TJPB - 0833690-04.2023.8.15.2001
1ª instância - 8ª Vara Civel de Joao Pessoa
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/03/2025 22:36
Juntada de Petição de petição
-
20/03/2025 18:53
Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO DOS SANTOS em 14/03/2025 23:59.
-
20/03/2025 18:53
Decorrido prazo de ANTONIO GALDINO DOS SANTOS em 14/03/2025 23:59.
-
20/03/2025 18:53
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 11/03/2025 23:59.
-
12/02/2025 08:41
Juntada de Petição de petição
-
11/02/2025 04:03
Decorrido prazo de MARIA DA PENHA BENTO DOS SANTOS em 10/02/2025 23:59.
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11/02/2025 04:03
Decorrido prazo de ATLA SEVERIANO DA SILVA em 10/02/2025 23:59.
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11/02/2025 04:03
Decorrido prazo de JOAO INACIO DOS SANTOS em 10/02/2025 23:59.
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10/02/2025 07:38
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
10/02/2025 07:38
Juntada de Petição de devolução de mandado
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29/01/2025 11:18
Juntada de Petição de petição
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21/01/2025 08:47
Publicado Edital em 21/01/2025.
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20/01/2025 12:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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20/01/2025 12:08
Juntada de Petição de diligência
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20/01/2025 12:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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20/01/2025 12:06
Juntada de Petição de diligência
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20/01/2025 12:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/01/2025 12:02
Juntada de Petição de diligência
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17/01/2025 10:17
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
17/01/2025 10:17
Juntada de Petição de diligência
-
15/01/2025 10:32
Juntada de Petição de petição
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15/01/2025 10:16
Juntada de Petição de petição
-
15/01/2025 01:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
-
14/01/2025 09:21
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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14/01/2025 09:21
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
14/01/2025 00:00
Edital
EDITAL DE CITAÇÃO - USUCAPIÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 8ª Vara Cível da Capital.
Cartório Unificado Cível da Capital.
EDITAL DE CITAÇÃO.
PRAZO: 20 (VINTE) DIAS.
PROCESSO: 0833690-04.2023.8.15.2001.
O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 8ª Vara Cível da Capital desta Comarca.
Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por LUIZ ANTONIO DOS SANTOS, Endereço: R MARTINHO LUTERO, 212, JARDIM VENEZA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58084-000.
Tem o presente Edital a finalidade de CITAR E INTIMAR o promovido Nome: ANTONIO GALDINO DOS SANTOS, Endereço: MARTINHO LUTERO, 212, JARDIM VENEZA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58084-000, por este não tido sido encontrado no endereço indicado nos autos, bem como os possíveis interessados, incertos e desconhecidos, que se encontram em lugar incerto e não sabido, para responder aos termos da Ação de USUCAPIÃO processo nº 0833690-04.2023.8.15.2001, movida por LUIZ ANTONIO DOS SANTOS em face de ANTONIO GALDINO DOS SANTOS, pretendendo usucapir o imóvel localizado: Casa residencial localizado na Rua Martinho Lutero, 212, CEP: 58.084-000, Jardim Veneza, João Pessoa – PB.
Assim, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados e não venham, no futuro, alegar ignorância, expedi o presente edital, o qual será publicado e afixado na forma da lei.
Advertindo-se, ainda, que será nomeado curador especial em caso de revelia, (art. 257, IV, CPC.
E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o (a) MM.
Juiz(a) de Direito da 8ª Vara Cível da Capital, expedir o presente Edital que será publicado forma da Lei.
Cumpra-se.
Dado e passado nesta cidade João Pessoa – PB.
Aos 13 de janeiro de 2025.
Eu, FRANCIMARIO FURTADO DE FIGUEIREDO.
Analista/Técnico Judiciário, digitei.
Edital revisado e assinado eletronicamente por RENATA DA CAMARA PIRES BELMONT .
MM.
Juiz de Direito. -
13/01/2025 13:34
Expedição de Outros documentos.
-
13/01/2025 13:34
Expedição de Outros documentos.
-
13/01/2025 13:34
Expedição de Outros documentos.
-
13/01/2025 13:26
Expedição de Edital.
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13/01/2025 13:16
Expedição de Mandado.
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13/01/2025 13:16
Expedição de Mandado.
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13/01/2025 13:16
Expedição de Mandado.
-
13/01/2025 13:16
Expedição de Mandado.
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13/01/2025 13:16
Expedição de Mandado.
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13/01/2025 12:11
Expedição de Mandado.
-
13/01/2025 12:08
Juntada de Informações
-
24/11/2024 07:31
Proferido despacho de mero expediente
-
04/11/2024 12:00
Conclusos para despacho
-
26/08/2024 13:35
Juntada de Informações
-
20/08/2024 11:19
Juntada de documento de comprovação
-
20/08/2024 11:11
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
07/06/2024 23:29
Juntada de Petição de petição
-
22/05/2024 01:14
Publicado Despacho em 22/05/2024.
-
22/05/2024 01:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
-
21/05/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0833690-04.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.
Defiro o prazo complementar de 10 dias, para o autor juntar aos autos a planta e o memorial descritivo do imóvel objeto da lide, com indicação de lote e quadra, bem como do loteamento onde se encontra inserido, podendo utilizar-se do site filipéia da Prefeitura de João Pessoa.
Com o cumprimento, CUMPRA-SE na integra o despacho ID.859111733.
P.I.
JOÃO PESSOA, 20 de maio de 2024.
RENATA DA CÂMARA PIRES BELMONT Juíza de Direito -
20/05/2024 17:10
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2024 17:10
Deferido o pedido de
-
20/05/2024 10:33
Conclusos para despacho
-
20/05/2024 10:33
Juntada de Informações
-
20/05/2024 10:29
Juntada de documento de comprovação
-
12/04/2024 09:31
Juntada de Petição de petição
-
20/03/2024 00:21
Publicado Decisão em 20/03/2024.
-
20/03/2024 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
-
19/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0833690-04.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. 1.
ABRA-SE chamado á TI para regularização da situação de guias iniciais nos presentes autos.
O autor comprova sua quitação junto ao id 85866573, de modo a não restar qualquer pendência neste quesito. 2.
INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 dias, juntar a planta e o memorial descritivo do imóvel objeto da lide, com indicação de lote e quadra, bem como do loteamento onde se encontra inserido, podendo utilizar-se do site filipéia da Prefeitura de João Pessoa. 3.
Com o cumprimento do item anterior, OFICIE-SE ao Cartório de Registro de Imóveis competente, com cópia do memorial descritivo apresentando pelo autor, a fim de que indique em nome de qual o imóvel usucapiendo encontra-se registrado, bem como para que indique seus confinantes; 4.
Citem-se o reclamado indicado, bem como os confinantes certos (súmula 391 do STF) : 4.1 Atla Severiano da Silva, residente na Rua Martinho Lutero, 211, CEP: 58.084-000, Jardim Veneza, João Pessoa – PB. 4.2 Maria de Lourdes Oliveira, residente na Rua Martinho Lutero, 209, CEP: 58.084-000, Jardim Veneza, João Pessoa – PB. 4.3 Maria da Penha Bento dos Santos, Residente na Rua Martinho Lutero, 213, CEP: 58.084-000, Jardim Veneza, João Pessoa – PB. 4.4 João Inácio dos Santos, Residente na Rua Martinho Lutero, 213, CEP: 58.084-000, Jardim Veneza, João Pessoa – PB. 4.5 Josoildon Nascimento da Silva, Residente na Rua Francisco Rabelo, 510, CEP: 58084-070, Jardim Veneza, João Pessoa - PB 5.
Citem-se, por edital, com prazo de 20 dias, os confinantes e/ou os interessados ausentes, incertos e desconhecidos; 6.
Cientifique a União, Estado e o Município, para que manifestem eventual interesse na causa, encaminhando a cada uma cópia da inicial e documentos que a instruem, notadamente o memorial descritivo indicado pelo autor; 7.
Após, ao MP. 8.
Retornem os autos conclusos após tudo cumprido.
JOÃO PESSOA, 21 de fevereiro de 2024.
RENATA DA CÂMARA PIRES BELMONT Juíza de Direito -
18/03/2024 10:44
Juntada de Informações
-
21/02/2024 11:30
Proferido despacho de mero expediente
-
20/02/2024 14:57
Juntada de Petição de outros documentos
-
20/02/2024 14:52
Conclusos para despacho
-
20/02/2024 14:40
Juntada de Petição de petição
-
17/02/2024 01:59
Publicado Despacho em 07/02/2024.
-
17/02/2024 01:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
-
05/02/2024 14:57
Proferido despacho de mero expediente
-
24/01/2024 08:06
Conclusos para despacho
-
23/11/2023 08:07
Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO DOS SANTOS em 21/11/2023 23:59.
-
26/10/2023 00:09
Publicado Despacho em 26/10/2023.
-
26/10/2023 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
-
25/10/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0833690-04.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.
INTIME-SE o promovente para comprovar a quitação das custas iniciais em 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição.
JOÃO PESSOA, 17 de outubro de 2023.
RENATA DA CÂMARA PIRES BELMONT Juíza de Direito -
24/10/2023 14:59
Juntada de Petição de petição
-
24/10/2023 08:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/10/2023 20:43
Proferido despacho de mero expediente
-
16/10/2023 14:18
Conclusos para despacho
-
14/09/2023 15:56
Juntada de Petição de petição
-
22/08/2023 00:33
Publicado Decisão em 22/08/2023.
-
22/08/2023 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
-
18/08/2023 11:11
Expedição de Outros documentos.
-
18/08/2023 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/08/2023 17:05
Determinada diligência
-
14/08/2023 17:05
Deferido em parte o pedido de ANTONIO GALDINO DOS SANTOS - CPF: *05.***.*14-49 (REU)
-
14/08/2023 17:05
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANTONIO GALDINO DOS SANTOS - CPF: *05.***.*14-49 (REU).
-
29/07/2023 00:18
Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO DOS SANTOS em 28/07/2023 23:59.
-
28/07/2023 15:32
Juntada de Petição de petição
-
28/07/2023 14:56
Conclusos para julgamento
-
07/07/2023 00:12
Publicado Despacho em 07/07/2023.
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07/07/2023 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
-
05/07/2023 15:09
Expedição de Outros documentos.
-
05/07/2023 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/07/2023 12:05
Retificado o movimento Conclusos para despacho
-
05/07/2023 12:04
Conclusos para despacho
-
05/07/2023 12:04
Determinada a emenda à inicial
-
19/06/2023 11:55
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
19/06/2023 11:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/06/2023
Ultima Atualização
14/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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