17/03/2025 08:45

Baixa Definitiva
17/03/2025 08:45

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
17/03/2025 08:45

Transitado em Julgado em 14/03/2025
14/03/2025 17:49

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 09:57

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 11:43

Sentença confirmada
03/02/2025 11:43

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SOUSA - CNPJ: 08.***.***/0001-53 (RECORRENTE) e não-provido
02/02/2025 22:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/12/2024 09:17

Juntada de Petição de informações prestadas
18/12/2024 19:35

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 19:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/08/2024 10:28

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
20/08/2024 10:28

Pedido de inclusão em pauta virtual
20/08/2024 06:15

Conclusos para despacho
20/08/2024 06:15

Juntada de Certidão
19/08/2024 11:01

Juntada de Certidão
19/08/2024 11:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/08/2024 11:00

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
19/08/2024 10:55

Recebidos os autos
19/08/2024 10:55

Juntada de decisão
27/11/2023 13:18

Baixa Definitiva
27/11/2023 13:18

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
27/11/2023 13:18

Transitado em Julgado em 10/05/2023
27/11/2023 13:16

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 07:05

Conclusos para despacho
26/10/2023 07:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária
26/10/2023 07:05

Juntada de Certidão
25/10/2023 15:18

Juntada de Petição de petição
11/05/2023 09:05

Juntada de Certidão
11/05/2023 07:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes
11/05/2023 07:35

Juntada de Certidão
11/05/2023 00:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOUSA em 10/05/2023 23:59.
11/05/2023 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOUSA em 10/05/2023 23:59.
19/04/2023 16:38

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2023 23:04

Conclusos para despacho
29/03/2023 22:58

Juntada de Petição de informações prestadas
16/03/2023 08:11

Juntada de Petição de informações prestadas
12/03/2023 18:11

Expedição de Outros documentos.
12/03/2023 16:25

Prejudicado o recurso
12/03/2023 16:25

Declarada incompetência
09/02/2023 11:19

Recebidos os autos
08/02/2023 17:58

Conclusos para despacho
08/02/2023 17:58

Juntada de Certidão
08/02/2023 14:23

Recebidos os autos
08/02/2023 14:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/02/2023 14:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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