22/08/2025 13:36

Arquivado Definitivamente
14/08/2025 10:02

Determinado o arquivamento
14/08/2025 10:02

Homologada a Transação
01/08/2025 13:21

Conclusos para despacho
01/08/2025 13:21

Juntada de Projeto de sentença
30/07/2025 12:51

Conclusos ao Juiz Leigo
30/07/2025 12:51

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 30/07/2025 09:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
30/07/2025 09:46

Juntada de Certidão
23/07/2025 10:00

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 01:29

Publicado Ato Ordinatório em 18/07/2025.
18/07/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 14:00

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 12:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/07/2025 12:57

Juntada de Petição de certidão
18/06/2025 09:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/06/2025 09:41

Juntada de Petição de diligência
18/06/2025 08:31

Juntada de Petição de comunicações
18/06/2025 00:55

Publicado Expediente em 17/06/2025.
18/06/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO SISTEMA PROMOVENTE(S) - AUDIÊNCIA VIRTUAL Processo: 0827953-20.2023.8.15.2001 Autor : EXEQUENTE: CONECTA SMART SCHOOL LTDA Advogado do autor: Advogado do(a) EXEQUENTE: ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO DANTAS - PB14672 Réu: EXECUTADO: RAQUEL CRISTINA ALVES DE AZEVEDO, STENIO SILVA DE MEDEIROS De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito do 3º Juizado Especial Cível da Capital, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) devidamente INTIMADA(s) acerca da Teleaudiência UNA (Conciliação, Instrução e Julgamento) Tipo: Una Sala: SALA- 04 Data: 30/07/2025 Hora: 09:00 referente ao processo 0827953-20.2023.8.15.2001, designada conforme registrado no sistema , através do aplicativo Google Meeting (com supedâneo no parágrafo único, do art. 1º, da Portaria do CNJ nº 61/2020, que prevê a possibilidade de utilização de qualquer ferramenta de videoconferência), conforme link/convite de acesso à sala de reunião (constante abaixo).

Ficam, ainda, a(s) parte(s) promoventes advertida(s) de que, a ausência injustificada resultará em extinção do feito e condenações em custas.

Em tempo, informo ser de inteira responsabilidade do(a) causídico(a) do(a) promovente/promovido(a) a informação da audiência una virtual e o respectivo envio do link da plataforma Google Meeting.

As partes deverão comparecer à teleaudiência munidos de seus documentos de identificação, sob pena de não ser considerado o seu comparecimento.

Acesse o link abaixo1 copie e cole no navegador para participar da Audiência Virtual na data e horário informados: SALA 04 https://meet.google.com/ggr-stnr-vbq João Pessoa, 13 de junho de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
13/06/2025 14:17

Expedição de Mandado.
13/06/2025 14:17

Expedição de Mandado.
13/06/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 14:13

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 30/07/2025 09:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
28/04/2025 17:02

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 11:31

Conclusos para despacho
25/04/2025 11:28

Juntada de Certidão
16/04/2025 10:51

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 18:30

Publicado Despacho em 10/04/2025.
10/04/2025 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 09:04

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 09:04

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 07:29

Conclusos para despacho
21/03/2025 11:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/03/2025 11:17

Juntada de Petição de diligência
05/02/2025 14:07

Expedição de Mandado.
04/02/2025 13:03

Outras Decisões
04/02/2025 10:17

Conclusos para despacho
22/01/2025 08:26

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 13:03

Publicado Despacho em 21/01/2025.
17/01/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025
16/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0827953-20.2023.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Estabelecimentos de Ensino] EXEQUENTE: CONECTA SMART SCHOOL LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO DANTAS - PB14672 EXECUTADO: RAQUEL CRISTINA ALVES DE AZEVEDO, STENIO SILVA DE MEDEIROS DESPACHO Em consulta à ordem de bloqueio, observou-se a existência de saldo ínfimo nas contas da parte executada Stênio Silva de Medeiros, conforme anexo, de modo que determino a intimação da parte exequente para, em 05 (cinco) dias, impulsionar a execução, sob pena de extinção por ausência de bens penhoráveis, à luz do art. 53, §4º, da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo sem manifestação, venham-me os autos conclusos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CLÁUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA - Juíza de Direito
10/01/2025 11:46

Proferido despacho de mero expediente
03/01/2025 11:58

Conclusos para despacho
10/10/2024 11:28

Outras Decisões
09/10/2024 09:07

Conclusos para despacho
09/10/2024 09:07

Juntada de Certidão
04/10/2024 11:43

Determinado o bloqueio/penhora on line
04/10/2024 10:56

Conclusos para despacho
01/10/2024 17:47

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 00:16

Publicado Despacho em 30/09/2024.
28/09/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
27/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0827953-20.2023.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Estabelecimentos de Ensino] EXEQUENTE: CONECTA SMART SCHOOL LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO DANTAS - PB14672 EXECUTADO: RAQUEL CRISTINA ALVES DE AZEVEDO, STENIO SILVA DE MEDEIROS DESPACHO Intime-se a parte exequente para, em 05 (cinco) dias, impulsionar a execução e juntar aos autos a planilha atualizada do débito.

Silente, venham-me os autos conclusos para sentença de extinção por ausência de bens penhoráveis, à luz do art. 53, §4º, da Lei nº 9.099/95.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito
26/09/2024 10:56

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 10:56

Determinada Requisição de Informações
25/09/2024 20:44

Conclusos para despacho
25/09/2024 09:58

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 00:35

Publicado Despacho em 23/09/2024.
22/09/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 01:59

Decorrido prazo de RAQUEL CRISTINA ALVES DE AZEVEDO em 19/09/2024 23:59.
20/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0827953-20.2023.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Estabelecimentos de Ensino] EXEQUENTE: CONECTA SMART SCHOOL LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO DANTAS - PB14672 EXECUTADO: RAQUEL CRISTINA ALVES DE AZEVEDO, STENIO SILVA DE MEDEIROS DESPACHO Intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão de ID 100085967.

Silente, arquivem-se os autos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito
18/09/2024 01:57

Decorrido prazo de STENIO SILVA DE MEDEIROS em 17/09/2024 23:59.
12/09/2024 09:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/09/2024 09:14

Juntada de Petição de devolução de mandado
12/09/2024 00:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/09/2024 00:36

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
11/09/2024 10:15

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 08:38

Conclusos para despacho
11/09/2024 08:37

Juntada de Certidão
09/09/2024 17:13

Expedição de Mandado.
09/09/2024 17:13

Expedição de Mandado.
20/08/2024 16:04

Determinada Requisição de Informações
19/08/2024 14:58

Conclusos para despacho
19/08/2024 14:58

Processo Desarquivado
19/08/2024 14:09

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 14:38

Arquivado Definitivamente
06/08/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 13:11

Determinado o arquivamento
06/08/2024 13:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/08/2024 14:00

Conclusos para despacho
26/04/2024 17:57

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 01:40

Publicado Despacho em 23/04/2024.
23/04/2024 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0827953-20.2023.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Estabelecimentos de Ensino] EXEQUENTE: CONECTA SMART SCHOOL LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO DANTAS - PB14672 EXECUTADO: RAQUEL CRISTINA ALVES DE AZEVEDO, STENIO SILVA DE MEDEIROS DESPACHO Intime-se a parte exequente para, em 05 (cinco) dias, juntar aos autos minuta de acordo a ser homologado por este juízo.

Silente, arquivem-se os autos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito
19/04/2024 19:45

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 19:45

Determinada Requisição de Informações
18/04/2024 14:17

Conclusos para despacho
18/04/2024 13:40

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 09:40

Juntada de Certidão
11/04/2024 01:06

Publicado Decisão em 11/04/2024.
11/04/2024 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
10/04/2024 00:00

Intimação

COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0827953-20.2023.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Estabelecimentos de Ensino] EXEQUENTE: CONECTA SMART SCHOOL LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO DANTAS - PB14672 EXECUTADO: RAQUEL CRISTINA ALVES DE AZEVEDO, STENIO SILVA DE MEDEIROS DECISÃO Trata-se de pedido de desbloqueio em quantia bloqueada em conta vinculada a créditos para recebimento de salário, portando, de caráter alimentar.

Analisando-se os autos, observa-se que restou demonstrado que os bloqueios foram realizados em conta vinculada de salário, portando, de caráter alimentar, conforme extratos de ID 88470103.

Assim diz o art. 833, IV, do CPC: Art. 833.

São impenhoráveis: IV - os vencimentos, os subsídios, os soldos, os salários, as remunerações, os proventos de aposentadoria, as pensões, os pecúlios e os montepios, bem como as quantias recebidas por liberalidade de terceiro e destinadas ao sustento do devedor e de sua família, os ganhos de trabalhador autônomo e os honorários de profissional liberal, ressalvado o § 2º; Assim, DEFIRO o pedido da parte executada, realizando o desbloqueio em suas contas, bem como cancelada a ordem de repetição programada.

Intime-se a parte exequente para, em 05 (cinco) dias, impulsionar a execução.

Silente, arquivem-se os autos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito
09/04/2024 22:13

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 22:13

Deferido o pedido de
09/04/2024 10:18

Conclusos para despacho
09/04/2024 10:16

Juntada de Certidão
09/04/2024 10:04

Juntada de Outros documentos
20/03/2024 11:55

Determinado o bloqueio/penhora on line
18/03/2024 16:06

Conclusos para despacho
06/03/2024 09:29

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 01:51

Decorrido prazo de STENIO SILVA DE MEDEIROS em 04/03/2024 23:59.
28/02/2024 09:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/02/2024 09:26

Juntada de Petição de diligência
23/02/2024 10:55

Deferido o pedido de
23/02/2024 10:25

Conclusos para despacho
23/02/2024 10:25

Juntada de Outros documentos
19/02/2024 14:26

Expedição de Mandado.
17/02/2024 15:53

Deferido o pedido de
07/02/2024 12:37

Conclusos para julgamento
06/02/2024 11:14

Juntada de Outros documentos
06/02/2024 10:36

Juntada de Certidão
06/02/2024 09:57

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 09:34

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 06/02/2024 09:20 3º Juizado Especial Cível da Capital.
01/02/2024 22:53

Juntada de documento de comprovação
01/02/2024 22:51

Juntada de documento de comprovação
01/02/2024 22:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/02/2024 22:44

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
21/12/2023 17:18

Juntada de Petição de comunicações
21/12/2023 17:03

Juntada de Petição de comunicações
12/12/2023 17:06

Expedição de Mandado.
12/12/2023 17:06

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 16:42

Juntada de Outros documentos
12/12/2023 16:40

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 06/02/2024 09:20 3º Juizado Especial Cível da Capital.
12/12/2023 16:39

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 12/12/2023 11:20 3º Juizado Especial Cível da Capital.
12/12/2023 11:25

Determinada Requisição de Informações
11/12/2023 12:29

Conclusos para decisão
04/12/2023 08:26

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 10:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/11/2023 10:32

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 10:24

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 12/12/2023 11:20 3º Juizado Especial Cível da Capital.
21/11/2023 09:42

Outras Decisões
18/11/2023 18:08

Conclusos para decisão
14/11/2023 12:44

Juntada de comunicações
14/11/2023 09:12

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 11:55

Deferido o pedido de
07/11/2023 12:54

Conclusos para despacho
07/11/2023 12:54

Juntada de
01/11/2023 19:17

Determinado o bloqueio/penhora on line
31/10/2023 20:11

Conclusos para despacho
26/10/2023 18:23

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 01:02

Publicado Despacho em 24/10/2023.
24/10/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
23/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0827953-20.2023.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Estabelecimentos de Ensino] EXEQUENTE: CONECTA SMART SCHOOL LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO DANTAS - PB14672 EXECUTADO: RAQUEL CRISTINA ALVES DE AZEVEDO DESPACHO Intime-se a parte exequente para, em 05 (cinco) dias, impulsionar a execução e requerer o que entender de direito.

Silente, arquivem-se os autos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito
16/08/2023 11:01

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 13:11

Conclusos para despacho
15/08/2023 13:10

Juntada de Certidão de decurso de prazo
15/08/2023 13:09

Juntada de Petição de aviso de recebimento
30/05/2023 08:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/05/2023 14:12

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023 09:21

Conclusos para despacho
16/05/2023 09:20

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
15/05/2023 11:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/05/2023 11:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2023

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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