TJPB - 0843355-44.2023.8.15.2001

1ª instância - 17ª Vara Civel de Joao Pessoa

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Polo Ativo

Partes

JERONIMO GADELHA DE ALBUQUERQUE NETO

CPF *25.***.*82-53

Advogados

THIAGO LITWAK RODRIGUES DE SOUZA

OAB: 24198/PE

CPF *39.***.*14-43

Polo Passivo

Partes

ANNE ALINE LOPES RAMALHO

CPF *18.***.*03-13

Advogados

RONILTON PEREIRA LINS

OAB: 12000/PB

CPF *07.***.*78-37

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/11/2023 17:45

    Arquivado Definitivamente

  • 27/11/2023 17:44

    Juntada de Outros documentos

  • 27/11/2023 17:43

    Juntada de Outros documentos

  • 27/11/2023 17:36

    Juntada de Outros documentos

  • 23/11/2023 07:54

    Decorrido prazo de JERONIMO GADELHA DE ALBUQUERQUE NETO em 17/11/2023 23:59.

  • 24/10/2023 01:15

    Publicado Ato Ordinatório em 24/10/2023.

  • 24/10/2023 01:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

  • 23/10/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

    MÁRIO MOACYR PORTO Av.

    João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0843355-44.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

    E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ ] Intimação da parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins).

    João Pessoa-PB, em 21 de outubro de 2023 DIANA CRISTINA SANTOS Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

    Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

    Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

    Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

    No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

  • 21/10/2023 17:03

    Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2023 17:02

    Desentranhado o documento

  • 21/10/2023 17:02

    Cancelada a movimentação processual

  • 09/10/2023 10:19

    Juntada de Petição de contestação

  • 19/09/2023 09:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/09/2023 09:24

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 17/08/2023 15:38

    Expedição de Mandado.

  • 09/08/2023 22:18

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 09/08/2023 22:18

    Determinada diligência

  • 08/08/2023 08:44

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 08/08/2023 08:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2023

Ultima Atualização
27/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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