22/05/2025 22:46

Decorrido prazo de MIKAEL HALLYSSON RODRIGUES SILVA em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 19:59

Conclusos para despacho
20/05/2025 19:59

Juntada de
15/05/2025 12:14

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 16:50

Publicado Intimação em 05/05/2025.
02/05/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
30/04/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 12:10

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 13:51

Ato ordinatório praticado
17/04/2025 00:49

Decorrido prazo de BANCO PAN em 16/04/2025 23:59.
23/03/2025 08:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/03/2025 08:42

Juntada de Petição de diligência
14/03/2025 11:45

Expedição de Mandado.
31/01/2025 00:42

Decorrido prazo de BANCO PAN em 30/01/2025 23:59.
23/01/2025 06:18

Decorrido prazo de MIKAEL HALLYSSON RODRIGUES SILVA em 22/01/2025 23:59.
02/12/2024 07:43

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 13:24

Juntada de
10/10/2024 11:25

Juntada de
10/10/2024 00:39

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 09/10/2024 23:59.
25/09/2024 13:01

Juntada de Petição de aviso de recebimento
09/09/2024 13:09

Juntada de Informações prestadas
21/08/2024 12:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/08/2024 12:25

Juntada de
15/08/2024 18:15

Determinada Requisição de Informações
22/01/2024 19:03

Conclusos para despacho
09/01/2024 14:11

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 22:47

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 00:05

Publicado Ato Ordinatório em 18/12/2023.
16/12/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
15/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0828184-47.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 2.[ ] Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 14 de dezembro de 2023 MARCIA BARROSO GONDIM COUTINHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
14/12/2023 09:12

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 09:11

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
23/11/2023 08:00

Decorrido prazo de MIKAEL HALLYSSON RODRIGUES SILVA em 20/11/2023 23:59.
25/10/2023 00:52

Publicado Intimação em 25/10/2023.
25/10/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
24/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0828184-47.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ x] Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins).

João Pessoa-PB, em 23 de outubro de 2023 ROSANGELA HOLANDA DE ARAUJO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
23/10/2023 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2023 11:04

Recebidos os autos do CEJUSC
21/09/2023 11:04

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 20/09/2023 11:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
19/09/2023 19:27

Juntada de Petição de substabelecimento
01/09/2023 10:55

Juntada de Petição de certidão
11/08/2023 00:37

Decorrido prazo de THASSILO LEITAO DE FIGUEIREDO NOBREGA em 10/08/2023 23:59.
01/08/2023 15:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/08/2023 15:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/08/2023 15:12

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 12:04

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 20/09/2023 11:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
18/05/2023 15:20

Recebidos os autos.
18/05/2023 15:20

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
17/05/2023 11:48

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
17/05/2023 11:48

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2023 11:48

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MIKAEL HALLYSSON RODRIGUES SILVA - CPF: *64.***.*83-80 (AUTOR).
16/05/2023 12:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/05/2023 12:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2023

Ultima Atualização
15/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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