19/05/2025 09:25

Juntada de Petição de cota
01/04/2025 11:21

Arquivado Definitivamente
31/03/2025 10:20

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 21:34

Determinado o Arquivamento
21/03/2025 09:56

Conclusos para decisão
20/03/2025 21:46

Juntada de Petição de manifestação
25/02/2025 21:30

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 18:50

Juntada de Petição de resposta
18/02/2025 08:44

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 09:25

Juntada de Petição de resposta
31/10/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 19:01

Juntada de Petição de resposta
10/09/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 15:14

Juntada de Petição de resposta
13/06/2024 15:01

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 14:52

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 12:27

Juntada de Certidão
11/06/2024 08:48

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 08:48

Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) realizada para 11/06/2024 08:30 1ª Vara Mista de Sapé.
04/06/2024 13:51

Juntada de Petição de resposta
04/06/2024 10:32

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 17:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/05/2024 17:08

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
28/05/2024 08:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/05/2024 08:41

Juntada de Petição de devolução de mandado
27/05/2024 12:38

Expedição de Mandado.
27/05/2024 12:32

Expedição de Mandado.
27/05/2024 12:28

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 12:27

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 12:04

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 11:12

Conclusos para despacho
24/05/2024 19:02

Juntada de Petição de cota
07/05/2024 11:37

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 11:35

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 11:34

Juntada de Informações
07/03/2024 09:24

Juntada de Informações
07/03/2024 09:22

Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) redesignada para 11/06/2024 08:30 1ª Vara Mista de Sapé.
07/03/2024 09:19

Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) designada para 11/03/2024 08:30 1ª Vara Mista de Sapé.
05/03/2024 10:02

Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) realizada para 05/03/2024 10:00 1ª Vara Mista de Sapé.
28/02/2024 12:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/02/2024 12:20

Juntada de Petição de diligência
22/02/2024 10:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/02/2024 10:59

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
09/02/2024 16:49

Juntada de Petição de cota
07/02/2024 12:54

Juntada de Petição de cota
06/02/2024 19:08

Juntada de Certidão
05/02/2024 12:49

Expedição de Mandado.
05/02/2024 12:43

Expedição de Mandado.
05/02/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 12:38

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 00:39

Publicado Despacho em 23/10/2023.
21/10/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
20/10/2023 11:39

Juntada de Informações
20/10/2023 11:38

Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) designada para 05/03/2024 10:00 1ª Vara Mista de Sapé.
20/10/2023 10:25

Juntada de Petição de cota
20/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Sapé TERMO CIRCUNSTANCIADO (278). [Ameaça] 0802050-83.2023.8.15.0351.

AUTORIDADE: DELEGACIA DE COMARCA DE SAPÉ, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA.

AUTOR DO FATO: JONAS SOUZA DE BRITO.

DESPACHO Vistos, etc.

DESIGNE-SE data e horário, para ter lugar a audiência preliminar do Juizado Especial Criminal (JECRIM), a ser realizado virtualmente na plataforma Zoom Meetting, com acesso pelo link a ser disponibilizado nos autos.

DÊ-SE CIÊNCIA ao MINISTÉRIO PÚBLICO e a DEFESA, via sistema, da presente decisão.

INTIME-SE o autor do fato, constando necessariamente o link de acesso e que deverá participar acompanhado por advogado, sob pena de ser-lhe nomeado defensor (art. 68 da Lei n. 9.099/95).

INTIMEM-SE eventual vítima e seu advogado, para o fim de, em se tratando de crime de ação penal pública condicionada à representação, tentar a conciliação com o suspeito ou, de outro modo, ratificar o desejo de representar (arts. 74 e 75 da Lei n. 9.099/95).

INFORME ao autor do fato e à DEFESA, que o download da plataforma (programa ou aplicação) Zoom Meetting e consequente participação da audiência virtual pode ser realizado por tablet, notebook, computador pessoal de mesa, aparelho celular ou outro dispositivo com conexão à internet.

INFORME, ainda, que, havendo a indisponibilidade de equipamento técnico ou conexão à internet, poderá ter participação na audiência virtual comparecendo ao fórum de Sapé-PB até 30 (trinta) minutos antes do horário designado, oportunidade em que, munido de luvas descartáveis máscara e com sua temperatura medida por termômetro a laser, será colocado no ambiente do salão do Júri, sem qualquer acesso direto pelos corredores do fórum e sem contato direto com servidor ou outro participante da audiência.

Se ainda pendente, ACOSTEM-SE aos autos os antecedentes criminais do(s) autor(es) do fato, certificando se o(s) mesmo(s) já foi(foram) beneficiado(s) com anterior transação penal.

Publicado eletronicamente.

SAPÉ-PB, datado e assinado pelo sistema.

Anderley Ferreira Marques JUIZ DE DIREITO
19/10/2023 11:20

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 11:20

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 11:01

Conclusos para despacho
17/10/2023 08:29

Juntada de Petição de cota
16/10/2023 10:23

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 10:20

Ato ordinatório praticado
11/10/2023 18:43

Juntada de Certidão
21/08/2023 11:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/08/2023 11:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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