28/08/2025 12:58

Conclusos para despacho
27/08/2025 14:28

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 14:25

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763)
14/08/2025 01:42

Publicado Intimação em 14/08/2025.
14/08/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

Intimem-se as partes para apresentar as alegações finais, no prazo de 15 ( quinze) dias, nos termos do artigo 364, § 2º do CPC.
12/08/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 12:09

Juntada de documento de comprovação
09/05/2025 01:41

Decorrido prazo de RAPHAEL SILVA DE SOUZA em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025 01:41

Decorrido prazo de MATHEUS SILVA DE SOUZA em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025 01:41

Decorrido prazo de CARMENIO DE SOUZA em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025 01:41

Decorrido prazo de FREUGMA MARIA MORAIS DA SILVA em 08/05/2025 23:59.
08/05/2025 11:32

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 01:27

Publicado Intimação em 29/04/2025.
28/04/2025 23:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
23/04/2025 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 11:35

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 10:38

Conclusos para despacho
07/04/2025 09:17

Juntada de Informações
04/04/2025 09:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/04/2025 09:06

Juntada de Petição de diligência
10/03/2025 14:11

Expedição de Mandado.
06/03/2025 00:14

Juntada de Ofício
14/01/2025 21:06

Determinada diligência
10/01/2025 12:11

Conclusos para despacho
04/12/2024 00:40

Decorrido prazo de FREUGMA MARIA MORAIS DA SILVA em 03/12/2024 23:59.
07/11/2024 16:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/11/2024 16:29

Juntada de Petição de diligência
29/10/2024 12:05

Expedição de Mandado.
30/09/2024 15:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/09/2024 15:26

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
23/09/2024 18:22

Expedição de Mandado.
23/09/2024 18:18

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 03:04

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD em 27/08/2024 23:59.
31/07/2024 22:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/07/2024 22:26

Juntada de Petição de diligência
28/07/2024 09:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/07/2024 09:31

Juntada de Petição de diligência
27/07/2024 06:51

Expedição de Mandado.
23/07/2024 19:15

Expedição de Mandado.
13/07/2024 23:16

Juntada de Ofício
13/07/2024 23:16

Juntada de Ofício
23/06/2024 10:40

Determinada diligência
14/06/2024 18:03

Juntada de Certidão
14/06/2024 17:59

Juntada de Certidão
02/05/2024 10:00

Conclusos para despacho
01/05/2024 23:26

Juntada de Petição de petição
01/05/2024 19:19

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 30/04/2024 10:30 4ª Vara de Família da Capital.
30/04/2024 07:58

Juntada de Certidão
24/04/2024 21:49

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 01:22

Decorrido prazo de FREUGMA MARIA MORAIS DA SILVA em 12/03/2024 23:59.
13/03/2024 01:22

Decorrido prazo de CARMENIO DE SOUZA em 12/03/2024 23:59.
13/03/2024 01:22

Decorrido prazo de GABRIELA ARAUJO DE SOUZA em 12/03/2024 23:59.
13/03/2024 01:22

Decorrido prazo de MATHEUS SILVA DE SOUZA em 12/03/2024 23:59.
13/03/2024 01:22

Decorrido prazo de RAPHAEL SILVA DE SOUZA em 12/03/2024 23:59.
15/02/2024 18:25

Decorrido prazo de GABRIELA ARAUJO DE SOUZA em 06/02/2024 23:59.
03/02/2024 00:32

Decorrido prazo de FREUGMA MARIA MORAIS DA SILVA em 02/02/2024 23:59.
03/02/2024 00:32

Decorrido prazo de MATHEUS SILVA DE SOUZA em 02/02/2024 23:59.
30/01/2024 14:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2024 14:02

Juntada de Petição de diligência
26/01/2024 12:21

Retificado o movimento Conclusos para despacho
26/01/2024 09:41

Conclusos para despacho
26/01/2024 09:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/01/2024 09:16

Juntada de Petição de diligência
26/01/2024 09:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/01/2024 09:14

Juntada de Petição de diligência
26/01/2024 09:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/01/2024 09:04

Juntada de Petição de diligência
24/01/2024 15:10

Publicado Intimação em 24/01/2024.
24/01/2024 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 10:27

Juntada de Petição de cota
23/01/2024 00:00

Intimação

Como já consta do termo (Id 81487416), marco o dia 30.04.2024, às 10:30 horas, para a continuidade da audiência de instrução, na forma presencial, na Sala de Audiência da 4ª Vara de Família, 2º Andar do Fórum Civel da Capital.
22/01/2024 19:59

Expedição de Mandado.
22/01/2024 19:57

Expedição de Mandado.
22/01/2024 19:56

Expedição de Mandado.
22/01/2024 19:54

Expedição de Mandado.
22/01/2024 19:52

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 19:49

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 30/04/2024 10:30 4ª Vara de Família da Capital.
11/01/2024 10:01

Determinada diligência
10/01/2024 21:09

Conclusos para despacho
10/01/2024 21:07

Juntada de documento de comprovação
26/12/2023 17:37

Determinada diligência
08/11/2023 01:23

Decorrido prazo de FREUGMA MARIA MORAIS DA SILVA em 07/11/2023 23:59.
08/11/2023 01:23

Decorrido prazo de CARMENIO DE SOUZA em 07/11/2023 23:59.
08/11/2023 01:23

Decorrido prazo de MATHEUS SILVA DE SOUZA em 07/11/2023 23:59.
08/11/2023 01:23

Decorrido prazo de RAPHAEL SILVA DE SOUZA em 07/11/2023 23:59.
07/11/2023 17:28

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 21:58

Conclusos para despacho
05/11/2023 18:46

Juntada de Certidão
05/11/2023 18:43

Juntada de Certidão
31/10/2023 17:09

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 31/10/2023 08:30 4ª Vara de Família da Capital.
31/10/2023 08:58

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
30/10/2023 13:16

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 00:30

Determinada diligência
27/10/2023 00:21

Publicado Intimação em 27/10/2023.
27/10/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
26/10/2023 00:00

Intimação

Vistos, etc.

Verifica-se dos autos que fora oportunizada às partes a faculdade da produção de provas, marcada audiência para o dia 03/10/2023, sendo a autora e seu patrono devidamente intimados, no entanto a promovente em data anterior à audiência junta petição pugnando pelo adiamento do ato, em virtude da impossibilidade do comparecimento de uma testemunha, vez que esta não poderia se fazer presente ao ato, arguindo que seu depoimento é imprescindível nos autos, sendo remarcada a audiência para o dia 31.10.2023 para oitiva das testemunhas.

Ocorre que, a parte promovida insatisfeita entendendo injustificada a ausência da parte autora, bem como de seu patrono, requereu a extinção do processo sem resolução do mérito, com aplicação de multa por ato atentatório a dignidade da justiça condenando-a ainda em custas processuais e honorários de sucumbência.

No entanto, em que pesem os argumentos apresentados pela parte autora para o não comparecimento à audiência, como também os motivos apresentados na irresignação da parte promovida, para a busca da verdade real, diante da natureza do pedido e para que não haja no futuro, alegação de cerceamento de defesa que venha a causar nulidade e prejuízos ao processo, entendo pela manutenção da audiência aprazada.

Ademais, e como consta dos autos, a parte autora junta petição afirmando interesse no prosseguimento do processo.

Quanto a substituição de testemunha requerida pela autora nos autos, tal pedido não encontra guarida na legislação Pátria, vez não se adequar a nenhuma das hipóteses previstas no artigo 451 do CPC, sendo assim, e no caso da parte insistir na audição dessa testemunha, poderá a mesma, utilizando-se dos meios tecnológicos, participar da audiência através da videoconferência (http://bit.ly/4VARAFAMILIA).
25/10/2023 09:10

Conclusos para despacho
25/10/2023 07:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 07:41

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 31/10/2023 08:30 4ª Vara de Família da Capital.
24/10/2023 11:51

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 17:28

Determinada diligência
09/10/2023 16:44

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 15:25

Conclusos para despacho
03/10/2023 11:26

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 09:34

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 03/10/2023 08:00 4ª Vara de Família da Capital.
02/10/2023 13:37

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 11:42

Retificado o movimento Conclusos para decisão
04/08/2023 11:41

Conclusos para decisão
04/08/2023 11:40

Juntada de Certidão
27/06/2023 09:18

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 03/10/2023 08:00 4ª Vara de Família da Capital.
27/06/2023 09:15

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) cancelada para 27/06/2023 09:00 4ª Vara de Família da Capital.
27/06/2023 09:14

Juntada de Certidão
09/03/2023 16:05

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 27/06/2023 09:00 4ª Vara de Família da Capital.
09/03/2023 09:26

Juntada de informação
09/03/2023 08:14

Juntada de Petição de petição
08/03/2023 17:38

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 08:19

Juntada de Petição de petição
02/03/2023 16:35

Juntada de Petição de outros documentos
01/03/2023 09:16

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 09:02

Juntada de Petição de substabelecimento
03/02/2023 00:30

Decorrido prazo de FREUGMA MARIA MORAIS DA SILVA em 27/01/2023 23:59.
03/02/2023 00:30

Decorrido prazo de RAPHAEL SILVA DE SOUZA em 27/01/2023 23:59.
03/02/2023 00:04

Decorrido prazo de MATHEUS SILVA DE SOUZA em 27/01/2023 23:59.
03/02/2023 00:04

Decorrido prazo de GABRIELA ARAUJO DE SOUZA em 27/01/2023 23:59.
09/01/2023 23:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/01/2023 23:32

Juntada de Petição de diligência
09/01/2023 23:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/01/2023 23:21

Juntada de Petição de diligência
09/01/2023 23:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/01/2023 23:09

Juntada de Petição de diligência
09/01/2023 22:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/01/2023 22:55

Juntada de Petição de diligência
29/12/2022 05:07

Decorrido prazo de GETULIO DE SOUZA JUNIOR em 19/12/2022 23:59.
25/12/2022 05:10

Decorrido prazo de MARCELO PAULINO DE MELO em 19/12/2022 23:59.
22/12/2022 00:14

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 19/12/2022 23:59.
07/12/2022 13:53

Juntada de Petição de informação
01/12/2022 21:37

Juntada de Petição de cota
29/11/2022 18:23

Expedição de Mandado.
29/11/2022 18:23

Expedição de Mandado.
29/11/2022 18:23

Expedição de Mandado.
29/11/2022 18:23

Expedição de Mandado.
29/11/2022 18:23

Expedição de Outros documentos.
29/11/2022 18:23

Expedição de Outros documentos.
29/11/2022 18:23

Expedição de Outros documentos.
29/11/2022 18:23

Expedição de Outros documentos.
29/11/2022 18:23

Expedição de Outros documentos.
29/11/2022 18:10

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 09/03/2023 09:00 4ª Vara de Família da Capital.
25/11/2022 16:34

Determinada diligência
06/11/2022 07:19

Juntada de provimento correcional
02/05/2022 15:12

Conclusos para despacho
02/05/2022 15:11

Juntada de informação
02/05/2022 15:11

Juntada de Informações prestadas
08/04/2022 07:36

Decorrido prazo de MATHEUS SILVA DE SOUZA em 07/04/2022 23:59:59.
31/03/2022 13:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/03/2022 13:59

Juntada de diligência
26/03/2022 21:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/03/2022 21:22

Juntada de Certidão oficial de justiça
23/03/2022 11:21

Expedição de Mandado.
23/03/2022 11:21

Expedição de Mandado.
25/02/2022 10:15

Juntada de Petição de petição
23/02/2022 19:17

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2022 05:09

Conclusos para despacho
31/01/2022 12:39

Juntada de Petição de petição
21/12/2021 23:00

Juntada de Petição de petição
06/12/2021 15:59

Expedição de Outros documentos.
06/12/2021 12:29

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 06/12/2021 10:00 4ª Vara de Família da Capital.
06/12/2021 10:10

Juntada de Petição de petição
30/11/2021 11:27

Juntada de Petição de petição
30/11/2021 03:32

Cancelada a movimentação processual
28/11/2021 18:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2021 16:43

Juntada de Petição de petição
18/11/2021 15:02

Juntada de Petição de informações prestadas
17/11/2021 05:35

Decorrido prazo de MARCELA NASCIMENTO LOPES em 16/11/2021 23:59:59.
17/11/2021 05:35

Decorrido prazo de GETULIO DE SOUZA JUNIOR em 16/11/2021 23:59:59.
13/11/2021 02:34

Decorrido prazo de MARCELO PAULINO DE MELO em 12/11/2021 23:59:59.
08/11/2021 13:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/11/2021 13:39

Juntada de diligência
31/10/2021 18:42

Juntada de Petição de cota
31/10/2021 08:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/10/2021 08:05

Juntada de diligência
31/10/2021 07:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/10/2021 07:46

Juntada de diligência
31/10/2021 07:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/10/2021 07:34

Juntada de diligência
31/10/2021 07:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/10/2021 07:28

Juntada de diligência
25/10/2021 09:27

Juntada de Petição de cota
23/10/2021 15:09

Expedição de Mandado.
23/10/2021 15:09

Expedição de Mandado.
23/10/2021 15:09

Expedição de Mandado.
23/10/2021 15:09

Expedição de Mandado.
23/10/2021 15:09

Expedição de Mandado.
23/10/2021 15:09

Expedição de Outros documentos.
23/10/2021 15:09

Expedição de Outros documentos.
23/10/2021 15:09

Expedição de Outros documentos.
23/10/2021 15:09

Expedição de Outros documentos.
23/10/2021 15:09

Expedição de Outros documentos.
23/10/2021 14:53

Audiência de instrução conduzida por Conciliador(a) designada para 06/12/2021 10:00 4ª Vara de Família da Capital.
22/10/2021 16:40

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2020 13:28

Juntada de Petição de petição
02/11/2020 21:48

Conclusos para despacho
02/11/2020 21:48

Ato ordinatório praticado
30/10/2020 12:36

Juntada de Petição de petição
29/10/2020 09:32

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2020 12:06

Juntada de Petição de petição
19/06/2020 21:55

Juntada de Petição de petição
19/06/2020 12:01

Conclusos para despacho
19/06/2020 12:00

Juntada de Certidão
13/05/2020 05:15

Decorrido prazo de MARCELO PAULINO DE MELO em 11/05/2020 23:59:59.
13/05/2020 00:06

Decorrido prazo de MARCELO PAULINO DE MELO em 11/05/2020 23:59:59.
23/04/2020 16:53

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2020 20:55

Conclusos para despacho
20/04/2020 15:37

Juntada de Petição de petição
18/04/2020 10:15

Expedição de Outros documentos.
17/04/2020 16:16

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2020 00:41

Juntada de Petição de petição
14/04/2020 21:03

Conclusos para despacho
14/04/2020 21:00

Juntada de Outros documentos
25/03/2020 07:35

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2020 17:57

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
04/03/2020 00:17

Decorrido prazo de MARCELA NASCIMENTO LOPES em 03/03/2020 23:59:59.
04/03/2020 00:17

Decorrido prazo de MARCELO PAULINO DE MELO em 03/03/2020 23:59:59.
27/02/2020 16:57

Conclusos para despacho
22/02/2020 00:12

Decorrido prazo de GETULIO DE SOUZA JUNIOR em 21/02/2020 23:59:59.
17/02/2020 13:17

Juntada de Petição de informações prestadas
30/01/2020 16:43

Juntada de Petição de cota
30/01/2020 12:12

Expedição de Outros documentos.
30/01/2020 12:12

Expedição de Outros documentos.
30/01/2020 12:12

Expedição de Outros documentos.
30/01/2020 12:12

Expedição de Outros documentos.
29/01/2020 20:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/09/2019 12:25

Conclusos para despacho
13/09/2019 09:54

Juntada de Petição de cota
11/09/2019 16:04

Expedição de Outros documentos.
10/09/2019 21:58

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2019 20:00

Juntada de Petição de contrarrazões
10/07/2019 14:50

Conclusos para decisão
04/07/2019 15:03

Juntada de Petição de petição
03/07/2019 17:57

Expedição de Outros documentos.
20/06/2019 13:28

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2019 05:27

Decorrido prazo de MARCELO PAULINO DE MELO em 27/05/2019 23:59:59.
20/05/2019 16:17

Conclusos para despacho
20/05/2019 11:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/04/2019 08:12

Expedição de Outros documentos.
24/04/2019 17:25

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2019 08:09

Conclusos para despacho
19/03/2019 11:39

Juntada de Petição de parecer
14/03/2019 21:33

Juntada de Petição de petição
13/03/2019 16:32

Expedição de Outros documentos.
13/03/2019 16:28

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2019 10:37

Conclusos para despacho
07/03/2019 00:47

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 13/02/2019 23:59:59.
14/02/2019 00:24

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 13/02/2019 23:59:59.
13/02/2019 10:47

Juntada de Petição de petição
12/12/2018 16:26

Expedição de Outros documentos.
05/12/2018 15:09

Audiência instrução e julgamento realizada para 05/12/2018 14:30 7ª Vara de Família da Capital.
26/11/2018 12:15

Juntada de Petição de petição
20/11/2018 18:18

Expedição de Outros documentos.
16/11/2018 09:22

Juntada de Petição de petição
05/11/2018 17:42

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2018 12:59

Conclusos para despacho
24/10/2018 22:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/10/2018 16:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/10/2018 23:48

Juntada de Petição de petição
15/10/2018 01:12

Juntada de Petição de petição
11/10/2018 08:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/10/2018 12:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/09/2018 14:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/09/2018 14:37

Expedição de Mandado.
26/09/2018 14:37

Expedição de Mandado.
26/09/2018 14:37

Expedição de Mandado.
26/09/2018 14:37

Expedição de Mandado.
26/09/2018 14:37

Expedição de Mandado.
26/09/2018 14:26

Expedição de Outros documentos.
26/09/2018 14:26

Expedição de Outros documentos.
26/09/2018 14:26

Expedição de Outros documentos.
26/09/2018 14:21

Audiência instrução e julgamento designada para 05/12/2018 14:30 7ª Vara de Família da Capital.
24/09/2018 17:41

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2018 16:37

Conclusos para despacho
30/08/2018 08:52

Juntada de Petição de parecer
29/08/2018 15:30

Expedição de Outros documentos.
27/08/2018 17:25

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2018 16:36

Conclusos para despacho
23/05/2018 00:00

Juntada de Petição de petição
15/05/2018 11:26

Juntada de Petição de outros documentos
14/05/2018 20:01

Juntada de Petição de procuração
08/05/2018 12:40

Expedição de Outros documentos.
07/05/2018 20:43

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2018 15:55

Conclusos para despacho
10/04/2018 14:31

Audiência conciliação realizada para 10/04/2018 14:00 7ª Vara de Família da Capital.
29/01/2018 14:26

Audiência conciliação redesignada para 10/04/2018 14:00 7ª Vara de Família da Capital.
29/01/2018 14:22

Juntada de Termo de audiência
27/11/2017 11:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/11/2017 12:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/11/2017 18:17

Expedição de Mandado.
13/11/2017 18:17

Expedição de Mandado.
13/11/2017 18:17

Expedição de Outros documentos.
13/11/2017 18:08

Audiência conciliação designada para 24/01/2018 15:50 7ª Vara de Família da Capital.
09/11/2017 11:18

Juntada de Petição de outros documentos
08/11/2017 20:27

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
08/11/2017 14:21

Conclusos para despacho
08/11/2017 12:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2020

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

COTA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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