23/11/2023 08:27

Decorrido prazo de MARESSA DIAS DE SOUZA em 16/11/2023 23:59.
23/11/2023 08:04

Decorrido prazo de SKY AIRLINE S.A. em 16/11/2023 23:59.
17/11/2023 04:29

Arquivado Definitivamente
17/11/2023 04:29

Transitado em Julgado em 17/11/2023
31/10/2023 00:56

Publicado Sentença em 30/10/2023.
28/10/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
27/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0852509-86.2023.8.15.2001 [Transporte Aéreo, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] AUTOR: MARESSA DIAS DE SOUZA REU: SKY AIRLINE S.A.

SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório.

HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações.

Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

P.R.I.

Transitada em julgado, nada sendo requerido ou mais havendo, arquive-se.

Ajuizados embargos de declaração no prazo legal, intime-se o embargado a contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos em seguida, com ou sem a manifestação daquele.

Se ajuizados embargos de declaração após o prazo legal, à conclusão.

Havendo recurso, se tempestivo e requerida a gratuidade da Justiça, intime-se o recorrente a, em 5 dias, juntar guia contendo o valor do preparo recursal e também documentos que comprovem sua insuficiência de condições para pagar custas, despesas e honorários, e que fundamentem o deferimento do benefício requerido.

Com ou sem atendimento à determinação, conclusos para decisão sobre a admissibilidade do recurso ajuizado.

Se tempestivo e preparado o recurso, cumpra-se o Código de Normas - Judicial.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Virgínia Gaudêncio de Novais Juíza de Direito
25/10/2023 21:10

Julgado improcedente o pedido
24/10/2023 11:13

Conclusos para despacho
24/10/2023 11:13

Juntada de Projeto de sentença
19/10/2023 09:39

Conclusos ao Juiz Leigo
19/10/2023 09:38

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 19/10/2023 09:20 2º Juizado Especial Cível da Capital.
19/10/2023 08:23

Juntada de Petição de substabelecimento
18/10/2023 17:14

Juntada de Petição de contestação
21/09/2023 08:50

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 08:50

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 08:48

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 19/10/2023 09:20 2º Juizado Especial Cível da Capital.
19/09/2023 14:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/09/2023 14:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2023

Ultima Atualização
26/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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