10/09/2025 01:09

Publicado Intimação em 09/09/2025.
10/09/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
08/09/2025 00:00

Intimação

Com o trânsito da presente, calculem-se as custas finais, devendo a parte executada ser intimada para proceder com o recolhimento, no prazo de 15 (quinze) dias.
05/09/2025 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 09:00

Juntada de Certidão
05/09/2025 08:55

Transitado em Julgado em 11/07/2025
11/07/2025 02:09

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS FLORENTINO em 10/07/2025 23:59.
02/07/2025 06:40

Juntada de Certidão
20/06/2025 10:16

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 00:28

Publicado Sentença em 13/06/2025.
13/06/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 08:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/06/2025 14:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/03/2025 09:31

Conclusos para despacho
27/02/2025 12:34

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 15:14

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
23/01/2025 06:15

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 06:15

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS FLORENTINO em 22/01/2025 23:59.
02/12/2024 00:02

Publicado Sentença em 02/12/2024.
30/11/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 07:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 12:52

Julgado procedente o pedido
09/07/2024 09:27

Conclusos para julgamento
07/05/2024 15:17

Juntada de Petição de resposta
06/05/2024 11:47

Juntada de Petição de réplica
18/04/2024 00:05

Publicado Intimação em 18/04/2024.
18/04/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
17/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar - Unidade Judiciária:16ª Vara Cível da Capital PORTARIA Nº 02/2022 (4.0)1 - JPA CUCIV O Juiz Manuel Maria Antunes de Melo, Diretor - Adjunto do Cartório Unificado Cível da Comarca da Capital, no uso de suas atribuições legais e, Considerando as disposições do Código de Normas Judiciais do Tribunal de Justiça da Paraíba (Capítulo III), que regulamenta a prática de atos ordinatórios no âmbito dos cartórios de justiça; Considerando o disposto no inciso XIV, da Constituição Federal, com redação dada pela EC nº 45/2004, autorizando o magistrado a delegar aos serventuários d e justiça a prática de atos de administração e de mero expediente, sem caráter decisório; Considerando que a prática dos atos meramente ordinatórios independem de despacho, sendo praticados de ofício pelo servidor, nos termos do art. 152, VI e §1.º, do novo Código de Processo Civil c/c art. 269, IV, da Lei de Organização Judiciária do Estado da Paraíba; Considerando que, nos moldes do 139, II, do Código de Processo Civil, cumpre ao magistrado velar pela rápida solução do litígio, prestigiando o princípio da celeridade processual.

R E S O L V E: Art. 1º.

Delegar aos Serventuários de Justiça, lotados no Cartório Unificado Cível desta Capital, a prática de atos ordinatórios, sem carga decisória, incumbindo-lhes, salvo disposição expressa do Juiz da causa, em sentido diverso: (...) (x) 10 – Intimar a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (x) 11 – Subsequentemente ao cumprimento da fase prevista no item 10, intimar as partes para: a) especificarem, em 15 (quinze) dias, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio d as provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; (...) Art. 3 º.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação em Cartório; os casos omissos serão resolvidos pela Diretoria-Adjunta do Cartório Unificado.

Cartório Unificado Cível da Capital, João Pessoa, em 03 de julho de 2023.

Juiz Manuel Maria Antunes de Melo Diretor-Adjunto do Cartório Unificado Cível da Capital 1 Consolidando as recomendações da Corregedoria-Geral da Justiça, contidas no Relatório Final da Correição Geral finalizada em 02 de dezembro de 2022, conforme Proc. no 0000186-27.2023.2.00.0815 (PJECor) 2 Abster-se de fazer a evolução da classe “processo de conhecimento” para “cumprimento de sentença” sem que haja pedido expresso de execução formulado pela parte legitimada, uma vez que esse é o marco temporal que autoriza o ingresso na fase de execução (CGJ – TJ/PB). 3Art. 394.

Após o trânsito em julgado da sentença, havendo custas judiciais pendentes de pagamento, o devedor deve ser intimado via Diário de Justiça Eletrônico(DJE) ou no portal do PJE, para efetuar o respectivo adimplemento no prazo de 15(quinze) dias, com fulcro no art. 523 do CPC, sob pena de protesto e de inscrição na dívida ativa. (Alterado pelo provimento nº 91/2023, de 31 de janeiro de 2023) (...) § 3º.

Transcorrido o prazo do caput sem o devido recolhimento, e, sendo as custas judiciais de valor inferior ao limite mínimo estabelecido pela Lei Estadual n. 9.170/2010 e seus atos regulamentares, incumbirá ao magistrado apenas inscrever o débito junto ao SerasaJUD ou sistema equivalente de âmbito nacional. 4 Art. 346.

Os prazos contra o revel que não tenha patrono nos autos fluirão da data de publicação do ato decisório no órgão oficial.
16/04/2024 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 17:30

Juntada de Petição de contestação
29/02/2024 09:18

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 16:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/02/2024 16:09

Juntada de Petição de diligência
05/02/2024 08:56

Expedição de Mandado.
30/01/2024 15:46

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 10:46

Publicado Intimação em 24/01/2024.
24/01/2024 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 00:00

Intimação

Em segundo lugar, INTIME-SE a parte autora para recolher em 10 (dez) dias as despesas necessárias à citação da parte ré.
22/01/2024 07:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 07:24

Juntada de Certidão
19/01/2024 18:27

Determinada diligência
18/12/2023 08:52

Conclusos para despacho
17/10/2023 12:56

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 01:18

Publicado Despacho em 10/10/2023.
10/10/2023 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
09/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0855990-57.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte autora para comprovar o recolhimento das custas iniciais em 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição deste feito (art. 290 do CPC).

JOÃO PESSOA, 5 de outubro de 2023.

Juiz(a) de Direito
06/10/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2023 09:36

Determinada diligência
04/10/2023 17:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0816191-41.2022.8.15.2001

Copagaz Distribuidora de Gas S.A

Adriano Felisberto

Advogado: Joao Francisco Alves Rosa

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 06/04/2022 15:44

Exibir Processo

Processo nº 0830891-85.2023.8.15.2001

City Park Residence

Edson Carlos da Silva Amarante

Advogado: Kadmo Wanderley Nunes

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 31/05/2023 17:44

Exibir Processo

Processo nº 0801250-20.2023.8.15.0201

Roberta Lays da Silva

Banco Itaucard S.A.

Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt de Araujo

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 08/08/2023 19:39

Exibir Processo

Processo nº 0883439-29.2019.8.15.2001

Francisco de Assis Pinto

Anderson Carlos de Almeida Carneiro

Advogado: Clecio Souza do Espirito Santo

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 18/12/2019 14:57

Exibir Processo

Processo nº 0840564-05.2023.8.15.2001

Banco Santander (Brasil) S.A.

Bruno Alves Cavalcante

Advogado: Flavio Neves Costa

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 25/07/2023 16:45

Exibir Processo