29/02/2024 08:38

Arquivado Definitivamente
29/02/2024 08:38

Juntada de Certidão
28/02/2024 23:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/02/2024 11:01

Conclusos para despacho
28/02/2024 11:01

Juntada de Certidão de decurso de prazo
28/02/2024 01:32

Decorrido prazo de LUIZ GUILHERME SENA SOARES em 27/02/2024 23:59.
20/02/2024 00:36

Publicado Despacho em 20/02/2024.
20/02/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
19/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0846277-58.2023.8.15.2001 EXEQUENTE: LUIZ GUILHERME SENA SOARES EXECUTADO: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA.

DESPACHO Vistos etc.

Intime-se a parte autora para se manifestar da petição de id. 85218010, no prazo de 5 (cinco) dias.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
15/02/2024 22:34

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 18:01

Decorrido prazo de LUIZ GUILHERME SENA SOARES em 06/02/2024 23:59.
14/02/2024 12:15

Conclusos para despacho
05/02/2024 17:13

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 02:16

Publicado Sentença em 22/11/2023.
23/11/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
20/11/2023 15:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/11/2023 15:13

Transitado em Julgado em 13/11/2023
15/11/2023 01:03

Decorrido prazo de LUIZ GUILHERME SENA SOARES em 13/11/2023 23:59.
15/11/2023 01:03

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. em 13/11/2023 23:59.
26/10/2023 00:12

Publicado Sentença em 26/10/2023.
26/10/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
25/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0846277-58.2023.8.15.2001 [Transporte Aéreo, Cancelamento de vôo, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Práticas Abusivas] AUTOR: LUIZ GUILHERME SENA SOARES REU: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA.

SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório.

HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações.

Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

P.R.I.

Transitada em julgado, sendo o caso de haver pagamento voluntário no prazo de até 15 dias após a ocorrência daquele, expeça-se o alvará ao beneficiário.

Também após o trânsito em julgado, havendo sido imposta obrigação de fazer, de não fazer ou de entregar coisa, proceda-se à intimação pessoal do devedor para ciência e cumprimento, também no prazo de até 15 dias.

Fica, desde já, autorizado o destacamento dos honorários contratuais, em caso de requerimento nesse sentido e de juntada do respectivo contrato.

Não havendo, nos autos, notícia do pagamento ou do cumprimento da obrigação após os prazos acima mencionados, o que importará em imputação de multa pelo descumprimento da sentença, certifique-se o fato e aguarde-se por 30 dias, alguma iniciativa do credor para o cumprimento de sentença.

Ajuizados embargos ao cumprimento de sentença no prazo legal e com a comprovação da garantia do juízo, modifique-se a classificação da presente ação e dê-se vista ao credor para contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos em seguida, com ou sem a manifestação daquele.

Se ajuizados embargos ao cumprimento de sentença após o prazo legal, à conclusão.

Antes, porém, modificando-se a classificação da presente ação.

Com o requerimento do credor para cumprimento de sentença, conclusos para determinação de providências a respeito.

Antes, porém, modificando-se a classificação da presente ação.

Nada sendo requerido ou mais havendo, arquive-se.

Ajuizados embargos de declaração no prazo legal, intime-se o embargado a contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos em seguida, com ou sem a manifestação daquele.

Se ajuizados embargos de declaração após o prazo legal, à conclusão.

Havendo recurso, se tempestivo e requerida a gratuidade da Justiça, intime-se o recorrente a, em 5 dias, juntar guia contendo o valor do preparo recursal e também documentos que comprovem sua insuficiência de condições para pagar custas, despesas e honorários, e que fundamentem o deferimento do benefício requerido.

Com ou sem atendimento à determinação, conclusos para decisão sobre a admissibilidade do recurso ajuizado.

Se tempestivo e preparado o recurso, cumpra-se o Código de Normas - Judicial.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Juiz(a) de Direito
23/10/2023 01:53

Julgado procedente em parte do pedido
19/10/2023 15:57

Conclusos para despacho
19/10/2023 15:57

Juntada de Projeto de sentença
17/10/2023 12:07

Conclusos ao Juiz Leigo
17/10/2023 12:07

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 17/10/2023 12:00 2º Juizado Especial Cível da Capital.
17/10/2023 09:44

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 11:48

Juntada de Petição de contestação
03/09/2023 11:52

Expedição de Outros documentos.
03/09/2023 11:52

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 15:32

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 17/10/2023 12:00 2º Juizado Especial Cível da Capital.
22/08/2023 10:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/08/2023 10:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
19/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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