22/07/2024 07:52

Arquivado Definitivamente
22/07/2024 07:52

Transitado em Julgado em 13/07/2024
13/07/2024 00:46

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DA SILVA em 12/07/2024 23:59.
13/07/2024 00:46

Decorrido prazo de UNIMED SERGIPE - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 12/07/2024 23:59.
20/06/2024 00:35

Publicado Ato Ordinatório em 20/06/2024.
20/06/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
19/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0838027-07.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes para conhecimento de todo teor da r.

Sentença de ID. 92230563, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MERITO.

João Pessoa-PB, em 18 de junho de 2024 GERALDO LEITE DE AZEVEDO JUNIOR Analista Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
18/06/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 13:04

Determinado o arquivamento
17/06/2024 13:04

Extinto o processo por ausência das condições da ação
17/04/2024 13:11

Conclusos para despacho
15/04/2024 11:16

Juntada de Certidão de decurso de prazo
09/04/2024 01:39

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DA SILVA em 08/04/2024 23:59.
14/03/2024 00:08

Publicado Despacho em 14/03/2024.
14/03/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0838027-07.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. 1.

Diante do falecimento da parte autora noticiado na certidão de ID 82674433 determino a suspensão do processo nos termos do art. 313, I; art. 687 e art. 689, todos do CPC/15. 2.

Intime-se o promovente, por meio de seu advogado, para que se promova, em 15 (quinze) dias, a regularização formal do polo ativo com a habilitação do espólio ou sucessores ou herdeiros do de cujus, tudo sob pena de extinção do processo sem julgamento de mérito (art. 313, §2º, II do CPC/15).

Registre-se que a habilitação deverá obedecer as disposições do art. 319 do CPC, inclusive quanto aos instrumentos procuratórios. 3.

Após, venham os autos conclusos.

Intimações necessárias.

Cumpra-se.

João Pessoa, data da assinatura digital.

MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO Juiz de Direito – 12ª Vara Cível
08/03/2024 10:25

Determinada diligência
08/03/2024 10:25

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
27/11/2023 08:56

Conclusos para despacho
24/11/2023 14:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/11/2023 14:00

Juntada de Petição de diligência
31/10/2023 07:28

Expedição de Mandado.
28/10/2023 00:45

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DA SILVA em 27/10/2023 23:59.
20/10/2023 00:21

Publicado Despacho em 20/10/2023.
20/10/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
19/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0838027-07.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. 1.

Converto o julgamento em diligência. 2.

Considerando que a parte autora acha-se inerte ao cumprimento das determinações emanadas por este juízo no ID 67769423 e ID 73614512, intime-se, pessoalmente, e seu advogado para, em 5 (cinco) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, e, na hipótese afirmativa, especificar as provas que pretende produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência, tudo sob pena de extinção/arquivamento do feito.

Cumpra-se.

Intimações necessárias.

João Pessoa, data da assinatura eletrônica.

MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO Juiz de Direito – 12ª Vara Cível
17/10/2023 20:15

Determinada diligência
17/10/2023 20:15

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
20/07/2023 06:04

Conclusos para julgamento
19/07/2023 00:38

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DA SILVA em 18/07/2023 23:59.
04/07/2023 00:26

Publicado Ato Ordinatório em 04/07/2023.
04/07/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
30/06/2023 15:34

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 15:33

Transitado em Julgado em 26/06/2023
30/06/2023 15:31

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 12:05

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DA SILVA em 21/06/2023 23:59.
26/06/2023 12:05

Decorrido prazo de UNIMED SERGIPE - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 21/06/2023 23:59.
29/05/2023 00:04

Publicado Decisão em 29/05/2023.
27/05/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
25/05/2023 08:58

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 11:42

Deferido o pedido de
22/05/2023 11:42

Outras Decisões
13/02/2023 09:04

Conclusos para decisão
11/02/2023 22:53

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DA SILVA em 09/02/2023 23:59.
11/02/2023 22:07

Decorrido prazo de unimed NORTE E NORDESTE em 09/02/2023 23:59.
16/01/2023 10:43

Expedição de Outros documentos.
16/01/2023 10:43

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2022 12:15

Conclusos para julgamento
18/09/2022 00:18

Juntada de Petição de petição
17/09/2022 00:48

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DA SILVA em 16/09/2022 23:59.
17/09/2022 00:42

Decorrido prazo de unimed NORTE E NORDESTE em 16/09/2022 23:59.
15/08/2022 11:49

Expedição de Outros documentos.
15/08/2022 11:48

Expedição de Outros documentos.
15/08/2022 11:48

Juntada de Certidão
09/06/2022 10:48

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DA SILVA em 20/05/2022 23:59.
20/04/2022 12:46

Decretada a revelia
20/04/2022 12:46

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2022 10:09

Conclusos para despacho
18/03/2022 03:01

Decorrido prazo de UNIMED SERGIPE - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 17/03/2022 23:59:59.
21/02/2022 09:42

Juntada de aviso de recebimento
14/01/2022 08:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/01/2022 17:47

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2021 09:56

Conclusos para despacho
29/11/2021 21:36

Juntada de Petição de contestação
20/11/2021 01:59

Decorrido prazo de unimed NORTE E NORDESTE em 18/11/2021 23:59:59.
26/10/2021 14:59

Juntada de Petição de informação
20/10/2021 16:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/10/2021 16:57

Juntada de diligência
19/10/2021 11:55

Juntada de Petição de documento de comprovação
19/10/2021 11:10

Expedição de Mandado.
13/10/2021 04:12

Juntada de Petição de documento de comprovação
08/10/2021 12:37

Expedição de Outros documentos.
08/10/2021 12:21

Concedida a Antecipação de tutela
08/10/2021 12:21

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CARLOS ALBERTO DA SILVA - CPF: *78.***.*62-15 (AUTOR).
08/10/2021 10:06

Conclusos para despacho
06/10/2021 02:26

Juntada de Petição de petição
04/10/2021 09:43

Expedição de Outros documentos.
04/10/2021 09:39

Retificado o movimento Conclusos para despacho
04/10/2021 06:54

Conclusos para despacho
04/10/2021 06:54

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2021 17:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2021

Ultima Atualização
19/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0831042-51.2023.8.15.2001

Eriberto Jose Rodrigues

Severino Antonio Correa Filho

Advogado: Candido Artur Matos de Sousa

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 07/06/2023 11:55

Exibir Processo

Processo nº 0800870-94.2023.8.15.0201

Maria Bento de Almeida Oliveira

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Antonio Guedes de Andrade Bisneto

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 30/05/2023 11:59

Exibir Processo

Processo nº 0806755-18.2023.8.15.2003

Antonio Bezerra da Silva Filho

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1115

Advogado: Naires Santos de Amaral

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 13/10/2023 07:28

Exibir Processo

Processo nº 0032162-85.2011.8.15.2001

Trust Fomento Comercial LTDA - ME

Banco do Brasil

Advogado: Giza Helena Coelho

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 16/08/2011 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0847662-41.2023.8.15.2001

Fernando &Amp; Albuquerque Servicos, Marketi...

Lucas Araujo Barros Leite

Advogado: Andre de Oliveira Barros

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 28/08/2023 11:20

Exibir Processo