TJPB - 0835599-52.2021.8.15.2001
1ª instância - 7º Juizado Especial Civel de Joao Pessoa
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/10/2023 13:19
Arquivado Definitivamente
-
27/10/2023 13:19
Juntada de Certidão
-
27/10/2023 11:01
Juntada de Alvará
-
27/10/2023 11:01
Juntada de Alvará
-
24/10/2023 09:17
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
23/10/2023 22:34
Conclusos para despacho
-
21/10/2023 01:15
Decorrido prazo de PREVIMIL PREVIDENCIA COMPLEMENTAR S.A. em 20/10/2023 23:59.
-
21/10/2023 01:15
Decorrido prazo de ALFA PREVIDENCIA E VIDA S.A. em 20/10/2023 23:59.
-
20/10/2023 18:12
Juntada de Petição de petição
-
20/10/2023 15:42
Juntada de Petição de petição
-
11/10/2023 00:15
Publicado Decisão em 11/10/2023.
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11/10/2023 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
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10/10/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0835599-52.2021.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Direito de Imagem, Bancários] EXEQUENTE: MARIA DA PENHA DOS SANTOS SILVESTRE Advogados do(a) EXEQUENTE: KARINA ALINE DA SILVA SANTANA - PB24809, IGOR THIAGO SANTOS DO NASCIMENTO - PB24378 EXECUTADO: PREVIMIL PREVIDENCIA COMPLEMENTAR S.A., ALFA PREVIDENCIA E VIDA S.A.
Advogado do(a) EXECUTADO: CARLOS RENATO HERNANDES ALVAREZ - RJ53640 Advogado do(a) EXECUTADO: JACO CARLOS SILVA COELHO - GO13721 DECISÃO HOMOLOGATÓRIA – IMPUGNAÇÃO A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA NÃO ACOLHIDA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de decisão da Impugnação a Cumprimento de Sentença elaborada pelo juiz leigo, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.
Publicada e registrada eletronicamente.
Intimem-se.
Ultimadas as providências, voltem-me os autos conclusos para sentença extintiva.
João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] DANIELA ROLIM BEZERRA - Juiza de Direito -
09/10/2023 09:57
Expedição de Outros documentos.
-
09/10/2023 09:57
Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
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03/10/2023 13:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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18/09/2023 14:08
Conclusos para despacho
-
18/09/2023 14:08
Juntada de Projeto de sentença
-
15/09/2023 09:30
Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
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17/08/2023 00:35
Decorrido prazo de ALFA PREVIDENCIA E VIDA S.A. em 16/08/2023 23:59.
-
09/08/2023 03:17
Decorrido prazo de PREVIMIL PREVIDENCIA COMPLEMENTAR S.A. em 03/08/2023 23:59.
-
09/08/2023 03:06
Decorrido prazo de PREVIMIL PREVIDENCIA COMPLEMENTAR S.A. em 03/08/2023 23:59.
-
08/08/2023 17:45
Conclusos ao Juiz Leigo
-
08/08/2023 15:43
Juntada de Petição de petição
-
08/08/2023 10:18
Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2023 12:34
Juntada de Petição de petição
-
26/07/2023 00:34
Decorrido prazo de ALFA PREVIDENCIA E VIDA S.A. em 25/07/2023 23:59.
-
24/07/2023 10:37
Expedição de Outros documentos.
-
24/07/2023 10:37
Proferido despacho de mero expediente
-
24/07/2023 09:17
Conclusos para despacho
-
21/07/2023 15:10
Juntada de Petição de petição
-
03/07/2023 18:47
Expedição de Outros documentos.
-
03/07/2023 18:44
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
03/07/2023 18:44
Processo Desarquivado
-
03/07/2023 16:21
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
16/06/2023 09:02
Arquivado Definitivamente
-
16/06/2023 09:02
Transitado em Julgado em 30/05/2023
-
13/06/2023 08:19
Expedição de Outros documentos.
-
13/06/2023 05:47
Outras Decisões
-
31/05/2023 02:23
Decorrido prazo de PREVIMIL PREVIDENCIA COMPLEMENTAR S.A. em 29/05/2023 23:59.
-
19/05/2023 15:22
Decorrido prazo de MARIA DA PENHA DOS SANTOS SILVESTRE em 17/05/2023 23:59.
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11/05/2023 11:20
Conclusos para despacho
-
10/05/2023 17:44
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
03/05/2023 17:02
Expedição de Outros documentos.
-
03/05/2023 17:02
Não recebido o recurso de ALFA PREVIDENCIA E VIDA S.A. - CNPJ: 02.***.***/0001-02 (REU).
-
13/04/2023 14:12
Decorrido prazo de PREVIMIL PREVIDENCIA COMPLEMENTAR S.A. em 12/04/2023 23:59.
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12/04/2023 17:26
Juntada de Petição de contrarrazões
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11/04/2023 17:57
Decorrido prazo de ALFA PREVIDENCIA E VIDA S.A. em 30/03/2023 23:59.
-
11/04/2023 17:55
Decorrido prazo de ALFA PREVIDENCIA E VIDA S.A. em 30/03/2023 23:59.
-
30/03/2023 16:40
Conclusos para despacho
-
29/03/2023 15:15
Juntada de Petição de recurso inominado
-
15/03/2023 11:20
Expedição de Outros documentos.
-
15/03/2023 11:20
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
09/03/2023 08:59
Conclusos para despacho
-
09/03/2023 08:58
Juntada de Projeto de sentença
-
17/12/2022 00:13
Decorrido prazo de MARIA DA PENHA DOS SANTOS SILVESTRE em 15/12/2022 23:59.
-
17/12/2022 00:13
Decorrido prazo de PREVIMIL PREVIDENCIA COMPLEMENTAR S.A. em 15/12/2022 23:59.
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07/12/2022 00:45
Decorrido prazo de ALFA PREVIDENCIA E VIDA S.A. em 06/12/2022 23:59.
-
28/11/2022 11:35
Conclusos ao Juiz Leigo
-
28/11/2022 10:42
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
18/11/2022 19:36
Expedição de Outros documentos.
-
18/11/2022 19:36
Julgado procedente em parte do pedido
-
18/11/2022 12:20
Conclusos para despacho
-
18/11/2022 12:20
Juntada de Projeto de sentença
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08/11/2022 09:38
Conclusos ao Juiz Leigo
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07/11/2022 15:34
Juntada de Petição de petição
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07/11/2022 00:53
Decorrido prazo de ALFA PREVIDENCIA E VIDA S.A. em 03/11/2022 23:59.
-
01/11/2022 18:01
Juntada de Petição de petição
-
24/10/2022 09:03
Expedição de Outros documentos.
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23/10/2022 19:40
Proferido despacho de mero expediente
-
20/10/2022 18:02
Conclusos para despacho
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20/10/2022 18:02
Juntada de Outros documentos
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20/06/2022 16:06
Retificado o movimento Conclusos para despacho
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26/05/2022 11:20
Conclusos para despacho
-
25/05/2022 16:40
Juntada de Petição de petição
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25/05/2022 16:36
Juntada de Petição de petição
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24/05/2022 21:10
Expedição de Outros documentos.
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24/05/2022 21:10
Proferido despacho de mero expediente
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24/05/2022 16:44
Conclusos para decisão
-
24/05/2022 16:43
Cancelada a movimentação processual
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10/11/2021 07:37
Conclusos ao Juiz Leigo
-
10/11/2021 07:37
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 10/11/2021 07:30 7º Juizado Especial Cível da Capital.
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09/11/2021 22:36
Juntada de Petição de petição
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09/11/2021 14:54
Juntada de Petição de substabelecimento
-
09/11/2021 13:34
Juntada de Petição de contestação
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08/10/2021 14:28
Juntada de informação
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08/10/2021 14:27
Juntada de informação
-
24/09/2021 12:37
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
24/09/2021 12:37
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
24/09/2021 12:37
Expedição de Outros documentos.
-
24/09/2021 12:29
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 10/11/2021 07:30 7º Juizado Especial Cível da Capital.
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21/09/2021 18:12
Não Concedida a Antecipação de tutela
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09/09/2021 12:29
Conclusos para decisão
-
09/09/2021 12:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/09/2021
Ultima Atualização
24/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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