11/03/2024 13:01

Arquivado Definitivamente
11/03/2024 13:01

Transitado em Julgado em 23/11/2023
09/01/2024 10:43

Juntada de Petição de substabelecimento
11/12/2023 09:43

Juntada de Petição de aviso de recebimento
23/11/2023 08:22

Decorrido prazo de ELETRICA PARAIBA PROJETOS COMERCIO E SERVICOS LTDA em 21/11/2023 23:59.
15/11/2023 01:05

Decorrido prazo de MARCIO PONTES GOUVEA em 14/11/2023 23:59.
15/11/2023 01:05

Decorrido prazo de GREEN SOLFACIL II FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS em 14/11/2023 23:59.
10/11/2023 16:58

Juntada de Petição de aviso de recebimento
27/10/2023 15:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/10/2023 15:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/10/2023 00:43

Publicado Sentença em 27/10/2023.
27/10/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
26/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0857285-66.2022.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: MARCIO PONTES GOUVEA REU: ELETRICA PARAIBA PROJETOS COMERCIO E SERVICOS LTDA, GREEN SOLFACIL II FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório.

HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações.

Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

P.R.I.

Transitada em julgado, nada sendo requerido ou mais havendo, arquive-se.

Ajuizados embargos de declaração no prazo legal, intime-se o embargado a contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos em seguida, com ou sem a manifestação daquele.

Se ajuizados embargos de declaração após o prazo legal, à conclusão.

Havendo recurso, se tempestivo e requerida a gratuidade da Justiça, intime-se o recorrente a, em 5 dias, juntar guia contendo o valor do preparo recursal e também documentos que comprovem sua insuficiência de condições para pagar custas, despesas e honorários, e que fundamentem o deferimento do benefício requerido.

Com ou sem atendimento à determinação, conclusos para decisão sobre a admissibilidade do recurso ajuizado.

Se tempestivo e preparado o recurso, cumpra-se o Código de Normas - Judicial.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
25/10/2023 14:03

Juntada de Outros documentos
23/10/2023 01:43

Julgado improcedente o pedido
16/10/2023 11:35

Conclusos para despacho
16/10/2023 11:35

Juntada de Projeto de sentença
11/10/2023 08:16

Conclusos ao Juiz Leigo
11/10/2023 07:48

Retificado o movimento Conclusos para despacho
10/10/2023 16:07

Conclusos para despacho
10/10/2023 16:07

Juntada de Certidão
01/08/2023 18:17

Juntada de Petição de aviso de recebimento
13/06/2023 22:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/05/2023 10:24

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 17/05/2023 09:45 2º Juizado Especial Cível da Capital.
16/05/2023 23:03

Juntada de Petição de aviso de recebimento
07/05/2023 23:30

Juntada de Petição de aviso de recebimento
03/05/2023 11:30

Juntada de Petição de petição
14/04/2023 09:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/04/2023 09:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/04/2023 09:01

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 01:56

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 17/05/2023 09:45 2º Juizado Especial Cível da Capital.
13/04/2023 21:46

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 13:34

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 12/04/2023 09:15 2º Juizado Especial Cível da Capital.
05/04/2023 18:36

Juntada de Petição de petição
05/04/2023 17:09

Juntada de Certidão
29/03/2023 08:46

Juntada de Petição de aviso de recebimento
19/03/2023 05:01

Juntada de Petição de aviso de recebimento
08/03/2023 11:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/03/2023 11:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/03/2023 11:09

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 10:30

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 12/04/2023 09:15 2º Juizado Especial Cível da Capital.
13/02/2023 08:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/02/2023 19:38

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2023 00:41

Conclusos para despacho
03/02/2023 00:40

Juntada de Certidão
02/02/2023 21:30

Retificado o movimento Conclusos para despacho
31/01/2023 10:32

Conclusos para despacho
31/01/2023 10:32

Juntada de Certidão
23/01/2023 13:12

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 23/01/2023 10:30 2º Juizado Especial Cível da Capital.
20/01/2023 19:15

Juntada de Petição de petição
20/01/2023 16:34

Juntada de Petição de contestação
17/01/2023 00:13

Juntada de Petição de aviso de recebimento
16/01/2023 22:53

Juntada de Petição de aviso de recebimento
20/12/2022 22:52

Juntada de Petição de aviso de recebimento
19/11/2022 20:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/11/2022 20:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/11/2022 20:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/11/2022 20:38

Juntada de Mandado
19/11/2022 20:36

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 23/01/2023 10:30 2º Juizado Especial Cível da Capital.
14/11/2022 17:43

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/11/2022 11:12

Conclusos para decisão
10/11/2022 11:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2022

Ultima Atualização
11/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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