TJPB - 0843896-14.2022.8.15.2001
1ª instância - 2ª Vara Civel de Joao Pessoa
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/07/2025 11:43
Conclusos para despacho
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22/07/2025 11:42
Juntada de informação
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17/06/2025 01:21
Decorrido prazo de CLEONE RAMOS DA SILVA OLIVEIRA em 16/06/2025 23:59.
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17/06/2025 01:21
Decorrido prazo de JAILDSON SILVA DE OLIVEIRA em 16/06/2025 23:59.
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17/06/2025 01:21
Decorrido prazo de Espólio de JOÃO PAULO RAMOS DE OLIVEIRA, representado pelas partes abaixo em 16/06/2025 23:59.
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16/06/2025 10:27
Juntada de Petição de petição
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02/06/2025 15:51
Publicado Decisão em 02/06/2025.
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31/05/2025 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
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30/05/2025 00:00
Intimação
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV.
JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0843896-14.2022.8.15.2001 EXEQUENTE: RESERVA JARDIM AMERICA EXECUTADO: ESPÓLIO DE JOÃO PAULO RAMOS DE OLIVEIRA, REPRESENTADO PELAS PARTES ABAIXO, JAILDSON SILVA DE OLIVEIRA, CLEONE RAMOS DA SILVA OLIVEIRA DECISÃO Intime a parte autora para se manifestar, sobre as certidões eletrônicas na data de 25/10/2024, requerendo o que entender de direito no prazo de dez dias.
Este pronunciamento, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB.
P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023.
João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22081814570457000000058919466 8.
Ata Assembleia 09-02-2019 (explicações, destituição e nomeação síndico) Informações Prestadas 22081814570713000000058944118 1.
Procuração_ATUAL_Sociedade de Advocacia Samuel Procuração 22081814570838800000058919473 2.
Ata 19.10.21- Eleição Síndico Maxsuel Informações Prestadas 22081814570993000000058919925 3.
Ata 13-04-2019 - Previsão orçamentária 2019 Informações Prestadas 22081814571136000000058919926 3.
CALIFÓRNIA - Previsão orçamentária 08.2021 Informações Prestadas 22081814571268500000058919928 4.
Convenção do Condomínio Informações Prestadas 22081814571386900000058919929 5.
Ata 23-01-2019 (auditoria e alteração reg interno) Informações Prestadas 22081814571562100000058919932 6.
Ata 18-04-2018 Prev orçamentária 2018 e renovação mandato sindico) Informações Prestadas 22081814571723200000058919933 Planilha_Parque Califórnia_13-207 Informações Prestadas 22081814571864900000058919934 Matricula_Parque California_13-207 Informações Prestadas 22081814571993000000058919937 Inicial_Parque Califórnia_13-207 Informações Prestadas 22081814572122600000058919938 Boletos_Parque California_13-207 Informações Prestadas 22081814572219400000058919942 Despacho Despacho 22082000194288300000059005619 Expediente Expediente 22082000194288300000059005619 Petição Petição 22090816574857800000059796806 Petição Custas Iniciais e Citação por AR_Parque California_13-207 Informações Prestadas 22090816574833800000059796811 Guia AR_Parque California_13-207_paga Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 22090816574813900000059796817 Custas inicias 13 207_paga Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 22090816574788700000059796819 Guia AR_Parque California_13-207 Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 22090816574757800000059796816 Custas inicias 13 207 Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 22090816574733000000059796818 Despacho Despacho 22121807010791100000063623325 Carta Carta 22121911353597500000063739094 Aviso de Recebimento, AR RECEBIDO Aviso de Recebimento 23012511384573100000064467362 ar recebido - 0843896-14.2022- JOAO PAULO RAMOS DE OLIVEIRA Aviso de Recebimento 23012511384642200000064467363 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23042610462171700000068218572 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23042610462171700000068218572 Petição Petição 23051215004372300000068968749 Petição_Pedido_SISBAJUD_PARQUE CALIFORNIA 207 13 Informações Prestadas 23051215004288400000068968751 Planilha de débitos Documento de Comprovação 23051215004223300000068968752 Informação Informação 23053110070981400000069835404 Decisão Decisão 23082020151326600000073335895 Petição Petição 23090111174927800000073992136 Planilha de débitos atualizada até 01.10 Outros Documentos 23090111174836000000073992137 Decisão Decisão 23101118112599700000075823467 Petição Petição 23101712180335600000075956669 GuiaCustas_Citação OJ_Parque California_13-207 Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 23101712180238400000075956670 GuiaCustas_Citação OJ_Parque California_13-207_Paga Documento de Comprovação 23101712180079600000075956671 Mandado Mandado 23101911013383500000076119147 Certidão Oficial de Justiça Certidão Oficial de Justiça 23110320464524600000076826626 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23110909560415600000077071822 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23110909560415600000077071822 Petição Petição 23111714200169800000077441780 Decisão Decisão 23112719272565400000077851101 Informação Informação 23120512163334900000078252588 carta-ordem-endereco Documento de Comprovação 23120512163381200000078252590 eCAC - Documento de Comprovação 23120512163447400000078252593 Decisão Decisão 23112719272565400000077851101 Falecimento e Providencias Petição 23121513282552400000078703618 Comprovante de Situação Cadastral no CPF - Falecido Documento de Identificação 23121513282634500000078704293 Certidão Inteiro Teor-Matricula Atualizada 14.12.2023 Outros Documentos 23121513282709000000078704300 Planilha Atualizada 01.02.2024 - U13_207 Outros Documentos 23121513282888600000078704302 Decisão Decisão 24052810162313500000085642501 Decisão Decisão 24052810162313500000085642501 Petição Petição 24061414445570200000086517654 GuiaCustas_Citação AR_Herdeiros_Parque California_13-207_paga Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 24061414445503800000086517657 GuiaCustas_Citação AR_Herdeiros_Parque California_13-207 Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 24061414445440100000086517656 Certidão de Óbito Outros Documentos 24061414445372000000086517655 Informação Informação 24070110241556800000087256007 Decisão Decisão 24081821464776700000092715389 Informação Informação 24081909074295400000092861478 Carta Carta 24081909232877100000092861515 Carta Carta 24081909232931700000092861516 Habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 24100115071168400000095227531 Procuração - cleone Procuração 24100115071249400000095227533 Procuração - jaildson Procuração 24100115071328500000095227534 cleone - rg e cpf Documento de Identificação 24100115071406500000095227537 jaildson - rg e cpf Documento de Identificação 24100115071475100000095227538 protocolo Documento de Comprovação 24100115071547500000095227540 Aviso de Recebimento Aviso de Recebimento 24100308075301900000095325317 0843896 Aviso de Recebimento 24100308075329600000095325318 Aviso de Recebimento Aviso de Recebimento 24100308104395600000095325322 0843896-14 Aviso de Recebimento 24100308104420000000095325323 O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.
Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Despacho: 22082000194288300000059005619, Expediente: 22082000194288300000059005619, Procuração: 22081814570838800000058919473, Informações Prestadas: 22081814571136000000058919926, Informações Prestadas: 22081814571268500000058919928, Informações Prestadas: 22081814571386900000058919929, Informações Prestadas: 22081814571562100000058919932, Informações Prestadas: 22081814571723200000058919933, Informações Prestadas: 22081814571864900000058919934, Informações Prestadas: 22081814571993000000058919937] -
29/05/2025 07:57
Expedição de Outros documentos.
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29/05/2025 07:57
Determinada diligência
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10/02/2025 10:40
Conclusos para despacho
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25/10/2024 01:23
Decorrido prazo de JAILDSON SILVA DE OLIVEIRA em 24/10/2024 23:59.
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25/10/2024 01:23
Decorrido prazo de CLEONE RAMOS DA SILVA OLIVEIRA em 24/10/2024 23:59.
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03/10/2024 08:10
Juntada de Petição de aviso de recebimento
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03/10/2024 08:07
Juntada de Petição de aviso de recebimento
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19/08/2024 09:23
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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19/08/2024 09:23
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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19/08/2024 09:07
Juntada de informação
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18/08/2024 21:46
Determinada diligência
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18/08/2024 21:46
Deferido o pedido de
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01/07/2024 10:24
Conclusos para despacho
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01/07/2024 10:24
Juntada de informação
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14/06/2024 14:44
Juntada de Petição de petição
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03/06/2024 00:13
Publicado Decisão em 03/06/2024.
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30/05/2024 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
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29/05/2024 00:00
Intimação
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV.
JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0843896-14.2022.8.15.2001 EXEQUENTE: RESERVA JARDIM AMERICA EXECUTADO: JOAO PAULO RAMOS DE OLIVEIRA DECISÃO Em observância § 2º, inc.
I do art. 313 DO CPC, intime a parte autora para promover a citação do respectivo espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros, no prazo de 2 meses, sob pena de extinção.
Feito SUSPENSO por 2 meses, anotações devidas Quanto ao pedido de ID 83674881, análise e decisão após a citação.
P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023.
João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB.
O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.
Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Outros Documentos: 23121513282888600000078704302, Outros Documentos: 23121513282709000000078704300, Documento de Identificação: 23121513282634500000078704293, Petição: 23121513282552400000078703618, Decisão: 23112719272565400000077851101, Documento de Comprovação: 23120512163447400000078252593, Documento de Comprovação: 23120512163381200000078252590, Informação: 23120512163334900000078252588, Decisão: 23112719272565400000077851101, Petição: 23111714200169800000077441780] -
28/05/2024 10:16
Expedição de Outros documentos.
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28/05/2024 10:16
Determinada diligência
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28/05/2024 10:16
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
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21/02/2024 09:34
Conclusos para despacho
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15/12/2023 13:28
Juntada de Petição de petição
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07/12/2023 00:22
Publicado Decisão em 07/12/2023.
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07/12/2023 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
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06/12/2023 00:00
Intimação
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV.
JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0843896-14.2022.8.15.2001 EXEQUENTE: RESERVA JARDIM AMERICA EXECUTADO: JOAO PAULO RAMOS DE OLIVEIRA DECISÃO Na petição de ID 82316087, a parte autora requereu a pesquisa do endereço da parte ré com o fim de citação.
DEFIRO o pedido.
Designo os servidores deste Juízo para realizarem a consulta e receberem os dados sensíveis por delegação deste Juízo perante o sistema E-CAC (Centro Virtual de Atendimento) da Receita Federal, o sistema do DENATRAN – Departamento Nacional de Trânsito e o o sistema do SERASA EXPERIAN.
Após, junte as informações ao presente feito, intime a parte autora partes para manifestação, prazo 05 dias.
P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023.
João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB.
O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.
Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Petição: 23111714200169800000077441780, Ato Ordinatório: 23110909560415600000077071822, Ato Ordinatório: 23110909560415600000077071822, Certidão Oficial de Justiça: 23110320464524600000076826626, Mandado: 23101911013383500000076119147, Documento de Comprovação: 23101712180079600000075956671, Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas: 23101712180238400000075956670, Petição: 23101712180335600000075956669, Decisão: 23101118112599700000075823467, Outros Documentos: 23090111174836000000073992137] -
05/12/2023 12:16
Juntada de informação
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27/11/2023 19:27
Determinada diligência
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27/11/2023 19:27
Deferido o pedido de
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23/11/2023 12:49
Conclusos para despacho
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17/11/2023 14:20
Juntada de Petição de petição
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13/11/2023 00:11
Publicado Ato Ordinatório em 13/11/2023.
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11/11/2023 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
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10/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO NÚMERO: 0843896-14.2022.8.15.2001 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: RESERVA JARDIM AMERICA EXECUTADO: JOAO PAULO RAMOS DE OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a intimação da parte autora, para no prazo de cinco dias, se manifestar sobre a certidão negativa, expedida pelo Oficial de Justiça.
Advogado: SAMUEL RIBEIRO LORENZI OAB: SC16239 Endereço: desconhecido João Pessoa, 9 de novembro de 2023 JOSE ALBERTO DE ALBUQUERQUE MELO Técnico Judiciário -
09/11/2023 09:56
Ato ordinatório praticado
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03/11/2023 20:46
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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03/11/2023 20:46
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
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24/10/2023 01:59
Decorrido prazo de RESERVA JARDIM AMERICA em 23/10/2023 23:59.
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19/10/2023 11:01
Expedição de Mandado.
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17/10/2023 12:18
Juntada de Petição de petição
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16/10/2023 01:30
Publicado Decisão em 16/10/2023.
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13/10/2023 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023
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12/10/2023 00:00
Intimação
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV.
JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0843896-14.2022.8.15.2001 EXEQUENTE: RESERVA JARDIM AMERICA EXECUTADO: JOAO PAULO RAMOS DE OLIVEIRA DECISÃO Na petição de ID 78587715, a parte autora requer a validade da citação por AR, pois foi recebida por uma pessoa que desempenha suas funções na portaria do condomínio, o qual possui controle de acesso.
Como se trata de uma ação de título extrajudicial, INDEFIRO o requerimento, com fundamento no §1º do art. 829 do CPC.
Jurisprudência no sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO.
DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO.
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.
CITAÇÃO POSTAL.
Na execução de título extrajudicial prevalece a regra especial prevista no art. 829 § 1º do CPC que estabelece que o executado será citado por mandado a ser cumprido por oficial de justiça.
Impossibilidade de citação postal.AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO.(Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Agravo de Instrumento: AI 0045054-81.2020.8.21.7000 RS).
Assim sendo, intime a parte autora para diligenciar a citação da parte executada por oficial de justiça no prazo de 5 dias.
P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023.
João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB.
O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.
Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Outros Documentos: 23090111174836000000073992137, Petição: 23090111174927800000073992136, Decisão: 23082020151326600000073335895, Informação: 23053110070981400000069835404, Documento de Comprovação: 23051215004223300000068968752, Informações Prestadas: 23051215004288400000068968751, Petição: 23051215004372300000068968749, Ato Ordinatório: 23042610462171700000068218572, Ato Ordinatório: 23042610462171700000068218572, Aviso de Recebimento: 23012511384642200000064467363] -
11/10/2023 18:11
Expedição de Outros documentos.
-
11/10/2023 18:11
Determinada diligência
-
11/10/2023 18:11
Indeferido o pedido de RESERVA JARDIM AMERICA - CNPJ: 23.***.***/0001-16 (EXEQUENTE)
-
10/10/2023 10:53
Conclusos para despacho
-
27/09/2023 22:45
Decorrido prazo de RESERVA JARDIM AMERICA em 14/09/2023 23:59.
-
01/09/2023 11:17
Juntada de Petição de petição
-
23/08/2023 00:04
Publicado Decisão em 22/08/2023.
-
23/08/2023 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
-
20/08/2023 20:15
Expedição de Outros documentos.
-
20/08/2023 20:15
Expedição de Outros documentos.
-
20/08/2023 20:15
Determinada diligência
-
20/08/2023 20:15
Indeferido o pedido de RESERVA JARDIM AMERICA - CNPJ: 23.***.***/0001-16 (EXEQUENTE)
-
31/05/2023 10:07
Conclusos para despacho
-
31/05/2023 10:07
Juntada de informação
-
19/05/2023 14:30
Decorrido prazo de RESERVA JARDIM AMERICA em 15/05/2023 23:59.
-
12/05/2023 15:00
Juntada de Petição de petição
-
28/04/2023 00:10
Publicado Ato Ordinatório em 28/04/2023.
-
28/04/2023 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
-
26/04/2023 10:46
Expedição de Outros documentos.
-
26/04/2023 10:46
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2023 15:22
Decorrido prazo de JOAO PAULO RAMOS DE OLIVEIRA em 15/02/2023 23:59.
-
25/01/2023 11:38
Juntada de Petição de aviso de recebimento
-
19/12/2022 11:35
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
18/12/2022 07:01
Proferido despacho de mero expediente
-
23/11/2022 11:49
Conclusos para despacho
-
17/09/2022 00:23
Decorrido prazo de SAMUEL RIBEIRO LORENZI em 14/09/2022 23:59.
-
08/09/2022 16:57
Juntada de Petição de petição
-
22/08/2022 09:45
Expedição de Outros documentos.
-
20/08/2022 00:19
Proferido despacho de mero expediente
-
18/08/2022 17:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/08/2022
Ultima Atualização
30/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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