15/07/2025 10:40

Arquivado Definitivamente
14/07/2025 17:18

Determinado o arquivamento
14/07/2025 11:11

Conclusos para despacho
14/07/2025 11:09

Juntada de Certidão
20/03/2025 19:27

Decorrido prazo de ANA MARCIA DA SILVA em 11/03/2025 23:59.
21/02/2025 14:30

Publicado Edital em 20/02/2025.
21/02/2025 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Edital

TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE SÃO BENTO Fórum Gov.

João Agripino Filho Praça Álvaro Silva, 65, Centro, São Bento-PB CEP 58.865-000 Tel.: (83) 3444-1225 INTERDIÇÃO/CURATELA (58) [Tutela e Curatela] Processo nº 0001041-96.2014.8.15.0881 REQUERENTE: JACIEUDO ALEIXO DA SILVA REQUERIDO: ANA MARCIA DA SILVA DITAL DE INTIMAÇÃO Comarca de Vara Única de São Bento – PB.

Edital de Citação.

Prazo: 10 dias.

Processo nº 0001041-96.2014.8.15.0881.

Ação: INTERDIÇÃO (58).

O(A) MM.

Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única de São Bento-PB, em virtude da Lei, etc.

FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por ACIEUDO ALEIXO DA SILVA , brasileiro(a), casado, nascido(a) no dia 09/01/1987, CPF *92.***.*12-25 filho de FRANCISCO ALEIXO DA SILVA e de MARIA DE LOURDES ALEIXO DA SILVA e residente(s) e domiciliado(s)n a Rua Francisco Silveira, 43, Bairro Dão Silveira, município de São Bento-PB,CEP. 58860-0, São Bento/PB, a quem o(a) MM.

Juiz(a) NOMEOU como CURADOR(A) do(s) Sr(a).

ANA MARCIA DA SILVA, nascido(a) no dia 29/06/1988, CPF: *14.***.*57-01 filha de GENÉSIO IZIDÓRIO DA SILVA FILHO e de MARLENE MÔNICA DA SILVA.

Pelo prazo de 5 (cinco) anos.

Através do presente EDITAL fica(m) PÚBLICADA A SENTENÇA, em obediência ao art. 755, §3º, do Novo Código de Processo Civil, CUJO DISPOSITIVO SEGUE EM ANEXO: "Ante o exposto, na forma do art. art. 487, I, do CPC, c/c o art. 1.767, I, do CC, JULGO PROCEDENTE o pedido contido na inicial, pelo que decreto, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a interdição de ANA MARCIA DA SILVA, nomeando como seu curador o seu esposo, a parte autora JACIEUDO ALEIXO DA SILVA, qualificado nos autos, limitada a curatela aos interesses gerenciais e patrimoniais do interditando, mediante obrigação de prestar contas ao juiz sempre que solicitado, acerca da administração, com o respectivo balanço do ano (planilha de créditos e débitos realizados, de forma discriminada em planilha contábil)...Como a presente interdição é restrita a questões patrimoniais e gerenciais, ela não abarca os direitos políticos da pessoa protegida, a quem se garante o direito de votar e ser votada, motivo pelo qual não haverá expedição de ofício ao cartório eleitoral para suspensão dos seus direitos políticos".

E para que chegasse ao conhecimento de todos, bem como mais tarde não seja alegada ignorância, nem pelos acima citados, mandou o(a) MM.

Juiz(a) expedir o presente edital, o qual será afixado cópia no local público de costume e publicado somente no DJEN, por ser a parte beneficiária da Justiça Gratuita.

CUMPRA–SE.

Dado e passado nesta cidade e Comarca de São Bento/PB, aos 18 de Fevereiro de 2025.

Eu, IASNAYA POLLIANNA DA SILVA Q.

QUEIROGA, Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei.

RUSIO LIMA DE MELO, Juiz de Direito.
18/02/2025 10:17

Expedição de Edital.
18/02/2025 10:16

Juntada de documento de comprovação
18/02/2025 10:10

Transitado em Julgado em 28/11/2023
14/02/2025 10:36

Juntada de Mandado
07/12/2023 00:53

Decorrido prazo de ANA MARCIA DA SILVA em 06/12/2023 23:59.
23/11/2023 01:26

Publicado Edital em 22/11/2023.
23/11/2023 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
21/11/2023 00:00

Edital

TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE SÃO BENTO Fórum Gov.

João Agripino Filho Praça Álvaro Silva, 65, Centro, São Bento-PB CEP 58.865-000 Tel.: (83) 3444-1225 INTERDIÇÃO (58) [Tutela e Curatela] Processo nº 0001041-96.2014.8.15.0881 REQUERENTE: JACIEUDO ALEIXO DA SILVA REQUERIDO: ANA MARCIA DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO Comarca de Vara Única de São Bento – PB.

Edital de Citação.

Prazo: 10 dias.

Processo nº 0001041-96.2014.8.15.0881.

Ação: INTERDIÇÃO (58).

O(A) MM.

Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única de São Bento-PB, em virtude da Lei, etc.

FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por ACIEUDO ALEIXO DA SILVA , brasileiro(a), casado, nascido(a) no dia 09/01/1987, CPF *92.***.*12-25 filho de FRANCISCO ALEIXO DA SILVA e de MARIA DE LOURDES ALEIXO DA SILVA e residente(s) e domiciliado(s)n a Rua Francisco Silveira, 43, Bairro Dão Silveira, município de São Bento-PB,CEP. 58860-0, São Bento/PB, a quem o(a) MM.

Juiz(a) NOMEOU como CURADOR(A) do(s) Sr(a).

ANA MARCIA DA SILVA, nascido(a) no dia 29/06/1988, CPF: *14.***.*57-01 filha de GENÉSIO IZIDÓRIO DA SILVA FILHO e de MARLENE MÔNICA DA SILVA.

Pelo prazo de 5 (cinco) anos.

Através do presente EDITAL fica(m) PÚBLICADA A SENTENÇA, em obediência ao art. 755, §3º, do Novo Código de Processo Civil, CUJO DISPOSITIVO SEGUE EM ANEXO: "Ante o exposto, na forma do art. art. 487, I, do CPC, c/c o art. 1.767, I, do CC, JULGO PROCEDENTE o pedido contido na inicial, pelo que decreto, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a interdição de ANA MARCIA DA SILVA, nomeando como seu curador o seu esposo, a parte autora JACIEUDO ALEIXO DA SILVA, qualificado nos autos, limitada a curatela aos interesses gerenciais e patrimoniais do interditando, mediante obrigação de prestar contas ao juiz sempre que solicitado, acerca da administração, com o respectivo balanço do ano (planilha de créditos e débitos realizados, de forma discriminada em planilha contábil)...Como a presente interdição é restrita a questões patrimoniais e gerenciais, ela não abarca os direitos políticos da pessoa protegida, a quem se garante o direito de votar e ser votada, motivo pelo qual não haverá expedição de ofício ao cartório eleitoral para suspensão dos seus direitos políticos".

E para que chegasse ao conhecimento de todos, bem como mais tarde não seja alegada ignorância, nem pelos acima citados, mandou o(a) MM.

Juiz(a) expedir o presente edital, o qual será afixado cópia no local público de costume e publicado somente no DJEN, por ser a parte beneficiária da Justiça Gratuita.

CUMPRA–SE.

Dado e passado nesta cidade e Comarca de São Bento/PB, aos 20 de novembro de 2023.

Eu, IASNAYA POLLIANNA DA SILVA Q.

QUEIROGA, Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei.

RUSIO LIMA DE MELO, Juiz de Direito.
20/11/2023 10:14

Expedição de Edital.
11/11/2023 00:56

Decorrido prazo de JACIEUDO ALEIXO DA SILVA em 10/11/2023 23:59.
09/11/2023 17:27

Juntada de Petição de cota
09/11/2023 01:10

Decorrido prazo de JACIEUDO ALEIXO DA SILVA em 08/11/2023 23:59.
07/11/2023 02:05

Decorrido prazo de ANA MARCIA DA SILVA em 06/11/2023 23:59.
07/11/2023 01:56

Decorrido prazo de ANA MARCIA DA SILVA em 06/11/2023 23:59.
19/10/2023 00:23

Publicado Edital em 19/10/2023.
19/10/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
18/10/2023 00:00

Edital

TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE SÃO BENTO Fórum Gov.

João Agripino Filho Praça Álvaro Silva, 65, Centro, São Bento-PB CEP 58.865-000 Tel.: (83) 3444-1225 INTERDIÇÃO (58) [Tutela e Curatela] Processo nº 0001041-96.2014.8.15.0881 REQUERENTE: JACIEUDO ALEIXO DA SILVA REQUERIDO: ANA MARCIA DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO Comarca de Vara Única de São Bento – PB.

Edital de Citação.

Prazo: 10 dias.

Processo nº 0001041-96.2014.8.15.0881.

Ação: INTERDIÇÃO (58).

O(A) MM.

Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única de São Bento-PB, em virtude da Lei, etc.

FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por ACIEUDO ALEIXO DA SILVA , brasileiro(a), casado, nascido(a) no dia 09/01/1987, CPF *92.***.*12-25 filho de FRANCISCO ALEIXO DA SILVA e de MARIA DE LOURDES ALEIXO DA SILVA e residente(s) e domiciliado(s)n a Rua Francisco Silveira, 43, Bairro Dão Silveira, município de São Bento-PB,CEP. 58860-0, São Bento/PB, a quem o(a) MM.

Juiz(a) NOMEOU como CURADOR(A) do(s) Sr(a).

ANA MARCIA DA SILVA, nascido(a) no dia 29/06/1988, CPF: *14.***.*57-01 filha de GENÉSIO IZIDÓRIO DA SILVA FILHO e de MARLENE MÔNICA DA SILVA.

Pelo prazo de 5 (cinco) anos.

Através do presente EDITAL fica(m) PÚBLICADA A SENTENÇA, em obediência ao art. 755, §3º, do Novo Código de Processo Civil, CUJO DISPOSITIVO SEGUE EM ANEXO: "Ante o exposto, na forma do art. art. 487, I, do CPC, c/c o art. 1.767, I, do CC, JULGO PROCEDENTE o pedido contido na inicial, pelo que decreto, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a interdição de ANA MARCIA DA SILVA, nomeando como seu curador o seu esposo, a parte autora JACIEUDO ALEIXO DA SILVA, qualificado nos autos, limitada a curatela aos interesses gerenciais e patrimoniais do interditando, mediante obrigação de prestar contas ao juiz sempre que solicitado, acerca da administração, com o respectivo balanço do ano (planilha de créditos e débitos realizados, de forma discriminada em planilha contábil)...Como a presente interdição é restrita a questões patrimoniais e gerenciais, ela não abarca os direitos políticos da pessoa protegida, a quem se garante o direito de votar e ser votada, motivo pelo qual não haverá expedição de ofício ao cartório eleitoral para suspensão dos seus direitos políticos".

E para que chegasse ao conhecimento de todos, bem como mais tarde não seja alegada ignorância, nem pelos acima citados, mandou o(a) MM.

Juiz(a) expedir o presente edital, o qual será afixado cópia no local público de costume e publicado somente no DJEN, por ser a parte beneficiária da Justiça Gratuita.

CUMPRA–SE.

Dado e passado nesta cidade e Comarca de São Bento/PB, aos 17 de outubro de 2023.

Eu, IASNAYA POLLIANNA DA SILVA Q.

QUEIROGA, Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei.

ISABELLA JOSEANNE ASSUNÇÃO LOPES ANDRADE DE SOUSA, Juíza de Direito.
17/10/2023 14:42

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 14:41

Juntada de Certidão
17/10/2023 14:26

Expedição de Edital.
10/10/2023 10:47

Juntada de Petição de comunicações
10/10/2023 09:05

Juntada de Termo de Curatela Definitivo
09/10/2023 15:51

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 15:51

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 15:50

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 19:01

Julgado procedente o pedido
13/09/2023 21:52

Conclusos para julgamento
12/09/2023 14:54

Juntada de Petição de manifestação
18/07/2023 13:17

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 18:46

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2023 20:36

Juntada de Petição de razões finais
26/06/2023 08:34

Juntada de Certidão
21/06/2023 08:34

Conclusos para despacho
21/06/2023 08:32

Desentranhado o documento
21/06/2023 08:32

Cancelada a movimentação processual
16/06/2023 17:45

Juntada de Petição de cota
24/04/2023 19:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/04/2023 19:04

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 08:15

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2023 10:52

Conclusos para despacho
13/02/2023 17:59

Juntada de Petição de cota
26/01/2023 08:54

Juntada de Certidão
15/12/2022 11:52

Expedição de Outros documentos.
15/12/2022 11:48

Retificado o movimento Conclusos para decisão
15/12/2022 11:27

Conclusos para decisão
02/12/2022 14:06

Juntada de Petição de cota
07/10/2022 10:44

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 20:16

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2022 14:33

Conclusos para despacho
05/09/2022 15:28

Juntada de Petição de cota
17/08/2022 14:18

Expedição de Outros documentos.
15/08/2022 05:50

Juntada de provimento correcional
07/07/2022 10:05

Juntada de Petição de petição
06/07/2022 10:01

Expedição de Outros documentos.
05/07/2022 01:22

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2022 15:54

Conclusos para despacho
26/03/2022 02:43

Decorrido prazo de ANA MARCIA DA SILVA em 25/03/2022 23:59:59.
03/03/2022 11:29

Juntada de Petição de petição
22/02/2022 11:32

Expedição de Outros documentos.
22/02/2022 11:32

Expedição de Outros documentos.
22/02/2022 11:28

Juntada de documento de comprovação
01/02/2022 03:12

Decorrido prazo de ANA MARCIA DA SILVA em 31/01/2022 23:59:59.
29/01/2022 02:42

Decorrido prazo de JACIEUDO ALEIXO DA SILVA em 28/01/2022 23:59:59.
15/12/2021 02:33

Decorrido prazo de ANA MARCIA DA SILVA em 14/12/2021 23:59:59.
10/12/2021 01:34

Decorrido prazo de JACIEUDO ALEIXO DA SILVA em 09/12/2021 23:59:59.
29/11/2021 15:12

Juntada de documento de comprovação
29/11/2021 15:05

Expedição de Outros documentos.
29/11/2021 15:05

Expedição de Outros documentos.
29/11/2021 15:03

Juntada de Certidão
29/11/2021 15:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/11/2021 15:01

Expedição de Outros documentos.
29/11/2021 15:01

Expedição de Outros documentos.
06/11/2021 10:35

Nomeado perito
03/11/2021 21:26

Conclusos para despacho
03/11/2021 21:25

Juntada de Certidão
29/10/2021 01:05

Decorrido prazo de EDUARDO CHAGAS CARVALHO em 28/10/2021 23:59:59.
04/08/2021 03:44

Decorrido prazo de JACIEUDO ALEIXO DA SILVA em 02/08/2021 23:59:59.
19/07/2021 15:35

Juntada de Certidão
19/07/2021 15:26

Expedição de Outros documentos.
19/07/2021 15:26

Expedição de Outros documentos.
28/06/2021 05:28

Nomeado perito
22/06/2021 10:59

Conclusos para despacho
22/06/2021 10:57

Juntada de Certidão
07/06/2021 11:43

Juntada de Petição de petição
31/05/2021 20:57

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/12/2020 15:36

Conclusos para despacho
21/10/2020 12:01

Juntada de Petição de petição
08/10/2020 00:51

Decorrido prazo de JACIEUDO ALEIXO DA SILVA em 05/10/2020 23:59:59.
06/10/2020 02:57

Decorrido prazo de JACIEUDO ALEIXO DA SILVA em 05/10/2020 23:59:59.
17/09/2020 20:40

Expedição de Outros documentos.
17/09/2020 20:39

Juntada de Certidão
17/09/2020 08:20

Expedição de Outros documentos.
07/07/2020 01:06

Decorrido prazo de JACIEUDO ALEIXO DA SILVA em 03/07/2020 23:59:59.
05/06/2020 09:56

Juntada de documento de comprovação
05/06/2020 09:50

Expedição de Outros documentos.
05/06/2020 09:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/05/2020 17:55

Nomeado perito
13/02/2020 17:03

Juntada de provimento correcional
13/09/2019 09:25

Juntada de Certidão
04/07/2019 09:49

Conclusos para despacho
30/06/2019 00:12

Decorrido prazo de ANA MARCIA DA SILVA em 28/06/2019 23:59:59.
30/06/2019 00:12

Decorrido prazo de JACIEUDO ALEIXO DA SILVA em 28/06/2019 23:59:59.
06/06/2019 09:09

Expedição de Outros documentos.
06/06/2019 09:08

Ato ordinatório praticado
06/06/2019 09:08

Juntada de ato ordinatório
23/05/2019 11:52

Processo migrado para o PJe
23/05/2019 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 23: 05/2019 MIGRACAO P/PJE
23/05/2019 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 23: 05/2019 NF 70/19
23/05/2019 00:00

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 23: 05/2019 09:54 TJESB06
17/05/2019 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 17: 05/2019 DIGITALIZE
08/01/2019 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 08: 01/2019
08/01/2019 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 08: 01/2019
05/09/2018 00:00

Mov. [112] - OFICIO DEVOLVIDO ENTREGUE AO DESTINATARIO 04: 09/2018
30/08/2018 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 30: 08/2018 SECRETARIA DE SAUDE
30/08/2018 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 30: 08/2018
28/08/2018 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 27: 08/2018 LAUDO-PARTE AUTORA
15/08/2018 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 01: 08/2018
05/04/2018 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 05: 04/2018
05/04/2018 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 05: 04/2018
18/12/2017 00:00

Mov. [112] - OFICIO DEVOLVIDO ENTREGUE AO DESTINATARIO 07: 12/2017
30/11/2017 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 30: 11/2017 A SECRETARIA DE SAUDE
31/10/2017 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 30: 10/2017
25/10/2017 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 23: 10/2017
25/10/2017 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 23: 10/2017
25/10/2017 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 25: 10/2017
27/09/2017 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A DEFENSORIA PUBLICA 27/09/2017 DEF PUBLICO
25/09/2017 00:00

Mov. [112] - OFICIO DEVOLVIDO ENTREGUE AO DESTINATARIO 22: 09/2017
21/09/2017 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 21: 09/2017
12/09/2017 00:00

Mov. [1013] - DECISAO DETERMINACAO 04: 09/2017 2
04/09/2017 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 04: 09/2017 P000632170881 13:12:03 JACIEUD
04/09/2017 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 04: 09/2017
28/08/2017 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 28: 08/2017 INTIMAçãO AUTOR CARTORIO
28/08/2017 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 28: 08/2017 P000632170881 11:42:09 JACIEUD
26/05/2017 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 24: 05/2017
07/05/2016 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO OFICIO 06: 05/2016
07/05/2016 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 06: 05/2016
11/04/2016 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 11: 04/2016 NF 47/16
31/03/2016 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 31: 03/2016 MAR/2016
25/11/2015 00:00

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09/11/2015 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE OFICIO 09: 11/2015 D002266150881 15:36:38 TERCEIR
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07/10/2015 00:00

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Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 06: 04/2015 NF 45/15
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Mov. [970] - AUDIENCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA 23: 04/2015 08:00
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15/10/2014 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 13: 10/2014
02/10/2014 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 02: 10/2014
29/09/2014 00:00

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25/09/2014 00:00

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24/09/2014 00:00

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24/09/2014 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 24/09/2014 013199PB
17/09/2014 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 15: 09/2014
02/09/2014 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 02: 09/2014 TJESB02
02/09/2014 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 02: 09/2014

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2014

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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