30/08/2024 13:12

Determinado o arquivamento
30/08/2024 10:00

Conclusos para despacho
30/08/2024 09:59

Juntada de informação
09/07/2024 01:51

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA RODRIGUES DA SILVA em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 01:51

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 08/07/2024 23:59.
14/06/2024 00:17

Publicado Sentença em 14/06/2024.
14/06/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
13/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0860136-78.2022.8.15.2001 [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] EXEQUENTE: MARIA EDUARDA RODRIGUES DA SILVA EXECUTADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL SENTENÇA

Vistos.

Trata-se de procedimento comum cível, já em fase de cumprimento de sentença, que condenou a promovida ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00.

Após o trânsito em julgado e iniciado o cumprimento de sentença, a parte executada apresentou impugnação Os créditos oriundos da presente ação são concursais e, por isso, sujeito à recuperação judicial. É inviável, portanto, o prosseguimento da fase de satisfação do julgado, nestes autos.

Sendo assim, outra saída não há que não seja a extinção do cumprimento de sentença.

Isso posto, DECLARO EXTINTO o processo, em fase de cumprimento de sentença, e determino a intimação da exequente para, no prazo de 15 dias, juntar aos autos a planilha atualizada do débito, para fins de expedir certidão para fins de habilitação de crédito no processo de recuperação judicial, observando o disposto no art. 9º, II, da Lei 11.101/2005, que determina que a habilitação de crédito deverá conter o valor do crédito, atualizado até a data do pedido de recuperação judicial.

P.

I.

C.

João Pessoa, data e assinatura digitais.

Juiz de Direito
12/06/2024 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 10:36

Determinada diligência
11/06/2024 10:36

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
11/06/2024 10:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/04/2024 12:48

Conclusos para despacho
16/04/2024 17:24

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 00:35

Publicado Despacho em 09/04/2024.
09/04/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0860136-78.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Sobre o pedido contido no id.84209821, ouça-se a parte credora em 10 dias para, querendo, trazer elementos que entende convincentes contrários ao exposto pela empresa devedora.

JOÃO PESSOA, 3 de abril de 2024.

Juiz(a) de Direito
03/04/2024 22:00

Determinada Requisição de Informações
27/02/2024 08:34

Conclusos para despacho
15/02/2024 18:24

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA RODRIGUES DA SILVA em 05/02/2024 23:59.
15/02/2024 18:24

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 05/02/2024 23:59.
22/01/2024 03:07

Publicado Decisão em 22/01/2024.
11/01/2024 10:51

Juntada de Petição de petição
08/01/2024 12:52

Juntada de Petição de petição
29/12/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2023
28/12/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0860136-78.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Tendo em vista o transcurso do prazo mencionado ao id. 81607230, intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo de 10 dias.

JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais.

Juiz(a) de Direito
27/12/2023 17:35

Expedição de Outros documentos.
27/12/2023 17:35

Outras Decisões
09/11/2023 09:30

Conclusos para despacho
01/11/2023 17:29

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 01:06

Publicado Despacho em 16/10/2023.
13/10/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023
12/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0860136-78.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a petição de id. 78768969 no prazo de 15 dias.

Cumpra-se.

JOÃO PESSOA, 10 de outubro de 2023.

Juiz(a) de Direito
10/10/2023 19:41

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 10:16

Conclusos para despacho
27/09/2023 22:03

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 25/09/2023 23:59.
05/09/2023 11:16

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 00:09

Publicado Despacho em 31/08/2023.
31/08/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
25/08/2023 08:03

Deferido o pedido de
25/08/2023 08:03

Determinada diligência
24/08/2023 11:19

Conclusos para despacho
21/08/2023 11:24

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
10/08/2023 00:51

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA RODRIGUES DA SILVA em 08/08/2023 23:59.
10/08/2023 00:48

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 08/08/2023 23:59.
09/08/2023 01:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/07/2023 14:31

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 00:38

Publicado Sentença em 18/07/2023.
18/07/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
14/07/2023 12:51

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 22:00

Determinado o arquivamento
12/07/2023 22:00

Julgado procedente em parte do pedido
11/07/2023 09:25

Conclusos para despacho
19/05/2023 16:07

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 12/05/2023 23:59.
19/05/2023 15:42

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA RODRIGUES DA SILVA em 09/05/2023 23:59.
19/05/2023 15:31

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA RODRIGUES DA SILVA em 09/05/2023 23:59.
19/05/2023 15:30

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 09/05/2023 23:59.
19/04/2023 08:06

Juntada de Petição de aviso de recebimento
14/04/2023 00:07

Publicado Ato Ordinatório em 14/04/2023.
14/04/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
14/04/2023 00:07

Publicado Despacho em 14/04/2023.
14/04/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
13/04/2023 09:47

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 08:21

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 08:21

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 08:18

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 12:41

Juntada de Petição de réplica
06/04/2023 08:18

Expedição de Outros documentos.
06/04/2023 08:18

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2023 00:56

Conclusos para decisão
24/02/2023 11:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/02/2023 09:19

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2023 09:19

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA EDUARDA RODRIGUES DA SILVA - CPF: *01.***.*14-30 (AUTOR).
23/02/2023 11:14

Conclusos para despacho
23/02/2023 11:14

Juntada de informação
09/01/2023 12:25

Juntada de Petição de petição
24/11/2022 07:34

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 16:11

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2022 17:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/11/2022 17:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2022

Ultima Atualização
13/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0835465-54.2023.8.15.2001

Banco Itaucard S.A.

Veloso Participacoes Credito LTDA

Advogado: Lorena Pontes Izequiel Leal

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 29/06/2023 11:09

Exibir Processo

Processo nº 0803597-97.2019.8.15.2001

Maria Clara Albina Climaco

Comprev Vida e Previdencia S.A.

Advogado: Rostand Inacio dos Santos

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 31/01/2019 20:45

Exibir Processo

Processo nº 0845561-07.2018.8.15.2001

Luciana Aguiar Guimaraes Ferreira

Unimed do Est R J Federacao Est das Coop...

Advogado: David Azulay

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 20/08/2018 16:33

Exibir Processo

Processo nº 0833784-83.2022.8.15.2001

Banco Itaucard S.A.

Antonio Pires de Oliveira Junior

Advogado: Adriana Araujo Furtado

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 27/06/2022 10:17

Exibir Processo

Processo nº 0004401-37.2015.8.15.2002

Ministerio Publico do Estado da Paraiba

Manoel Afonso da Silva Filho

Advogado: Alberto Domingos Grisi Filho

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 23/04/2015 00:00

Exibir Processo