TJPB - 0805884-04.2017.8.15.2001
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 57ª PAUTA ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3ª CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL - 15.09.2025 A 22.09.2025, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 15 de Setembro de 2025, às 14h00 , até 22 de Setembro de 2025. -
18/03/2025 17:08
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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07/03/2025 00:58
Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 06/03/2025 23:59.
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01/03/2025 00:31
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 28/02/2025 23:59.
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06/01/2025 23:38
Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A
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02/01/2025 12:13
Juntada de Petição de contrarrazões
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18/12/2024 16:02
Juntada de Petição de contrarrazões
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17/12/2024 12:21
Expedição de Outros documentos.
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17/12/2024 12:21
Expedição de Outros documentos.
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22/11/2024 00:23
Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 21/11/2024 23:59.
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22/11/2024 00:23
Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PB em 21/11/2024 23:59.
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02/10/2024 08:51
Juntada de Petição de cota
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30/09/2024 17:38
Juntada de Petição de apelação
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25/09/2024 10:03
Expedição de Outros documentos.
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25/09/2024 09:59
Expedição de Outros documentos.
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25/09/2024 07:59
Julgado improcedente o pedido
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20/09/2024 06:39
Conclusos para julgamento
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04/10/2022 23:43
Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
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24/05/2020 15:31
Juntada de Petição de comunicações
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28/04/2020 07:59
Expedição de Outros documentos.
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26/04/2020 21:21
Suspensão do Decisão do STJ - IRDR
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26/04/2020 21:21
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 986
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02/03/2020 00:00
Provimento em auditagem
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24/08/2019 08:07
Conclusos para despacho
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24/08/2019 08:06
Juntada de Certidão
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24/08/2019 07:07
Decorrido prazo de GILVAMAR SOUSA SOARES em 22/08/2019 23:59:59.
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21/07/2019 09:11
Expedição de Outros documentos.
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21/07/2019 09:10
Juntada de ato ordinatório
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02/06/2019 01:10
Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 28/05/2019 23:59:59.
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31/05/2019 16:21
Juntada de Petição de petição
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16/05/2019 16:37
Juntada de Petição de contestação
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15/05/2019 11:48
Juntada de Petição de petição
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23/04/2019 07:57
Juntada de Petição de contestação
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17/04/2019 10:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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10/04/2019 17:54
Expedição de Mandado.
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10/04/2019 17:52
Expedição de Outros documentos.
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28/02/2019 00:00
Provimento em auditagem
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03/09/2018 00:00
Provimento em auditagem
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01/03/2018 00:00
Provimento em auditagem
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05/10/2017 11:50
Não Concedida a Antecipação de tutela
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10/02/2017 00:06
Conclusos para decisão
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10/02/2017 00:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/10/2022
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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