03/09/2025 01:24

Publicado Expediente em 02/09/2025.
03/09/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CONDE Juízo do(a) Vara Única de Conde Rodovia BR018 KM 03, S/N, Centro, CONDE - PB - CEP: 58322-000 Tel.: (83) 991451172; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO PROCESSO: 0800232-20.2023.8.15.0441 CLASSE DO PROCESSO: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Usucapião Ordinária] AUTOR: MARIA DO SOCORRO LEMOS DE SOUZA, MUNICÍPIO DO CONDEREPRESENTANTE: MINISTERIO DA FAZENDA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA REU: PEDRO BELARMINO DA SILVA, VILMA BELARMINO DA SILVA, VALTER BERLAMINO DA SILVA, PEDRO BELARMINO DA SILVA FILHO, JANDIRA BELARMINO DA SILVA, VANDERLANIA BELARMINO DA SILVA, VANDERLEI BELARMINO DA SILVA, VALDECY BELARMINO DA SILVA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

LESSANDRA NARA TORRES SILVA, MM Juiz(a) de Direito deste Vara Única de Conde, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0800232-20.2023.8.15.0441 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) AUTOR: MARIA DO SOCORRO LEMOS DE SOUZA, MUNICÍPIO DO CONDEREPRESENTANTE: MINISTERIO DA FAZENDA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DESPACHO: " 2) INTIME-SE a Fazenda Nacional, com intimação dirigida à Advocacia Geral da União, a fim de que manifestem interesse na causa.______________________ ".

Advogado do(a) AUTOR: CARLOS ANTONIO RIBEIRO DA SILVA - PB27766 Prazo: 30 dias De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006.

Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ.

CONDE-PB, em 29 de agosto de 2025 De ordem, SEBASTIAO ALVES SIMAO Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR O DESPACHO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX
29/08/2025 11:03

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 10:40

Juntada de Certidão
16/08/2025 22:23

Juntada de provimento correcional
02/05/2025 20:44

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 08:39

Conclusos para despacho
09/03/2025 11:22

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 12:18

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 11:40

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 11:32

Decorrido prazo de Município do Conde em 29/01/2025 23:59.
23/01/2025 06:16

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO LEMOS DE SOUZA em 21/01/2025 23:59.
09/12/2024 09:18

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 15:19

Juntada de Petição de cota
28/11/2024 09:13

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 09:13

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 08:46

Conclusos para decisão
13/07/2024 00:39

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE ANDRADE em 12/07/2024 23:59.
20/06/2024 16:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/06/2024 16:03

Juntada de Petição de diligência
15/06/2024 19:32

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 01:32

Decorrido prazo de JOSENILDO DE LIMA CARDOSO em 13/06/2024 23:59.
13/06/2024 01:11

Decorrido prazo de ADALBERTO DA CUNHA OLIVEIRA em 12/06/2024 23:59.
21/05/2024 13:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/05/2024 13:34

Juntada de Petição de diligência
20/05/2024 22:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/05/2024 22:09

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
03/05/2024 11:08

Expedição de Mandado.
03/05/2024 11:08

Expedição de Mandado.
03/05/2024 11:08

Expedição de Mandado.
27/12/2023 09:25

Juntada de Petição de informações prestadas
23/11/2023 10:33

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 18:42

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 01:58

Decorrido prazo de Vanderlei Belarmino da Silva em 08/11/2023 23:59.
09/11/2023 01:58

Decorrido prazo de Valdecy Belarmino da Silva em 08/11/2023 23:59.
09/11/2023 01:58

Decorrido prazo de Vanderlania Belarmino da Silva em 08/11/2023 23:59.
09/11/2023 01:57

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO LEMOS DE SOUZA em 08/11/2023 23:59.
09/11/2023 01:57

Decorrido prazo de Município do Conde em 08/11/2023 23:59.
09/11/2023 01:57

Decorrido prazo de PEDRO BELARMINO DA SILVA em 08/11/2023 23:59.
09/11/2023 01:57

Decorrido prazo de Vilma Belarmino da Silva em 08/11/2023 23:59.
09/11/2023 01:57

Decorrido prazo de Valter Berlamino da Silva em 08/11/2023 23:59.
09/11/2023 01:57

Decorrido prazo de Pedro Belarmino da Silva Filho em 08/11/2023 23:59.
09/11/2023 01:57

Decorrido prazo de Jandira Belarmino da Silva em 08/11/2023 23:59.
03/11/2023 16:43

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 01:25

Publicado Edital em 30/10/2023.
28/10/2023 07:13

Expedição de Outros documentos.
28/10/2023 07:10

Ato ordinatório praticado
28/10/2023 07:06

Expedição de Edital.
28/10/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
27/10/2023 16:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/10/2023 16:42

Juntada de Petição de devolução de mandado
27/10/2023 16:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/10/2023 16:40

Juntada de Petição de devolução de mandado
27/10/2023 16:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/10/2023 16:39

Juntada de Petição de devolução de mandado
27/10/2023 00:00

Edital

COMARCA DE CONDE - EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE ( 20 ) DIAS.

O JUIZ DE DIREITO - PROCESSO Nº 0800232-20.2023.8.15.0441 - AÇÃO [Usucapião Ordinária], O MM Juiz de Direito da Vara Supra, em virtude da Lei, etc. faz saber aos que o presente Edital lerem ou dele tiverem conhecimento que, perante este Juízo, se processam os autos da Ação [Usucapião Ordinária] movida por AUTOR: MARIA DO SOCORRO LEMOS DE SOUZA, MUNICÍPIO DO CONDE em desfavor de REU: PEDRO BELARMINO DA SILVA, VILMA BELARMINO DA SILVA, VALTER BERLAMINO DA SILVA, PEDRO BELARMINO DA SILVA FILHO, JANDIRA BELARMINO DA SILVA, VANDERLANIA BELARMINO DA SILVA, VANDERLEI BELARMINO DA SILVA, VALDECY BELARMINO DA SILVA, pelo que, através deste, CITA os EVENTUAIS INTERESSADOS para, querendo, apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, sendo o imóvel usucapiendo sito à Rua: A Autora possui o imóvel casa sob o nº 02, com área construída de 77,40 m² contendo, Terraço, Sala, Cozinha, Suíte 1 com w.c, Suíte 2 com w.c e Area de serviço, localizado na Rua Adália Souto Maior, sob s/n°, lote 02 da Quadra J- 13, Cidade Balneário Novo Mundo, Conde-PB,.

E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, expedi o presente Edital que será publicado e afixado na forma da Lei.

Conde, 26 de outubro de 2023.

Eu, SEBASTIAO ALVES SIMAO, Técnico Judiciário, o digitei e assino por ordem do MM.

Juiz(a) de Direito, Dr(a).

LESSANDRA NARA TORRES SILVA.
26/10/2023 15:43

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 15:41

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 15:40

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 15:25

Expedição de Edital.
26/10/2023 12:13

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 12:09

Expedição de Mandado.
26/10/2023 12:06

Expedição de Mandado.
26/10/2023 12:04

Expedição de Mandado.
16/07/2023 11:27

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 12:39

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2023 16:17

Conclusos para despacho
24/05/2023 22:39

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 21:20

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 08:47

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 08:47

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2023 10:04

Conclusos para decisão
10/03/2023 08:42

Juntada de Petição de petição
04/03/2023 21:55

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2023 16:34

Conclusos para despacho
23/02/2023 11:12

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 11:12

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARIA DO SOCORRO LEMOS DE SOUZA (*12.***.*66-80).
23/02/2023 11:12

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2023 12:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/02/2023 12:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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