28/08/2025 09:18

Conclusos para despacho
27/08/2025 11:58

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 00:27

Publicado Expediente em 20/08/2025.
20/08/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 8ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha, Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Processo: 0821456-73.2023.8.15.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] EXEQUENTE: HUGO CESAR ALVES E SILVA EXECUTADO: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, FABRICIA FARIAS CAMPOS, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO ADVOGADO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, nos termos do art. 152, inciso VI, §1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, como também as prescrições do capítulo VIII do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios, nos termos dos Provimentos CGJ nº 4/2014 a 74/2020, além da portaria de atos ordinatórios nº 002/2024 - CG CUCIV, INTIMO a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito.

Campina Grande-PB, 18 de agosto de 2025 De ordem, YERBE JERONIMO SOUSA COSTA Analista/Técnico(a) Judiciário(a) [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
18/08/2025 08:39

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 08:38

Ato ordinatório praticado
15/08/2025 22:43

Juntada de provimento correcional
03/06/2025 10:03

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
03/04/2025 08:40

Juntada de Petição de cota
03/04/2025 01:17

Publicado Edital em 03/04/2025.
03/04/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 12:38

Expedição de Edital.
28/03/2025 15:28

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 13:03

Conclusos para despacho
22/01/2025 11:38

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
05/12/2024 11:56

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 11:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/12/2024 11:53

Transitado em Julgado em 06/11/2024
07/11/2024 00:52

Decorrido prazo de FABRICIA FARIAS CAMPOS em 06/11/2024 23:59.
07/11/2024 00:52

Decorrido prazo de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO em 06/11/2024 23:59.
07/11/2024 00:52

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 06/11/2024 23:59.
16/10/2024 00:52

Decorrido prazo de HUGO CESAR ALVES E SILVA em 15/10/2024 23:59.
12/09/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 10:49

Julgado procedente em parte do pedido
30/07/2024 01:24

Decorrido prazo de HUGO CESAR ALVES E SILVA em 29/07/2024 23:59.
19/07/2024 09:54

Juntada de Petição de aviso de recebimento
03/07/2024 08:51

Conclusos para julgamento
02/07/2024 14:36

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 09:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/06/2024 09:00

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 08:59

Juntada de Certidão
20/05/2024 10:10

Juntada de Certidão de decurso de prazo
16/05/2024 01:23

Decorrido prazo de HUGO CESAR ALVES E SILVA em 15/05/2024 23:59.
13/04/2024 20:38

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 21:32

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 14:23

Conclusos para julgamento
10/04/2024 10:52

Juntada de Petição de petição
29/03/2024 23:13

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 21:59

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 12:57

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 09:41

Juntada de Certidão de decurso de prazo
26/01/2024 00:35

Decorrido prazo de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO em 25/01/2024 23:59.
26/01/2024 00:35

Decorrido prazo de FABRICIA FARIAS CAMPOS em 25/01/2024 23:59.
26/01/2024 00:35

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 25/01/2024 23:59.
28/11/2023 16:57

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 01:20

Publicado Edital em 30/10/2023.
28/10/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
27/10/2023 00:00

Edital

Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Juízo de Direito da 8.ª Vara Cível Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha, Campina Grande-PB – Telefone (083) 3310-2540 – CEP 58.410-050 Número do Processo: 0821456-73.2023.8.15.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] AUTOR: HUGO CESAR ALVES E SILVA REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, FABRICIA FARIAS CAMPOS, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO Edital de Citação PRAZO: 20 DIAS O MM Juiz de Direito em substituição cumulativa da Vara supra, em virtude da lei, etc.

Faz saber a todos que o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento que por este Juízo e Cartório se processam os autos da ÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES C/C DANOS MORAIS, tendo como parte AUTORA HUGO CESAR ALVES E SILVA, pessoa física, inscrito no CPF/MF sob nº *92.***.*65-20, portador da cédula de identidade de nº 7395114, com endereço na Rua Santa Helena, Fragoso, Olinda-PE, CEP 53250-540, e REUS BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, empresa privada, inscrita no CNPJ sob o nº 30.***.***/0001-55, com sede na Rua Dr.

Severino Cruz, 729, Bairro Centro, Campina Grande, Paraíba CEP 548.400-258, cujos representantes legais estão foragidos da justiça, ANTÔNIO INÁCIO SILVA NETO (ANTÔNIO NETO AIS), brasileiro, casado, empresário, portador do CPF n° 013.903704-70 e FABRÍCIA FARIA CAMPOS, brasileira, casada, empresária, inscrita no CPF sob o n° 083.012.684, foragidos da justiça, em local incerto e não sabido.

Presentes os requisitos (art. 257 CPC/2015), o presente EDITAL servirá para CITAR OS RÉUS BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, FABRICIA FARIAS CAMPOS E ANTONIO INACIO DA SILVA NETO para, em 15 (quinze) dias, contados a partir do prazo do fim do prazo de publicação deste Edital (20 dias), apresente contestação (art. 256, II, CPC/2015), sob pena de serem tidos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor na inicial.

Fica advertida a parte de que, em caso de revelia, o feito terá prosseguimento independentemente de novas intimações, podendo haver, inclusive, o julgamento antecipado da lide, desde que a isso a prova dos autos de suporte e que será nomeado curador especial em caso de revelia.

E, para que ninguém alegue ignorância, mandou o MM Juiz expedir o presente Edital, que será publicado na forma da Lei e afixado no local de costume.

Aos 26 de outubro de 2023.

Eu, MORGANA SANTOS DE SALES BEZERRA, digitei-o e fiz imprimir.

Alex Muniz Barreto - Juiz de Direito em substituição cumulativa.
26/10/2023 13:16

Expedição de Edital.
26/10/2023 13:02

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 10:50

Determinada a citação de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO - CPF: *13.***.*70-70 (REU), BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA - CNPJ: 30.***.***/0001-55 (REU) e FABRICIA FARIAS CAMPOS - CPF: *83.***.*68-84 (REU)
18/10/2023 10:50

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/10/2023 09:24

Conclusos para decisão
17/10/2023 12:43

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 09:56

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 13:38

Gratuidade da justiça concedida em parte a HUGO CESAR ALVES E SILVA - CPF: *92.***.*65-20 (AUTOR)
05/09/2023 07:25

Conclusos para decisão
04/09/2023 13:39

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 11:32

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 11:16

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 08:31

Conclusos para decisão
15/08/2023 17:51

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 17:50

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 11:53

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 15:32

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 17:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/07/2023 17:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Sentença • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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