19/03/2025 09:07

Conclusos para despacho
17/03/2025 12:08

Juntada de Petição de comunicações
02/03/2025 21:15

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 02:47

Publicado Intimação em 26/02/2025.
28/02/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
25/02/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Vistos, etc.

Verifica-se que o Banco Pan apresentou quesitos periciais nos autos, sem que tenha havido pedido de realização de perícia e tampouco deferimento judicial nesse sentido.

Assim, intime-se o Banco Pan para esclarecer a petição apresentada, especificando se há efetiva impugnação à autenticidade de documentos e, em caso positivo, se pretende requerer a produção da prova pericial correspondente.

João Pessoa, na data do registro.

Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho Juiz de Direito
24/02/2025 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 09:48

Determinada diligência
26/11/2024 05:43

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
25/08/2024 15:20

Conclusos para despacho
22/08/2024 01:29

Decorrido prazo de BANCO PAN em 21/08/2024 23:59.
22/08/2024 01:29

Decorrido prazo de FABIO LUCAS DE ALMEIDA MACEDO - ME em 21/08/2024 23:59.
15/08/2024 00:22

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 10:04

Juntada de Petição de comunicações
27/07/2024 19:41

Juntada de Petição de petição
27/07/2024 18:53

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 00:19

Publicado Intimação em 25/07/2024.
25/07/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DESPACHO

Vistos.

Por força do Princípio da Cooperação (arts. 6º, 7º e 10 do CPC) determino a intimação das partes para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, informarem a este Juízo: (i) se desejam compor amigavelmente a lide; (ii) se entendem que o feito só detém controvérsia de direito, podendo ser julgado no estado em que se encontra (julgamento antecipado da lide); ou (iii) se há ponto(s) controvertido(s) em matéria de fato que necessite de dilação probatória.

Alegando existência de matéria de fato dependente de dilação probatória, a parte deverá explicitar o(s) ponto(s) controvertido(s) e manifestar, de forma fundamentada, acerca do ônus probatório e da(s) prova(s) que pretenda produzir para elucidar a(s) questão(ões) indicada(s), descrevendo, de forma individualizada, a relação de tais provas com os fatos a serem comprovados, sob pena de seu indeferimento; Caberá à parte que requerer a produção de prova documental esclarecer o motivo de não tê-la produzido por ocasião da inicial ou da contestação, conforme o caso (art. 434 do CPC).

Caso seja requerida a produção de prova oral em audiência, necessário apresentar o rol de testemunhas, observando o disposto no §6º do art. 357 e arts. 450 e 455 do CPC.

Havendo pedido de prova pericial, a parte que a requerer deverá indicar a modalidade da perícia, bem como a especialidade do perito, atentando para o disposto no art. 464 do CPC.

Na oportunidade, deverá também indicar assistente técnico e apresentar o(s) quesito(s) pericial(is).

Apresentadas as manifestações ou decorrido o prazo assinalado, promova-se a conclusão dos autos para a prolação de decisão saneadora (art. 357 do CPC) ou julgamento antecipado da lide.

Intimem-se e diligencie-se.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito
23/07/2024 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 10:40

Determinada diligência
22/07/2024 10:40

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a GLEYCIANA CRISTINA DE OLIVEIRA HONORATO - CPF: *48.***.*15-81 (AUTOR).
19/01/2024 12:08

Conclusos para julgamento
19/01/2024 12:07

Juntada de Outros documentos
23/11/2023 08:03

Decorrido prazo de GLEYCIANA CRISTINA DE OLIVEIRA HONORATO em 17/11/2023 23:59.
23/11/2023 08:03

Decorrido prazo de FABIO LUCAS DE ALMEIDA MACEDO - ME em 17/11/2023 23:59.
23/11/2023 08:03

Decorrido prazo de BANCO PAN em 17/11/2023 23:59.
27/10/2023 11:15

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 01:15

Publicado Ato Ordinatório em 24/10/2023.
24/10/2023 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
23/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0802305-09.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 2.[ ] Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, especificarem as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 21 de outubro de 2023 DIANA CRISTINA SANTOS Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
21/10/2023 17:51

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 12:21

Juntada de Petição de documento de comprovação
15/09/2023 19:48

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 14:49

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 09:31

Juntada de Petição de aviso de recebimento
05/07/2023 08:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/07/2023 08:14

Juntada de Outros documentos
05/09/2022 16:44

Juntada de Petição de comunicações
11/08/2022 10:25

Expedição de Outros documentos.
11/08/2022 10:22

Ato ordinatório praticado
16/07/2022 06:30

Decorrido prazo de BANCO PAN em 15/07/2022 23:59.
04/07/2022 16:05

Juntada de Petição de petição
21/06/2022 11:07

Juntada de Petição de certidão
21/06/2022 08:34

Juntada de Petição de contestação
12/05/2022 10:47

Juntada de Petição de comunicações
09/05/2022 11:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/05/2022 10:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/04/2022 12:15

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2021 10:40

Juntada de Petição de comunicações
03/08/2021 08:19

Conclusos para despacho
29/06/2021 18:55

Juntada de Petição de petição
04/06/2021 10:47

Expedição de Outros documentos.
03/06/2021 22:13

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2021 15:57

Juntada de Petição de comunicações
15/02/2021 13:01

Conclusos para despacho
15/02/2021 13:01

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2021 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2021

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0064714-98.2014.8.15.2001

Adriana Zaccara de Araujo Vieira

Banco do Brasil

Advogado: Rafael Sganzerla Durand

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 29/10/2014 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0837930-12.2018.8.15.2001

Banco do Brasil

Mauro Chaves Rolim

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 11/07/2018 19:43

Exibir Processo

Processo nº 0800149-27.2023.8.15.0401

Waleria Maria da Silva

Municipio de Aroeiras

Advogado: Jordanny Barbosa Silva

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 07/03/2023 14:11

Exibir Processo

Processo nº 0823045-51.2022.8.15.2001

Mundo Fundo de Investimento em Direitos ...

Lucio Amorim

Advogado: Jose Leandro da Costa Silva

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 19/04/2022 16:05

Exibir Processo

Processo nº 0845776-75.2021.8.15.2001

Condominio Residencial Jardim da Costa

Alexandre Galdino de Paula

Advogado: Bruno Quintiliano Torres

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 17/11/2021 17:16

Exibir Processo