09/07/2024 16:12

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 01:04

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 02/07/2024 23:59.
07/06/2024 08:04

Recebidos os Autos pela Contadoria
07/06/2024 08:04

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 11:58

Determinada diligência
06/06/2024 11:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
06/02/2024 12:33

Conclusos para despacho
15/12/2023 16:58

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 00:42

Publicado Intimação em 13/12/2023.
13/12/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
12/12/2023 00:00

Intimação

"(...)Apresentada impugnação, em respeito ao princípio do contraditório, INTIME a parte exequente para se manifestar, em quinze dias.(...)"
11/12/2023 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 18:37

Juntada de Petição de resposta
22/11/2023 10:12

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
15/11/2023 00:11

Publicado Intimação em 14/11/2023.
15/11/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
13/11/2023 00:00

Intimação

(...)Apresentada impugnação, em respeito ao princípio do contraditório, INTIME a parte exequente para se manifestar, em quinze dias.(..)
12/11/2023 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 18:07

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 02:01

Publicado Intimação em 06/11/2023.
04/11/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
03/11/2023 00:00

Intimação

(...)INTIME a parte devedora para cumprir a condenação imposta, de acordo com os cálculos apresentados pela parte exequente, em quinze dias, sob pena de aplicação da multa (10%) e honorários advocatícios (10%) - (art. 523, § 1º do C.P.C).

Cientifique a parte executada que transcorrido o prazo de quinze dias para o cumprimento da sentença, sem o devido pagamento, inicia-se automaticamente outro prazo de 15 (quinze) dias para o oferecimento de impugnação, independentemente de penhora ou nova intimação, ocasião em que poderá alegar (I) falta ou nulidade da citação se, na fase de conhecimento, o processo correu à revelia (II) ilegitimidade de parte (III) inexequibilidade do título ou inexigibilidade da obrigação (IV) penhora incorreta ou avaliação errônea (V) excesso de execução ou cumulação indevida de execuções (VI) incompetência absoluta ou relativa do juízo da execução (VII) qualquer causa modificativa ou extintiva da obrigação, como pagamento, novação, compensação, transação ou prescrição, desde que supervenientes à sentença. (art. 525, §1º1 ) Caso a parte executada discorde do valor exigido, deverá declarar de imediato o valor que entende correto, apresentando demonstrativo discriminado e atualizado de seu cálculo, sob pena de rejeição liminar da impugnação (Art. 525, §4º2).(...)
02/11/2023 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 00:17

Publicado Decisão em 11/10/2023.
11/10/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
10/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado da Paraíba 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira Comarca de João Pessoa - Acervo A. 0802852-19.2016.8.15.2003 [Seguro] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) EXEQUENTE: ALBERTINA BARBOSA BENICIO, ROGERIO DA ROCHA BENICIO EXECUTADO: BANCO VOTORANTIM S.A.

DECISÃO Vistos etc.

Sentença transitada em julgado (ID: 70882123).

Retificado o causídico da parte autora, consoante requerido no ID: 74952713.

Procedi com a evolução da classe processual para cumprimento de sentença. É o que importa relatar.

Decido.

INTIME a parte exequente para, em quinze dias, requerer o cumprimento da sentença (art. 523 do C.P.C.), em estrita observância ao julgado, sob pena de violação à coisa julgada.

O referido requerimento deverá ser instruído com demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, devendo a petição atender todas as exigências do art. 524 do C.P.C.

Com a juntada, nos termos do art. 513, § 2º, I do C.P.C., INTIME a parte devedora para cumprir a condenação imposta, de acordo com os cálculos apresentados pela parte exequente, em quinze dias, sob pena de aplicação da multa (10%) e honorários advocatícios (10%) - (art. 523, § 1º do C.P.C).

Cientifique a parte executada que transcorrido o prazo de quinze dias para o cumprimento da sentença, sem o devido pagamento, inicia-se automaticamente outro prazo de 15 (quinze) dias para o oferecimento de impugnação, independentemente de penhora ou nova intimação, ocasião em que poderá alegar (I) falta ou nulidade da citação se, na fase de conhecimento, o processo correu à revelia (II) ilegitimidade de parte (III) inexequibilidade do título ou inexigibilidade da obrigação (IV) penhora incorreta ou avaliação errônea (V) excesso de execução ou cumulação indevida de execuções (VI) incompetência absoluta ou relativa do juízo da execução (VII) qualquer causa modificativa ou extintiva da obrigação, como pagamento, novação, compensação, transação ou prescrição, desde que supervenientes à sentença. (art. 525, §1º1 ) Caso a parte executada discorde do valor exigido, deverá declarar de imediato o valor que entende correto, apresentando demonstrativo discriminado e atualizado de seu cálculo, sob pena de rejeição liminar da impugnação (Art. 525, §4º2).

Apresentada impugnação, em respeito ao princípio do contraditório, INTIME a parte exequente para se manifestar, em quinze dias.

Adimplida a dívida, INTIME a parte promovente para requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento Inerte o (a) executado (a), INTIME a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de quinze dias, apresentando planilha atualizada do débito, com o acréscimo da multa (10%) e honorários advocatícios (10%) - (art. 523, § 1º do C.P.C) - DAS CUSTAS FINAIS O cartório deve emitir/disponibilizar a guia das custas finais no sistema de custas on line, mediante registro de cálculo de atualização do processo no sistema TJ CALC, observando as determinações contidas nos artigos 391 e 392 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral do TJPB.

APÓS, com a guia emitida: INTIMAR o devedor, através do seu advogado, via Diário da Justiça Eletrônico (DJE) ou no portal do PJE ou, na ausência de advogado, pessoalmente, para efetuar o pagamento das custas finais, no prazo de quinze dias, sob pena de protesto, inscrição na dívida ativa e SerasaJUD, aplicadas cumulativamente.

Ciente de que o referido pagamento deverá ser feito exclusivamente por meio de boleto bancário emitido por sistema mantido pelo Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, e o seu recolhimento ocorrerá em favor do Fundo Especial do Poder Judiciário (FEPJ).

Repito, a intimação da parte promovida para pagamento das custas finais, deve ser feita com a disponibilização da respectiva guia no sistema de custas on line - ATENÇÃO CUMPRA, DORAVANTE, AS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO CÓDIGO DE NORMAIS JUDICIAIS, ESPECIALMENTE, A REGULAR PRÁTICA DE ATOS ORDINATÓRIOS, EVITANDO, COM ISSO, CONCLUSÕES DESNECESSÁRIAS.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica.

Ascione Alencar Linhares Juíza de Direito
29/06/2023 17:20

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
23/06/2023 20:01

Outras Decisões
23/06/2023 14:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/03/2023 12:24

Conclusos para despacho
24/03/2023 12:23

Transitado em Julgado em 29/08/2022
30/08/2022 02:36

Decorrido prazo de ROGERIO DA ROCHA BENICIO em 29/08/2022 23:59.
30/08/2022 02:09

Decorrido prazo de ALBERTINA BARBOSA BENICIO em 29/08/2022 23:59.
26/08/2022 15:49

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 25/08/2022 23:59.
01/08/2022 06:49

Expedição de Outros documentos.
01/08/2022 06:48

Juntada de Certidão
06/05/2022 11:34

Julgado procedente em parte do pedido
01/12/2021 12:48

Conclusos para julgamento
30/11/2021 21:57

Juntada de Petição de petição
19/11/2021 17:47

Juntada de Petição de petição
07/11/2021 22:21

Expedição de Outros documentos.
07/11/2021 22:21

Expedição de Outros documentos.
07/11/2021 22:21

Expedição de Outros documentos.
07/11/2021 22:19

Juntada de Certidão de decurso de prazo
20/10/2021 17:14

Juntada de Petição de petição
24/09/2021 19:45

Expedição de Outros documentos.
18/05/2021 15:28

Outras Decisões
03/07/2020 00:29

Decorrido prazo de ALBERTINA BARBOSA BENICIO em 02/07/2020 23:59:59.
22/06/2020 15:17

Juntada de Petição de certidão
12/03/2020 16:19

Conclusos para despacho
03/03/2020 02:00

Decorrido prazo de RAMON PESSOA DE MORAIS em 02/03/2020 23:59:59.
20/02/2020 08:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/02/2020 11:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/02/2020 11:38

Expedição de Outros documentos.
18/12/2019 18:22

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2019 00:00

Provimento em auditagem
28/03/2019 15:40

Conclusos para despacho
28/03/2019 15:40

Juntada de Certidão de decurso de prazo
28/03/2019 15:33

Expedição de Outros documentos.
28/03/2019 15:33

Expedição de Outros documentos.
21/02/2019 16:23

Audiência conciliação realizada para 21/02/2019 13:30 4ª Vara Regional de Mangabeira.
21/02/2019 11:45

Juntada de Petição de petição
20/02/2019 17:28

Juntada de Petição de petição
29/01/2019 01:21

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 28/01/2019 23:59:59.
14/01/2019 16:56

Juntada de aviso de recebimento
14/01/2019 16:44

Juntada de aviso de recebimento
14/01/2019 16:39

Juntada de aviso de recebimento
19/12/2018 00:19

Decorrido prazo de ALBERTINA BARBOSA BENICIO em 18/12/2018 23:59:59.
19/12/2018 00:15

Decorrido prazo de RAMON PESSOA DE MORAIS em 18/12/2018 23:59:59.
11/12/2018 12:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/12/2018 13:21

Audiência conciliação designada para 21/02/2019 13:30 4ª Vara Regional de Mangabeira.
10/12/2018 13:07

Expedição de Mandado.
10/12/2018 13:05

Expedição de Outros documentos.
10/12/2018 13:05

Expedição de Outros documentos.
10/12/2018 13:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/12/2018 11:31

Não Concedida a Antecipação de tutela
23/11/2018 08:46

Conclusos para despacho
31/10/2018 10:01

Juntada de Petição de petição
26/10/2018 12:48

Expedição de Outros documentos.
26/10/2018 12:45

Juntada de ato ordinatório
26/10/2018 12:39

Juntada de aviso de recebimento
10/08/2018 12:26

Juntada de Petição de petição
24/08/2017 17:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/08/2017 17:11

Juntada de Certidão
16/06/2016 18:03

Expedição de Outros documentos.
16/06/2016 18:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/06/2016 22:01

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2016 16:20

Conclusos para decisão
18/03/2016 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2016

Ultima Atualização
12/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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