11/04/2024 10:45

Arquivado Definitivamente
11/04/2024 10:44

Juntada de Certidão
11/04/2024 10:43

Juntada de Outros documentos
09/04/2024 22:11

Juntada de Alvará
03/04/2024 16:04

Determinado o arquivamento
03/04/2024 16:04

Expedido alvará de levantamento
02/04/2024 16:13

Conclusos para despacho
20/03/2024 23:19

Juntada de Petição de informação
19/03/2024 19:16

Juntada de Outros documentos
11/03/2024 14:34

Juntada de Outros documentos
11/03/2024 14:33

Desentranhado o documento
11/03/2024 14:33

Cancelada a movimentação processual
08/03/2024 12:10

Juntada de Alvará
28/02/2024 18:16

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 15:38

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 10:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/01/2024 16:54

Conclusos para despacho
23/01/2024 16:54

Juntada de Projeto de sentença
23/01/2024 16:52

Conclusos ao Juiz Leigo
04/12/2023 10:21

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 18:23

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 21:29

Juntada de Petição de petição
15/11/2023 14:05

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/11/2023 14:04

Juntada de Certidão
15/11/2023 14:02

Transitado em Julgado em 31/10/2023
09/11/2023 11:22

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 04:12

Decorrido prazo de DENISE DOS SANTOS OLIVEIRA em 30/10/2023 23:59.
31/10/2023 04:12

Decorrido prazo de PAGBANK PARTICIPACOES LTDA em 30/10/2023 23:59.
31/10/2023 04:12

Decorrido prazo de PAGSEGURO INTERNET LTDA em 30/10/2023 23:59.
16/10/2023 00:52

Publicado Sentença em 16/10/2023.
13/10/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023
12/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0838306-22.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Abatimento proporcional do preço] AUTOR: DENISE DOS SANTOS OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: KARINE APARECIDA MENEGUELLI - ES30096 REU: PAGBANK PARTICIPACOES LTDA Advogado do(a) REU: JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ62192 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - PROCEDÊNCIA PARCIAL Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de PROCEDÊNCIA PARCIAL elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Interposto RI, verifique-se a tempestividade, mediante certidão nos autos, intimando a parte contrária para apresentar as contrarrazões, no prazo legal, vindo-me os autos conclusos após o decurso de prazo.

Transitada em julgado, altere-se a Classe Processual para "cumprimento de sentença" e aguarde-se o requerimento do cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, no prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo requerimento no prazo citado, arquivem-se os autos, sem prejuízo de futuro pedido de desarquivamento.

Apresentado o requerimento do cumprimento de sentença, acompanhado de planilha de cálculo e informação dos dados bancários da parte, intime-se a parte condenada, mesmo se revel sem patrono, para pagar espontaneamente em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE.

Caso haja condenação em obrigação de fazer, intime-se a parte promovida para cumpri-la, no mesmo prazo.

Havendo adimplemento voluntário e integral da dívida, no prazo acima, EXPEÇA-SE ALVARÁ e, após, arquivem-se os autos.

Acaso haja requerimento de expedição de honorários contratuais, existindo o contrato nos autos, expeça-se o respectivo alvará, no percentual contido no referido contrato.

Em caso de ausência de contrato, intime-se para juntá-lo, em 05 (cinco) dias, expedindo-se o alvará após a juntada e arquivando-se os autos em seguida.

Efetuado o pagamento parcial da dívida, expeça-se alvará e, após, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo manifestação, arquivem-se os autos.

Em caso de não pagamento da dívida, ou solicitação de saldo remanescente, voltem-me os autos conclusos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CLÁUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA - Juíza de Direito
29/09/2023 10:43

Julgado procedente em parte do pedido
28/09/2023 00:33

Conclusos para despacho
28/09/2023 00:33

Juntada de Projeto de sentença
26/09/2023 15:24

Juntada de Petição de réplica
25/09/2023 09:31

Conclusos ao Juiz Leigo
25/09/2023 09:31

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 25/09/2023 09:20 3º Juizado Especial Cível da Capital.
22/09/2023 17:36

Juntada de Petição de contestação
22/08/2023 18:47

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 12:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/08/2023 12:47

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 12:58

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 08:48

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 25/09/2023 09:20 3º Juizado Especial Cível da Capital.
18/07/2023 13:14

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 13:02

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 16:30

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 13:22

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 11:42

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/07/2023 22:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/07/2023 22:43

Conclusos para decisão
13/07/2023 22:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2023

Ultima Atualização
11/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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