05/02/2024 17:10

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 07:57

Arquivado Definitivamente
29/01/2024 07:56

Juntada de Certidão
26/01/2024 14:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/01/2024 14:49

Conclusos para despacho
24/01/2024 14:48

Juntada de Certidão
23/01/2024 15:10

Juntada de Petição de aviso de recebimento
08/01/2024 18:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/01/2024 18:58

Juntada de Petição de diligência
04/12/2023 12:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/12/2023 12:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/12/2023 08:05

Transitado em Julgado em 04/12/2023
04/12/2023 08:03

Juntada de Outros documentos
20/11/2023 15:27

Expedição de Mandado.
17/11/2023 15:10

Juntada de Petição de aviso de recebimento
11/11/2023 00:59

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. em 10/11/2023 23:59.
27/10/2023 14:06

Juntada de Certidão de intimação
25/10/2023 00:45

Publicado Sentença em 25/10/2023.
25/10/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
24/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0846307-93.2023.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] AUTOR: LUIS FILIPE DE CARVALHO ANDRADE COSTA REU: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA.

SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório.

HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações.

Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

P.R.I.

Transitada em julgado, sendo o caso de haver pagamento voluntário no prazo de até 15 dias após a ocorrência daquele, expeça-se o alvará ao beneficiário.

Também após o trânsito em julgado, havendo sido imposta obrigação de fazer, de não fazer ou de entregar coisa, proceda-se à intimação pessoal do devedor para ciência e cumprimento, também no prazo de até 15 dias.

Fica, desde já, autorizado o destacamento dos honorários contratuais, em caso de requerimento nesse sentido e de juntada do respectivo contrato.

Não havendo, nos autos, notícia do pagamento ou do cumprimento da obrigação após os prazos acima mencionados, o que importará em imputação de multa pelo descumprimento da sentença, certifique-se o fato e aguarde-se por 30 dias, alguma iniciativa do credor para o cumprimento de sentença.

Ajuizados embargos ao cumprimento de sentença no prazo legal e com a comprovação da garantia do juízo, modifique-se a classificação da presente ação e dê-se vista ao credor para contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos em seguida, com ou sem a manifestação daquele.

Se ajuizados embargos ao cumprimento de sentença após o prazo legal, à conclusão.

Antes, porém, modificando-se a classificação da presente ação.

Com o requerimento do credor para cumprimento de sentença, conclusos para determinação de providências a respeito.

Antes, porém, modificando-se a classificação da presente ação.

Nada sendo requerido ou mais havendo, arquive-se.

Ajuizados embargos de declaração no prazo legal, intime-se o embargado a contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos em seguida, com ou sem a manifestação daquele.

Se ajuizados embargos de declaração após o prazo legal, à conclusão.

Havendo recurso, se tempestivo e requerida a gratuidade da Justiça, intime-se o recorrente a, em 5 dias, juntar guia contendo o valor do preparo recursal e também documentos que comprovem sua insuficiência de condições para pagar custas, despesas e honorários, e que fundamentem o deferimento do benefício requerido.

Com ou sem atendimento à determinação, conclusos para decisão sobre a admissibilidade do recurso ajuizado.

Se tempestivo e preparado o recurso, cumpra-se o Código de Normas - Judicial.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Juiz(a) de Direito
23/10/2023 21:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/10/2023 22:38

Julgado procedente em parte do pedido
19/10/2023 15:52

Conclusos para despacho
19/10/2023 15:52

Juntada de Projeto de sentença
17/10/2023 12:46

Conclusos ao Juiz Leigo
17/10/2023 12:46

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 17/10/2023 12:30 2º Juizado Especial Cível da Capital.
17/10/2023 08:56

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 11:44

Juntada de Petição de contestação
10/10/2023 11:17

Juntada de comunicações
04/10/2023 10:28

Juntada de Certidão
02/10/2023 10:01

Juntada de Certidão de intimação
20/09/2023 12:36

Juntada de Petição de aviso de recebimento
03/09/2023 12:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/09/2023 12:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/08/2023 09:45

Juntada de Outros documentos
30/08/2023 21:10

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 17/10/2023 12:30 2º Juizado Especial Cível da Capital.
30/08/2023 17:07

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/08/2023 11:07

Conclusos para decisão
22/08/2023 11:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
05/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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