01/04/2025 13:16

Juntada de Certidão
31/01/2025 00:37

Publicado Decisão em 31/01/2025.
31/01/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
30/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital DECISÃO Por força de decisão da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), TEMA 1.300, que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos.

Mantenham-se os autos sobrestados até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, dos REsp ns. 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323: "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista." Intime-se.

Cumpra-se.

João Pessoa, data do protocolo eletrônico.

ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito
29/01/2025 18:17

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
24/01/2025 07:54

Conclusos para despacho
23/01/2025 23:16

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 06:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 22/01/2025 23:59.
10/12/2024 08:57

Juntada de Petição de apelação
02/12/2024 00:13

Publicado Sentença em 02/12/2024.
30/11/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 11:39

Determinado o arquivamento
28/11/2024 11:39

Declarada decadência ou prescrição
21/10/2024 09:02

Conclusos para despacho
26/09/2024 01:10

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 25/09/2024 23:59.
18/09/2024 09:30

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 17:00

Juntada de Certidão
11/09/2024 01:02

Publicado Despacho em 11/09/2024.
11/09/2024 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802928-39.2022.8.15.2001 [PIS/PASEP] AUTOR: MARIA DE LOURDES OLIVEIRA REU: BANCO DO BRASIL S.A.

DESPACHO Vistos, etc.

Haja vista a manifestação do perito consignada no petitório retro, não vislumbro, a priori, motivação suficientemente caracterizadora da situação encartada no art. 480 do CPC, pelo que dou por saneado processo.

Intimem-se as partes e, decorrido prazo de recurso, venham os autos conclusos para sentença.

Cumpra-se.

João Pessoa, data do protocolo eletrônico.

ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito
12/08/2024 15:43

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 18:00

Conclusos para despacho
20/06/2024 19:54

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
18/06/2024 10:33

Juntada de Certidão
04/06/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 11:25

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 11:25

Expedido alvará de levantamento
03/06/2024 11:17

Conclusos para despacho
03/06/2024 11:16

Juntada de Certidão
30/05/2024 10:00

Juntada de Alvará
29/05/2024 14:07

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
28/05/2024 11:13

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 11:13

Expedido alvará de levantamento
23/05/2024 12:02

Conclusos para julgamento
22/05/2024 01:56

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 21/05/2024 23:59.
21/05/2024 11:29

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 13:05

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 00:34

Publicado Ato Ordinatório em 29/04/2024.
27/04/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
26/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0802928-39.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 13.[X] Intimação das partes para se manifestarem sobre o laudo pericial, no prazo de 15 (quinze) dias.

João Pessoa-PB, em 25 de abril de 2024 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
25/04/2024 20:09

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 19:20

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
15/04/2024 16:30

Juntada de Certidão
13/03/2024 00:54

Publicado Certidão em 13/03/2024.
13/03/2024 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
11/03/2024 16:14

Juntada de Certidão
28/02/2024 16:51

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
27/02/2024 17:00

Juntada de Certidão
05/12/2023 07:16

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 09:30

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 14:36

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 08:05

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 21/11/2023 23:59.
15/11/2023 08:52

Conclusos para despacho
14/11/2023 13:43

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 00:22

Publicado Decisão em 26/10/2023.
26/10/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
25/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802928-39.2022.8.15.2001 [PIS/PASEP] AUTOR: MARIA DE LOURDES OLIVEIRA REU: BANCO DO BRASIL S.A.

DECISÃO Vistos, etc.

A Instituição ré impugnou a proposta de honorários periciais, alegando que se mostra irrazoável frente à ausência de complexidade da causa.

Entretanto, verifico que se adequa à complexidade da causa e aos parâmetros comuns aos casos semelhantes que envolvem atualização de conta.

Ademais, o perito consignou que, para a demanda em testilha, dispensará 47 horas de trabalho a preço fixo de R$ 135,00/hora, o que resultou nos honorários propostos.

Assim, arbitro o valor dos honorários periciais conforme proposto pelo perito, qual seja R$ 6.345,00 (Seis mil, trezentos e quarenta e cinco reais), devendo o promovido antecipar metade desse valor para oportunizar o início dos trabalhos do expert, em 15 (quinze) dias.

No mais, não ocorre nos autos qualquer das hipóteses previstas no artigo 468, do CPC, capaz de substituir o perito designado, razão pela qual indefiro o pedido do réu.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

João Pessoa, data do protocolo eletrônico.

ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito
25/09/2023 10:45

Indeferido o pedido de BANCO DO BRASIL S.A. - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (REU)
12/07/2023 00:33

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 11/07/2023 23:59.
07/07/2023 10:46

Conclusos para despacho
05/07/2023 11:20

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 12:15

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 00:33

Publicado Ato Ordinatório em 16/06/2023.
23/06/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
14/06/2023 06:24

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 06:23

Ato ordinatório praticado
13/06/2023 19:48

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 08:48

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 10:43

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2023 12:42

Conclusos para decisão
30/01/2023 02:09

Decorrido prazo de GIZA HELENA COELHO em 27/01/2023 23:59.
09/01/2023 08:22

Juntada de Petição de petição
16/12/2022 16:32

Juntada de Petição de petição
15/12/2022 16:17

Juntada de Petição de petição
23/11/2022 12:13

Desentranhado o documento
23/11/2022 12:13

Cancelada a movimentação processual
23/11/2022 12:09

Expedição de Outros documentos.
01/11/2022 16:00

Juntada de Petição de petição
24/10/2022 15:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/10/2022 15:24

Juntada de Petição de diligência
21/10/2022 10:24

Expedição de Mandado.
03/09/2022 19:30

Nomeado perito
03/09/2022 19:30

Determinada diligência
23/07/2022 23:35

Conclusos para decisão
15/07/2022 17:15

Juntada de Petição de réplica
27/06/2022 10:35

Juntada de Petição de petição
15/06/2022 08:20

Expedição de Outros documentos.
15/06/2022 08:19

Ato ordinatório praticado
08/06/2022 08:54

Juntada de Petição de contestação
20/05/2022 11:04

Juntada de Certidão
26/04/2022 10:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/02/2022 20:30

Determinada diligência
04/02/2022 20:30

Outras Decisões
04/02/2022 20:30

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
04/02/2022 20:30

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2022 15:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2022

Ultima Atualização
30/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0832564-41.2019.8.15.0001

Yasmin Tarradt Lima Guedes de Andrade

Antonio Guedes de Andrade Filho

Advogado: Gislenne Maciel Monteiro

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 24/12/2019 11:29

Exibir Processo

Processo nº 0857413-52.2023.8.15.2001

James Goncalves de Brito

123 Viagens e Turismo LTDA.

Advogado: Rodrigo Soares do Nascimento

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 12/10/2023 23:34

Exibir Processo

Processo nº 0803645-16.2020.8.15.2003

Jeancler Pinheiro de Araujo

Construtora Grupo Gmg LTDA

Advogado: Fabio Firmino de Araujo

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 13/07/2020 17:42

Exibir Processo

Processo nº 0823097-86.2018.8.15.2001

Mrv Engenharia e Participacoes SA

Fabiana Sindulfo da Silva

Advogado: Marcos Caldas Martins Chagas

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 27/04/2018 11:55

Exibir Processo

Processo nº 0856555-21.2023.8.15.2001

Lucas Lima Almeida Sousa

Air Europa Lineas Aereas Sociedad Anonim...

Advogado: Luciana Goulart Penteado

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 08/10/2023 14:07

Exibir Processo