15/07/2025 00:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 00:13

Juntada de Informações
14/05/2025 19:04

Determinada diligência
14/05/2025 11:57

Conclusos para despacho
03/04/2025 02:28

Decorrido prazo de COMPANHIA HIPOTECARIA PIRATINI - CHP em 02/04/2025 23:59.
28/03/2025 15:10

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 15:54

Publicado Ato Ordinatório em 12/03/2025.
18/03/2025 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 10:12

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 09:49

Juntada de Informações
25/02/2025 20:49

Juntada de Ofício
13/09/2024 01:29

Decorrido prazo de COMPANHIA HIPOTECARIA PIRATINI - CHP em 12/09/2024 23:59.
10/09/2024 15:21

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 01:03

Publicado Ato Ordinatório em 21/08/2024.
21/08/2024 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0815905-29.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[X] Intimação a parte CASHMERE SOLUÇÕES FINANCEIRAS S/A para que informe nos autos um endereço físico e eletrônico válido da empresa certificadora AC Soluti Múltipla v5, a fim de que viabilize a esta Serventia o cumprimento da Decisão id. 89833387, no prazo de 15 (quinze) dias.

João Pessoa-PB, em 19 de agosto de 2024 TAMARA GOMES CIRILO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
19/08/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 15:40

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 22:02

Juntada de provimento correcional
06/05/2024 12:37

Outras Decisões
23/01/2024 21:42

Conclusos para despacho
31/10/2023 04:01

Decorrido prazo de COMPANHIA HIPOTECARIA PIRATINI - CHP em 30/10/2023 23:59.
30/10/2023 23:53

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 19:20

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 15:25

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 00:34

Publicado Ato Ordinatório em 05/10/2023.
05/10/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
04/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0815905-29.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 2.[x] Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 3 de outubro de 2023 TAMARA GOMES CIRILO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
03/10/2023 14:48

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 23:59

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 02:04

Publicado Ato Ordinatório em 06/09/2023.
06/09/2023 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
04/09/2023 19:27

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 10:17

Juntada de Petição de contestação
31/08/2023 00:50

Decorrido prazo de JOSE PAULINO DA SILVA em 30/08/2023 23:59.
31/08/2023 00:08

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 00:09

Publicado Ato Ordinatório em 21/08/2023.
19/08/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
17/08/2023 10:54

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 10:53

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 23:33

Juntada de Petição de petição
11/08/2023 21:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/08/2023 21:45

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
09/08/2023 00:40

Publicado Ato Ordinatório em 08/08/2023.
09/08/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
04/08/2023 09:41

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 09:41

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 09:39

Expedição de Mandado.
01/08/2023 21:13

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 18:35

Juntada de Petição de contestação
25/07/2023 00:45

Publicado Ato Ordinatório em 25/07/2023.
25/07/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
25/07/2023 00:45

Publicado Ato Ordinatório em 25/07/2023.
25/07/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
22/07/2023 00:12

Expedição de Outros documentos.
22/07/2023 00:12

Ato ordinatório praticado
22/07/2023 00:08

Expedição de Outros documentos.
22/07/2023 00:07

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 10:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/06/2023 13:15

Decorrido prazo de JOSE PAULINO DA SILVA em 16/06/2023 23:59.
07/06/2023 00:05

Publicado Despacho em 07/06/2023.
07/06/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
05/06/2023 08:55

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 14:56

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023 14:43

Juntada de Certidão
12/05/2023 08:44

Conclusos para despacho
11/05/2023 18:09

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 00:08

Publicado Ato Ordinatório em 10/05/2023.
10/05/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
08/05/2023 09:29

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 09:28

Ato ordinatório praticado
07/05/2023 12:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/05/2023 12:37

Juntada de Petição de diligência
04/05/2023 13:44

Juntada de Certidão
04/05/2023 13:19

Juntada de Ofício
04/05/2023 11:54

Expedição de Mandado.
04/05/2023 11:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/05/2023 09:28

Concedida a Antecipação de tutela
15/04/2023 20:41

Juntada de Petição de petição
07/04/2023 00:23

Juntada de Petição de outros documentos
06/04/2023 18:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/04/2023 18:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2023

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

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