01/08/2024 10:05

Baixa Definitiva
01/08/2024 10:05

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
01/08/2024 10:04

Transitado em Julgado em 31/07/2024
01/08/2024 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 31/07/2024 23:59.
29/06/2024 00:04

Decorrido prazo de LUIZ RIBEIRO SILVA NETO em 28/06/2024 23:59.
11/06/2024 00:04

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 10/06/2024 23:59.
05/06/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 10:15

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (APELANTE) e não-provido
03/06/2024 15:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/05/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 12:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/05/2024 23:56

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 21:53

Conclusos para despacho
15/05/2024 09:03

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/05/2024 07:44

Conclusos para despacho
30/04/2024 16:25

Juntada de Petição de manifestação
29/04/2024 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/04/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 13:29

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 09:44

Conclusos para despacho
03/04/2024 14:07

Juntada de Petição de contrarrazões
12/03/2024 08:20

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 07:36

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 10:13

Conclusos para despacho
09/03/2024 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 08/03/2024 23:59.
16/02/2024 00:06

Decorrido prazo de LUIZ RIBEIRO SILVA NETO em 15/02/2024 23:59.
12/01/2024 10:40

Juntada de Petição de agravo (interno)
10/01/2024 08:01

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 11:17

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (APELANTE) e provido em parte
27/11/2023 06:37

Conclusos para despacho
27/11/2023 06:37

Juntada de Certidão
26/11/2023 14:45

Recebidos os autos
26/11/2023 14:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/11/2023 14:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2023

Ultima Atualização
05/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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