31/03/2025 09:46

Juntada de Petição de documento de comprovação
13/03/2025 15:06

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 15/05/2025 08:00 1ª Vara Mista de Patos.
13/03/2025 14:00

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 12:23

Conclusos para despacho
13/03/2025 12:23

Juntada de Certidão
17/01/2025 10:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/01/2025 10:03

Juntada de Petição de diligência
10/01/2025 10:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/01/2025 10:05

Juntada de Petição de diligência
06/01/2025 11:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/01/2025 11:34

Juntada de Petição de diligência
19/12/2024 09:41

Expedição de Mandado.
19/12/2024 09:41

Expedição de Mandado.
19/12/2024 09:41

Expedição de Mandado.
17/12/2024 16:31

Juntada de Petição de cota
16/12/2024 11:51

Juntada de Petição de cota
16/12/2024 11:33

Juntada de Petição de cota
15/12/2024 18:46

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 19:24

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 25/02/2025 11:00 1ª Vara Mista de Patos.
13/12/2024 10:14

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/12/2024 12:49

Conclusos para decisão
09/12/2024 19:49

Juntada de Petição de réplica
22/11/2024 17:41

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 10:53

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2024 18:07

Conclusos para despacho
19/11/2024 21:23

Juntada de Petição de resposta
17/10/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 13:49

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 08:20

Conclusos para despacho
17/10/2024 08:19

Juntada de Certidão
17/10/2024 00:47

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 16/10/2024 23:59.
15/09/2024 23:39

Expedição de Outros documentos.
14/09/2024 00:56

Decorrido prazo de NATALI LEITE DA SILVA em 13/09/2024 23:59.
02/09/2024 17:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2024 17:50

Juntada de Petição de diligência
28/08/2024 12:49

Expedição de Mandado.
28/08/2024 11:56

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 09:19

Conclusos para despacho
28/08/2024 03:48

Decorrido prazo de MARIA JOSE LUCENA DE MEDEIROS em 27/08/2024 23:59.
14/08/2024 11:48

Juntada de Petição de renúncia de mandato
13/08/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 09:34

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 15:07

Conclusos para decisão
15/07/2024 08:07

Juntada de Petição de cota
15/06/2024 22:44

Expedição de Outros documentos.
15/06/2024 22:37

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) cancelada para 04/07/2024 10:00 1ª Vara Mista de Patos.
14/06/2024 15:48

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/06/2024 13:41

Conclusos para despacho
14/06/2024 13:37

Juntada de Certidão
14/06/2024 13:33

Juntada de Certidão
14/06/2024 13:31

Desentranhado o documento
14/06/2024 13:31

Cancelada a movimentação processual
14/06/2024 13:30

Juntada de Petição de mandado
03/04/2024 17:42

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 04/07/2024 10:00 1ª Vara Mista de Patos.
03/04/2024 14:40

Determinada diligência
03/04/2024 14:40

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
03/04/2024 07:32

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
02/04/2024 14:12

Conclusos para decisão
02/04/2024 01:00

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 01/04/2024 23:59.
20/03/2024 12:21

Juntada de Petição de defesa prévia
16/03/2024 00:39

Decorrido prazo de MIKAEL LORIANO DOS SANTOS SILVA em 15/03/2024 23:59.
14/03/2024 10:17

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 10:07

Juntada de documento de comprovação
13/03/2024 15:58

Juntada de documento de comprovação
13/03/2024 15:47

Juntada de Ofício
13/03/2024 15:07

Juntada de documento de comprovação
13/03/2024 14:46

Juntada de documento de comprovação
13/03/2024 14:43

Juntada de Certidão
13/03/2024 12:51

Concessão
13/03/2024 12:51

Revogada a Prisão
13/03/2024 07:30

Conclusos para decisão
12/03/2024 14:07

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
06/03/2024 00:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/03/2024 00:02

Juntada de Petição de diligência
18/01/2024 15:59

Expedição de Mandado.
18/01/2024 11:13

Outras Decisões
16/01/2024 10:40

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 16:58

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
11/01/2024 11:17

Conclusos para despacho
11/01/2024 11:10

Juntada de Mandado
07/01/2024 23:49

Juntada de Certidão de decurso de prazo
07/01/2024 23:42

Juntada de Mandado
19/12/2023 13:21

Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
19/12/2023 13:21

Suspensão Condicional do Processo
19/12/2023 11:51

Conclusos para despacho
19/12/2023 11:11

Juntada de Petição de manifestação
01/12/2023 20:54

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 16:40

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 14:30

Conclusos para decisão
28/11/2023 01:10

Decorrido prazo de MIKAEL LORIANO DOS SANTOS SILVA em 27/11/2023 23:59.
31/10/2023 03:19

Publicado Edital em 31/10/2023.
31/10/2023 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
30/10/2023 00:00

Edital

TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE PATOS INQUÉRITO POLICIAL (279) [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas] Processo nº 0807299-24.2023.8.15.0251 AUTORIDADE: DELEGACIA ESPECIALIZADA DE HOMICÍDIOS DE PATOS INDICIADO: MIKAEL LORIANO DOS SANTOS SILVA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Lei n. 11.343 de 23/08/2006 Cartório da 1ª Vara de Patos – PB.

Edital de Notificação.

Prazo: 15 dias.

Processo nº 0807299-24.2023.8.15.0251.

INQUÉRITO POLICIAL (279) [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas].

O(A) MM.

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Patos -PB, em virtude da Lei, etc.

FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA em face de MIKAEL LORIANO DOS SANTOS SILVA, brasileiro, solteiro, ocupação desconhecida.

CPF *48.***.*33-41, com 33 anos de idade, nascido em 30.10.89, filho de Josefa Loriano dos Santos e Severino Vicente da Silva, residente na Rua Cap.

Manoel Gomes. s/n, próximo a João da Quitanda, Santo Antônio, Patos/PB, incurso nas definições típico-penais na Lei 11.343/06, art. 33, caput, c/c o CP, art. 29, caput.

E, como constam dos autos que o denunciado assaz qualificado encontra-se atualmente em lugar incerto e não sabido, determinou a MM.

Juíza a expedição do presente edital, NOTIFICAR o(s) acusado(s) acima qualificado(s), para na forma do art. 55 da Lei n. 11.343 de 23/08/2006, oferecer defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, oportunidade na qual poderá(ao) invocar todas as suas razões, oferecer documentos, especificar provas e arrolar até 5 (cinco) testemunhas.

ADVERTÊNCIA:- Art. 55 da Lei nº 11.343/2006.

Oferecida a denúncia, o juiz ordenará a notificação do acusado para oferecer defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 dias. § 1º:- Na resposta, consistente em defesa preliminar e exceções, o acusado poderá arguir preliminares e invocar todas as razões de defesa, oferecer documentos e justificações, especificar provas que pretende produzir, e até o número de cinco, arrolar testemunhas. §2:- As exceções serão processadas em apartado nos termos do art. 95 a 113 do Decreto-lei 3.689. § 4º:- Se as resposta não for apresentada no prazo, o juiz nomeará defensor para oferecêla em dez (10) dias, concedendo-lhe vista dos autos no ato da nomeação..

E para que chegasse ao conhecimento de todos, bem como mais tarde não seja alegada ignorância, nem pelos acima citados, mandou o(a) MM.

Juiz(a) expedir o presente edital, o qual será afixado cópia no local público de costume e publicado somente no DJEN.

CUMPRA–SE.

Dado e passado nesta cidade e Comarca de Patos/PB, aos 25 de outubro de 2023.

Eu, ALEXANDRE DE SOUSA COSTA, Técnico Judiciário, o digitei.

ISABELLA JOSEANNE ASSUNÇÃO LOPES ANDRADE DE SOUSA, Juiz(a) de Direito.
28/10/2023 00:44

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 27/10/2023 23:59.
25/10/2023 20:35

Expedição de Edital.
25/10/2023 09:19

Outras Decisões
24/10/2023 19:00

Conclusos para despacho
23/10/2023 14:39

Juntada de Petição de manifestação
04/10/2023 08:49

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 08:49

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 14:47

Juntada de documento de comprovação
28/09/2023 14:45

Desentranhado o documento
28/09/2023 14:32

Juntada de documento de comprovação
28/09/2023 08:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/09/2023 08:14

Juntada de Petição de diligência
28/09/2023 01:03

Decorrido prazo de MARIA JOSE LUCENA DE MEDEIROS em 27/09/2023 23:59.
27/09/2023 22:24

Decorrido prazo de NATALI LEITE DA SILVA em 25/09/2023 23:59.
19/09/2023 10:25

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 19:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/09/2023 19:03

Juntada de Petição de diligência
11/09/2023 13:36

Juntada de documento de comprovação
11/09/2023 13:35

Juntada de documento de comprovação
11/09/2023 13:19

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
11/09/2023 13:19

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
11/09/2023 13:13

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 13:13

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 08:33

Expedição de Mandado.
11/09/2023 08:33

Expedição de Mandado.
11/09/2023 07:39

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2023 09:10

Conclusos para decisão
07/09/2023 11:43

Juntada de Petição de denúncia
07/09/2023 11:43

Juntada de Petição de cota
05/09/2023 10:40

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 08:57

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 18:49

Conclusos para decisão
04/09/2023 14:00

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 11:37

Juntada de Petição de documento de comprovação
28/08/2023 14:59

Juntada de documento de comprovação
24/08/2023 16:01

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 16:00

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 15:52

Juntada de documento de comprovação
24/08/2023 00:18

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
24/08/2023 00:18

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
23/08/2023 16:34

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

REQUISIÇÃO OU RESPOSTA ENTRE INSTÂNCIAS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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