28/08/2025 12:59

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 09:56

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 01:42

Publicado Despacho em 14/08/2025.
14/08/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

Processo n. 0829551-43.2022.8.15.2001; BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81); [Alienação Fiduciária] AUTOR: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS.

REU: ROBENILSON ERNANDE ALVES DA COSTA.

DESPACHO

Vistos.

Compulsando os presentes autos, percebe-se que foram realizadas diligências nos seguintes endereços, com resultados não positivos: R WALFREDO GOMES CORREIA, 246, JOSÉ AMÉRICO DE ALMEIDA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58073-400 R TARGINO VIRGOLINO DA SILVA, 202, MANGABEIRA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58055-130 Rua Natália Luiza dos Santos_**, 205, AC NT, João Paulo II, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58076-060 R CORONEL AUGUSTO FERNANDES MAIA, 246, JOSÉ AMÉRICO DE ALMEIDA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58073-000 AV DESEMBARGADOR SOUTO MAIOR, 244, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-190 Em diligência deste Juízo, foram encontrados números de telefone que, em tese, pertencem ao executado (ID 86635694) e encontrado o endereço Rua Claudio Lemos, 16, Bairro Geisel, CEP 58075-667, nesta cidade de João Pessoa/PB.

A parte autora requer que sejam realizadas novas buscas perante os sistemas judiciais, no entanto, não foi realizada a tentativa de citação do promovido, busca e apreensão do bem no endereço logo acima informado, razão pela qual INDEFIRO o pedido retro.

Desse modo, intime-se a parte autora para recolher as despesas processuais necessárias ao cumprimento de mandado a ser endereçado à Rua Claudio Lemos, nº 16, Bairro Geisel, CEP 58075-667, no prazo suficiente de 05 (cinco) dias.

Conferido o pagamento, expeça-se mandado nos termos da decisão inicial.

Em caso de tentativa infrutífera, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias, não dispensando-se a possibilidade da conversão em ação de rito executivo.

Optando a parte promovente pela respectiva conversão, deve acostar planilha atualizada do débito.

João Pessoa/PB, na data da assinatura eletrônica.

Shirley Abrantes Moreira Régis Juíza de Direito
08/08/2025 12:11

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 09:40

Conclusos para despacho
10/07/2025 14:00

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 01:40

Publicado Ato Ordinatório em 08/07/2025.
08/07/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av.

Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO PROCESSO: 0829551-43.2022.8.15.2001 BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS REU: ROBENILSON ERNANDE ALVES DA COSTA De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, falar sobre a certidão do oficial de justiça, bem como, informar o atual endereço da parte promovida, efetuando o recolhimento das diligências necessárias (salvo em caso de assistência judiciária gratuita).

João Pessoa/PB, 4 de julho de 2025.

DANIELLE MARIA DE PAIVA GUEDES QUARESMA Analista Judiciário
04/07/2025 12:04

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 21:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/07/2025 21:39

Juntada de Petição de diligência
23/06/2025 10:52

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 10:32

Expedição de Mandado.
07/05/2025 01:54

Decorrido prazo de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 06/05/2025 23:59.
22/04/2025 01:44

Publicado Ato Ordinatório em 22/04/2025.
17/04/2025 00:29

Juntada de Petição de petição
17/04/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 12:25

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 10:01

Decorrido prazo de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 20/03/2025 23:59.
24/02/2025 00:07

Publicado Ato Ordinatório em 24/02/2025.
22/02/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
21/02/2025 20:28

Decorrido prazo de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 20/02/2025 23:59.
21/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av.

Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO PROCESSO: 0829551-43.2022.8.15.2001 BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS REU: ROBENILSON ERNANDE ALVES DA COSTA De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, falar sobre a certidão do oficial de justiça.

João Pessoa/PB, 20 de fevereiro de 2025.

DANIELLE MARIA DE PAIVA GUEDES QUARESMA Analista Judiciário
20/02/2025 08:36

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 15:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/02/2025 15:38

Juntada de Petição de diligência
18/02/2025 09:37

Expedição de Mandado.
10/02/2025 15:14

Determinada diligência
10/02/2025 15:14

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 08:59

Conclusos para despacho
07/02/2025 00:27

Publicado Intimação em 06/02/2025.
07/02/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
06/02/2025 22:06

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 00:00

Intimação

Indefiro o pedido retro, uma vez que este Juízo já efetuou diligência junto aos principais sistemas de pesquisa, devendo o autor indicar o endereço atualizado da promovida ou requerer a conversão do feito em execução, no prazo de 10 dias.
04/02/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 12:03

Indeferido o pedido de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS - CNPJ: 30.***.***/0001-01 (AUTOR)
27/01/2025 09:00

Conclusos para despacho
26/01/2025 15:14

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 13:27

Expedição de Certidão.
23/01/2025 09:59

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 09:59

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 21:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/01/2025 21:13

Juntada de Petição de diligência
28/11/2024 12:34

Expedição de Mandado.
18/09/2024 16:37

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 11:47

Expedição de Certidão.
02/09/2024 11:30

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 11:29

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 11:21

Juntada de Certidão
02/09/2024 10:58

Juntada de documento de comprovação
30/08/2024 11:39

Juntada de Certidão
13/08/2024 07:44

Deferido o pedido de
17/06/2024 21:07

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 09:10

Conclusos para despacho
29/05/2024 18:04

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 15:13

Publicado Decisão em 27/05/2024.
28/05/2024 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
24/05/2024 00:00

Intimação

1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0829551-43.2022.8.15.2001 CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) ASSUNTO(S): [Alienação Fiduciária] AUTOR: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS Advogado do(a) AUTOR: ROSANGELA DA ROSA CORREA - PB30820-A REU: ROBENILSON ERNANDE ALVES DA COSTA DECISÃO

Vistos.

Compulsando-se os autos, é cediço que não há cabimento para o pedido do Id n.88964114, pois o referido bloqueio de circulação do objeto em questão, já houvera sido restringido através do sistema RENAJUD, no ato da concessão da medida liminar, conforme a decisão anexada nos autos, Id n. 64115557.

Ante o exposto, indefiro o pedido do autor acostado nos autos, em Id n. 88964114.

Ademais, é notório que a presente ação de busca e apreensão, ajuizada em 30 de maio de 2022, vem postergando os seus efeitos no que diz respeito a sua regularização processual há quase 02 (dois) anos, sem que haja à devida localização para apreensão do veículo e citação do réu.

Diante disso, é o que instrui o art. 4º do Decreto-Lei 911/69 que "Se o bem alienado fiduciariamente não for encontrado ou não se achar na posse do devedor, fica facultado ao credor requerer, nos mesmos autos, a conversão do pedido de busca e apreensão em ação executiva, na forma prevista no Capítulo II do Livro II da Lei no 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil." Contudo, a parte autora insiste na apreensão do bem, reiterando pedidos em vão de pesquisas de endereços.

Não pode a ação se arrastar por vários anos sem que tenha havido o aperfeiçoamento da relação processual, mediante apreensão do bem e citação da parte ré.

Destarte, derradeiramente, determino a intimação da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, fornecer o endereço da parte ré e o local onde se encontra o veículo, sob pena de extinção do feito por falta dos pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, ou manifestar interesse na conversão da busca e apreensão em execução.

Caso indicado endereço preciso e recolhidas as diligências, expeça-se mandado de busca, apreensão e citação.

Optando-se pela conversão da ação em execução, deverá acostar planilha atualizada e discriminada do débito, bem como recolher as diligências com mandado/postais e indicar endereço para fins de citação da executada.

Publicada eletronicamente.

Cumpra-se.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JOSÉ MÁRCIO ROCHA GALDINO - Juiz de Direito
23/05/2024 18:49

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 18:49

Outras Decisões
18/04/2024 12:02

Conclusos para despacho
17/04/2024 13:07

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 08:29

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 08:29

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 21:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/04/2024 21:32

Juntada de Petição de diligência
03/04/2024 09:46

Expedição de Mandado.
11/03/2024 21:54

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 00:42

Publicado Decisão em 07/03/2024.
07/03/2024 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0829551-43.2022.8.15.2001 CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) ASSUNTO(S): [Alienação Fiduciária] *73.***.*80-15 (REU) AUTOR: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A Advogado do(a) AUTOR: ROSANGELA DA ROSA CORREA - PB30820-A REU: ROBENILSON ERNANDE ALVES DA COSTA DECISÃO

Vistos.

Veio ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS, inscrita no CNPJ nº 30.***.***/0001-01, informar a ocorrência de cessão, através dos contrato e termo anexos, a si, do crédito objeto da presente demanda, requerendo a substituição o polo ativo processual.

Decido.

De pronto, registre-se que não há razão para refutar a existência de cessão de crédito, notadamente porque consubstanciada por contrato termo competentes.

A parte executada ainda não fora citada, de modo que descabe exigir-se o consentimento desta para deferimento da alteração do polo ativo, a teor do art. 290 do Código Civil e art. 109 do CPC.

Sendo assim, DEFIRO o pedido de substituição do polo ativo processual, o qual passará a ser integrado pela ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS, inscrita no CNPJ nº 30.***.***/0001-01, neste ato representada na forma de seu regulamento por sua administradora CM Capital Markets Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda, com sede à Rua Gomes de Carvalho, 1195 – 4° andar, Vila Olímpia - São Paulo/SP - 04547-004.

Providências necessárias, inclusive no que se refere à habilitação da cessionária e da advogada, com exclusividade de intimações (ROSANGELA DA ROSA CORREA - OAB PB30820-A).

Exclua-se do sistema a cedente, AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Compulsando-se os autos, constata-se que houve tentativas de busca e apreensão do bem nos seguintes endereços: RUA WALFREDO GOMES CORREIA, 246, JOSÉ AMÉRICO DE ALMEIDA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58073-400 (imóvel demolido) RUA TARGINO VIRGOLINO DA SILVA, 202, MANGABEIRA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58055-130 (desconhecido na localidade) Rua Natália Luiza dos Santos, 205, AC NT, João Paulo II, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58076-060 (desconhecido na localidade) RUA CORONEL AUGUSTO FERNANDES MAIA, 246, JOSÉ AMÉRICO DE ALMEIDA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58073-000 (bem não encontrado) Em consulta aos sistemas PANDORA, RENAJUD, SIEL e SNIPER, somente foram obtidos dois endereço como sendo do réu, quais sejam, RUA TARGINO VIRGOLINO DA SILVA, 202, MANGABEIRA, CEP 58055130, JOAO PESSOA/PB e RUA WALFREDO GOMES CORREIA, 246, JOSÉ AMÉRICO DE ALMEIDA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58073-400.

Contudo, foram identificados os seguintes telefones como sendo do réu: Ainda, nos autos do (ProceComCiv 0800519-26.2018.8.15.2003), a parte ré declinou residir na Rua Claudio Lemos, 16, Geisel, CEP 58075-667.

Destarte, determino a intimação da parte autora para, no prazo de 10 dias, fornecer o endereço válido para a localização do veículo e da parte ré, sob pena de extinção do feito por falta dos pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, ou ratificar pedido de conversão da busca e apreensão em execução.

Caso indicado endereço preciso e recolhidas as diligências, expeça-se mandado de busca, apreensão e citação.

Caso opte pela conversão da ação em execução, deverá acostar planilha atualizada e discriminada do débito, bem como recolher as diligências com mandado/postais e indicar endereço para fins de citação da executada.

Por fim, notifique-se a oficiala de justiça Maria das Mercês Ferreira, a fim de que preste os seguintes esclarecimentos em decorrência da diligência de id 85161485: se o promovido foi localizado ou de fato reside no endereço constante do mandado e, em caso positivo, o que por ele foi dito no tocante ao paradeiro do veículo.

Publicada eletronicamente.

Cumpra-se.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] GABRIELLA DE BRITTO LYRA LEITÃO NÓBREGA - Juíza de Direito
05/03/2024 13:12

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 13:12

Concedida a substituição/sucessão de parte
29/02/2024 12:04

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 09:07

Conclusos para despacho
15/02/2024 11:40

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 08:55

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 08:54

Ato ordinatório praticado
04/02/2024 18:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/02/2024 18:42

Juntada de Petição de diligência
24/01/2024 08:19

Expedição de Mandado.
23/01/2024 10:32

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 11:21

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 09:13

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 09:13

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 12:36

Juntada de Petição de petição
29/10/2023 17:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/10/2023 17:22

Juntada de Petição de diligência
25/10/2023 10:54

Expedição de Mandado.
25/10/2023 10:42

Juntada de informação
16/10/2023 14:57

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 00:43

Publicado Ato Ordinatório em 11/10/2023.
11/10/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
10/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av.

Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO PROCESSO: 0829551-43.2022.8.15.2001 BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A REU: ROBENILSON ERNANDE ALVES DA COSTA De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, falar sobre a certidão do oficial de justiça, bem como, informar o atual endereço da parte promovida, efetuando o recolhimento das diligências necessárias (salvo em caso de assistência judiciária gratuita).

João Pessoa/PB, 9 de outubro de 2023.

SILVANA DE CARVALHO FERREIRA Analista Judiciário
09/10/2023 17:31

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 22:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/09/2023 22:17

Juntada de Petição de diligência
23/08/2023 09:35

Expedição de Mandado.
08/07/2023 13:15

Juntada de Petição de documento de comprovação
26/06/2023 14:34

Decorrido prazo de ROSANGELA DA ROSA CORREA em 16/06/2023 23:59.
02/06/2023 15:27

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 15:25

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 11:45

Juntada de Petição de petição
02/03/2023 14:27

Juntada de Petição de petição
23/02/2023 14:01

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A em 10/02/2023 23:59.
25/12/2022 10:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/12/2022 10:21

Juntada de Petição de devolução de mandado
13/12/2022 20:54

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 20:53

Expedição de Mandado.
28/09/2022 16:50

Concedida a Medida Liminar
28/09/2022 14:09

Conclusos para decisão
06/07/2022 00:39

Decorrido prazo de FABIO FRASATO CAIRES em 04/07/2022 23:59.
06/07/2022 00:39

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A em 04/07/2022 23:59.
06/06/2022 12:45

Juntada de Petição de pedido de medida protetiva
02/06/2022 15:11

Expedição de Outros documentos.
02/06/2022 15:08

Ato ordinatório praticado
01/06/2022 19:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
01/06/2022 19:45

Expedição de Outros documentos.
01/06/2022 10:39

Declarada incompetência
30/05/2022 12:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2022

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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