TJPB - 0856555-21.2023.8.15.2001
1ª instância - 8º Juizado Especial Civel de Joao Pessoa
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/03/2024 06:18
Arquivado Definitivamente
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05/03/2024 06:18
Transitado em Julgado em 04/03/2024
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05/03/2024 02:05
Decorrido prazo de LUCAS LIMA ALMEIDA SOUSA em 04/03/2024 23:59.
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05/03/2024 02:05
Decorrido prazo de DECOLAR.COM, INC. em 04/03/2024 23:59.
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05/03/2024 02:05
Decorrido prazo de AIR EUROPA LINEAS AEREAS SOCIEDAD ANONIMA em 04/03/2024 23:59.
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19/02/2024 00:35
Publicado Sentença em 19/02/2024.
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17/02/2024 17:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
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16/02/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0856555-21.2023.8.15.2001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Enriquecimento sem Causa, Cancelamento de vôo, Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Promovente: AUTOR: LUCAS LIMA ALMEIDA SOUSA Advogado do(a) AUTOR: JOSÉ BEZERRA SEGUNDO - PB11868 Promovido: REU: DECOLAR.COM, INC., AIR EUROPA LINEAS AEREAS SOCIEDAD ANONIMA Advogado do(a) REU: FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR - SP39768 Advogado do(a) REU: LUCAS DO ESPIRITO SANTO SANTA BARBARA - BA41051 SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO IMPROCEDÊNCIA Vistos etc.
Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95, passo à decisão.
A sentença do juiz leigo se adequou perfeitamente à matéria fática contida nos autos e é condizente com o ordenamento jurídico e seus preceitos fundamentais.
Merece a homologação definida em lei: Art. 40 da LJE.
O Juiz leigo que tiver dirigido a instrução proferirá sua decisão e imediatamente a submeterá ao Juiz togado, que poderá homologá-la, proferir outra em substituição ou, antes de se manifestar, determinar a realização de atos probatórios indispensáveis.
Ex positis, atento ao que mais dos autos consta e aos princípios de direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO A SENTENÇA PROLATADA PELO JUIZ LEIGO.
Sem custas, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.
Publique-se, Registre-se e Intimem-se.
Havendo interposição de embargos declaratórios, certifique-se quanto à tempestividade e intime-se a parte adversa para resposta em 05 (cinco) dias.
Após o prazo legal, apresentada ou não resposta, remetam-se os autos ao Juiz(a) Leigo(a) prolator do projeto de sentença, para os devidos fins.
Interposto recurso inominado tempestivo, façam-se os autos conclusos para análise de admissibilidade recursal.
Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se, com as cautelas de praxe.
Cumpra-se.
João Pessoa – PB, data e assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] DANIELA ROLIM BEZERRA - Juíza de Direito -
15/02/2024 21:11
Julgado improcedente o pedido
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11/02/2024 13:37
Conclusos para despacho
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11/02/2024 13:37
Juntada de Projeto de sentença
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25/01/2024 10:07
Juntada de documento de comprovação
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18/12/2023 12:11
Conclusos ao Juiz Leigo
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18/12/2023 12:11
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 18/12/2023 12:00 8º Juizado Especial Cível da Capital.
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15/12/2023 16:00
Juntada de Petição de petição
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15/12/2023 15:32
Juntada de Petição de contestação
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11/12/2023 12:37
Juntada de documento de comprovação
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27/11/2023 13:27
Juntada de Petição de petição
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27/11/2023 00:08
Publicado Intimação em 27/11/2023.
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25/11/2023 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
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24/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av.
Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.055-018 Telefone/WhatsApp: (83) 99143-0799 e e-mail: [email protected] Endereço do Balcão Virtual do Cartório Unificado: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/jpa-cuman-jec Nº DO PROCESSO: 0856555-21.2023.8.15.2001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUCAS LIMA ALMEIDA SOUSA REU: DECOLAR.COM, INC., AIR EUROPA LINEAS AEREAS SOCIEDAD ANONIMA INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA UNA - ADVOGADO(A) AUTOR - SALA UNA MANHÃ De ordem do Execelentíssimo(a) Jui(íza) de Direito deste Juizado Especial, considerando à adesão ao Juízo 100% digital, ficam as partes AUTOR: Nome: LUCAS LIMA ALMEIDA SOUSA Endereço: RUA PROFESSORA LUIZA DANTAS MEDEIROS, 261, BLOCO C, APT 304, JOSÉ AMÉRICO DE ALMEIDA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58073-040 , através de seu advogado cadastrado no PJE, INTIMADO(A) para comparecer à AUDIÊNCIA UNA VIRTUAL: Tipo: Una Sala: Audiência Una Manhã Data: 18/12/2023 Hora: 12:00 h, ficando desde já advertida que o não comparecimento resultará a parte em extinção do processo (conforme art. 51 e seu § 2º da lei 9099/95 c/c o Enunciado 28 do FONAJE.
CASO as partes desejem participar da audiência, PRESENCIALMENTE, OU NÃO disponham de meios para participar da audiência de videoconferência, fica facultado o comparecimento presencial na sala de audiência deste unidade no endereço acima.
Para participar por videochamada, segue link abaixo: https://meet.google.com/gwq-ahtr-sij [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] -
23/11/2023 10:17
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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23/11/2023 10:17
Expedição de Outros documentos.
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23/11/2023 10:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/11/2023 10:14
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 18/12/2023 12:00 8º Juizado Especial Cível da Capital.
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21/11/2023 09:35
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 21/11/2023 10:30 8º Juizado Especial Cível da Capital.
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21/11/2023 09:12
Juntada de Certidão
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20/11/2023 09:59
Juntada de documento de comprovação
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25/10/2023 00:29
Publicado Intimação em 25/10/2023.
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25/10/2023 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
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24/10/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av.
Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.055-018 Telefone/WhatsApp: (83) 99143-0799 e e-mail: [email protected] Endereço do Balcão Virtual do Cartório Unificado: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/jpa-cuman-jec Nº DO PROCESSO: 0856555-21.2023.8.15.2001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUCAS LIMA ALMEIDA SOUSA REU: DECOLAR.COM, INC., AIR EUROPA LINEAS AEREAS SOCIEDAD ANONIMA INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA UNA - ADVOGADO(A) AUTOR - SALA UNA A De ordem do Execelentíssimo(a) Jui(íza) de Direito deste Juizado Especial, considerando à adesão ao Juízo 100% digital, ficam as partes AUTOR: Nome: LUCAS LIMA ALMEIDA SOUSA Endereço: RUA PROFESSORA LUIZA DANTAS MEDEIROS, 261, BLOCO C, APT 304, JOSÉ AMÉRICO DE ALMEIDA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58073-040 , através de seu advogado cadastrado no PJE, INTIMADO(A) para comparecer à AUDIÊNCIA UNA VIRTUAL: Tipo: Una Sala: Sala de audiência UNA A Data: 21/11/2023 Hora: 10:30 h, ficando desde já advertida que o não comparecimento resultará a parte em extinção do processo (conforme art. 51 e seu § 2º da lei 9099/95 c/c o Enunciado 28 do FONAJE.
CASO as partes desejem participar da audiência, PRESENCIALMENTE, OU NÃO disponham de meios para participar da audiência de videoconferência, fica facultado o comparecimento presencial na sala de audiência deste unidade no endereço acima.
Para participar por videochamada, segue link abaixo: https://meet.google.com/gqc-dqyo-ejj [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] -
23/10/2023 12:59
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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23/10/2023 12:57
Expedição de Outros documentos.
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23/10/2023 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/10/2023 12:55
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 21/11/2023 10:30 8º Juizado Especial Cível da Capital.
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08/10/2023 14:07
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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08/10/2023 14:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/10/2023
Ultima Atualização
16/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
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