:11

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 08:15

Juntada de informação
20/05/2024 08:11

Juntada de Certidão
13/05/2024 09:42

Recebida a emenda à inicial
09/01/2024 10:41

Conclusos para despacho
24/11/2023 12:29

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 08:13

Decorrido prazo de ERENICE BELIZARIO DA PAZ em 22/11/2023 23:59.
27/10/2023 00:53

Publicado Despacho em 27/10/2023.
27/10/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
26/10/2023 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 6a VARA CÍVEL DA CAPITAL Cartório Unificado Cível de João Pessoa – 3ª Seção (3ª, 6ª Vara) [email protected] Atendimento remoto: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/cartunificadocivilatend03 Para agendamento: [email protected] DESPACHO Número do processo: 0008392-58.2014.8.15.2001 [Usucapião Ordinária] USUCAPIÃO (49) ERENICE BELIZARIO DA PAZ; JOAO DA MATA;

Vistos.

Em que pese estágio que o feito se encontra, verifico que a petição inicial não atende aos requisitos dos artigos 320 e 321 do atual Código de Processo Civil.

Dito isto, determino a intimação da parte autora para no prazo de 15 dias sanar os defeitos destacados abaixo: 1.

Fundamentar seu pedido de acordo com as espécies de usucapião previstas no caput e parágrafo único do art. 1.238, bem como nos arts. 1.240, 1.242, parágrafo único, todos do CC, e também no art. 10 da Lei 190.257/2001, no caso de se tratar de usucapião coletiva; 2.

Esclarecer e comprovar a destinação do imóvel; 3.

Relatar os atos de posse; 4.

Apresentar provas documentais do animus domini relativo a todo o período aquisitivo.

Advirto que se a autora não cumprir a diligência, a petição inicial será indeferida.

João Pessoa, datado e assinado eletronicamente.

Gianne de Carvalho Teotonio Marinho Juíza de Direito em Substituição
25/10/2023 17:41

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 17:41

Determinada a emenda à inicial
14/08/2023 23:37

Juntada de provimento correcional
24/04/2023 08:59

Conclusos para despacho
27/03/2023 13:47

Juntada de Petição de informação
24/03/2023 14:02

Juntada de Petição de petição
01/03/2023 13:08

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 13:08

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 13:07

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 08:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/03/2023 08:28

Juntada de Petição de diligência
24/02/2023 11:13

Juntada de Certidão
28/11/2022 18:53

Juntada de Petição de documento de comprovação
28/11/2022 18:50

Juntada de Petição de petição
28/11/2022 11:20

Juntada de Certidão
06/11/2022 22:16

Juntada de provimento correcional
25/10/2022 18:35

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 18:09

Determinada diligência
04/10/2022 06:44

Conclusos para despacho
23/02/2022 10:19

Expedição de Mandado.
23/07/2021 01:24

Decorrido prazo de Marcus Antunes Batista Melo em 22/07/2021 23:59:59.
01/07/2021 11:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2021 11:47

Juntada de diligência
01/07/2021 11:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2021 11:35

Juntada de Certidão oficial de justiça
16/03/2021 14:35

Expedição de Mandado.
20/02/2021 22:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/02/2021 22:41

Juntada de Petição de diligência
21/12/2020 12:22

Proferido despacho de mero expediente
21/12/2020 10:31

Conclusos para despacho
30/11/2020 17:57

Juntada de Petição de petição
17/11/2020 10:50

Expedição de Mandado.
17/11/2020 10:50

Expedição de Outros documentos.
14/10/2020 14:29

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2020 11:30

Conclusos para despacho
01/06/2020 11:30

Juntada de Certidão
14/08/2019 19:49

Juntada de Petição de petição
08/08/2019 18:29

Expedição de Outros documentos.
08/08/2019 18:29

Ato ordinatório praticado
08/08/2019 18:29

Juntada de ato ordinatório
07/06/2019 12:26

Apensado ao processo 0017885-59.2014.8.15.2001
15/10/2018 15:39

Juntada de Petição de petição
31/08/2018 11:56

Processo migrado para o PJe
28/08/2018 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 28: 08/2018
28/08/2018 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO CERTIDAO 28: 08/2018 MIGRACAO P/PJE
28/08/2018 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 28: 08/2018 NF 79/18
28/08/2018 00:00

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 28: 08/2018 16:46 TJEJP51
17/08/2018 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 17: 08/2018 P037703182001 09:52:43 ERENICE
14/08/2018 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 14: 08/2018 P037703182001 12:51:08 ERENICE
28/06/2018 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 28: 06/2018
26/06/2018 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 26: 06/2018 D026586182001 16:36:26 006
26/06/2018 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 26: 06/2018
22/05/2018 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 21: 05/2018
22/05/2018 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 22: 05/2018 ERENICE BELIZARIO DA PAZ
22/05/2018 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 22: 05/2018
11/05/2018 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 11: 05/2018 P022931182001 11:19:19 ERENICE
11/05/2018 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 11: 05/2018
10/05/2018 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 10: 05/2018 P022931182001 18:08:58 ERENICE
13/04/2018 00:00

Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 12: 04/2018
13/04/2018 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 13: 04/2018 AUTOS VISTA AUTOR
11/04/2018 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 11: 04/2018 NF 28/18
02/03/2018 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 01: 03/2018
11/10/2017 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 11: 10/2017 P060230172001 08:16:58 ERENICE
11/10/2017 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 10: 10/2017
11/10/2017 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 10: 10/2017
02/10/2017 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 02: 10/2017 P060230172001 15:17:35 ERENICE
28/09/2017 00:00

Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 27: 09/2017
28/09/2017 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 28: 09/2017 AUTOS VISTA PROMOVENTE
26/09/2017 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 26: 09/2017 NF 76/17
13/07/2017 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 13: 07/2017
04/04/2017 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 04: 04/2017 P018435172001 15:02:37 ERENICE
04/04/2017 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 04: 04/2017
04/04/2017 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 04: 04/2017
31/03/2017 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 31: 03/2017 P018435172001 12:33:34 ERENICE
10/03/2017 00:00

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10/03/2017 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 09: 03/2017 AUTAS VISTA AUTOR
07/03/2017 00:00

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20/02/2017 00:00

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31/10/2016 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 31: 10/2016 D060144162001 15:45:24 005
31/10/2016 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 31: 10/2016
26/10/2016 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 26: 10/2016 P013201152001 09:50:47 ERENICE
04/10/2016 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016
21/03/2016 00:00

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Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015
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07/05/2015 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 07: 05/2015
07/05/2015 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 07: 05/2015
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30/03/2015 00:00

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16/12/2014 00:00

Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 12: 12/2014
16/12/2014 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 15: 12/2014 AUTOS VISTA AUTOR
11/12/2014 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 11: 12/2014 NF 68/14
11/09/2014 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 11: 09/2014
05/09/2014 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 04: 09/2014
14/08/2014 00:00

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11/07/2014 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 26: 06/2014
11/07/2014 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 26: 06/2014
30/04/2014 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 30: 04/2014
07/04/2014 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 07: 04/2014
25/03/2014 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 25: 03/2014 TJEJP105

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2014

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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